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Capes e INPI debatem formação de gestores em propriedade intelectual
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Realizar avanços na educação e na pesquisa no setor de propriedade intelectual como o aumento do número de gestores de patentes é um dos temas que reunirá representantes governamentais, especialistas estrangeiros, administradores e comunidade acadêmica, no Rio de Janeiro, nesta terça e quarta-feira, 9 e 10 de maio. O encontro é uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) e o Instituto de Propriedade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (INPI/MDIC), com apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Juntos, os dois órgãos querem colocar em prática políticas que aumentem o número de estudos na área e profissionais de alta qualificação no setor. O presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, faz a palestra de abertura, às 9h45, sobre o papel da propriedade intelectual na criação de riqueza e conhecimento para o desenvolvimento nacional. Às 15h30, o presidente da Capes, Jorge Guimarães, fala sobre as ações cooperativas entre instituições acadêmicas para o ensino e pesquisa em propriedade intelectual.
Além de representantes de órgãos federais como a Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (Finep/MCT) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o encontro terá como palestrantes internacionais: James Conley, professor de Tecnologia, Kellogg School of Management (Illinois), dos Estados Unidos, e Mpazi Sinjela, diretor da Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A prática nas universidades brasileiras será apresentada pelo professor do departamento de Políticas e Ciências Tecnológicas da Universidade de Campinas, Sérgio Salles Filho.
Patentes - De acordo com a Lei de Inovação, aprovada em 2005 pelo governo federal, é necessário que grupos de pesquisa de universidades e institutos tenham, entre seus integrantes, gestores de propriedade intelectual. Conforme levantamentos do INPI, apenas 12 instituições de ensino superior brasileiras têm disciplinas que tratam sobre direito ou administração na área de propriedade intelectual. Isso significa que o Brasil precisa investir na formação de recursos humanos nessa área. Em 2004, foram enviados ao INPI mais de 22 mil pedidos de patentes, mas o Brasil ainda ocupa uma posição de pouca expressão no cenário internacional. Em 2003, o país fez 221 pedidos de patente. Ficou atrás da Coréia (2.997), da China (1.205) e da Índia (611).
O Simpósio Internacional sobre Ensino e Pesquisa em Propriedade Intelectual acontece na sede do BNDES (avenida Chile, 100 - auditório Reginaldo Treiger). Confira a programação aqui. (Assessoria de Imprensa da Capes)