Capes e Inpi fazem parceria para formação de recursos humanos

A propriedade intelectual está entre as prioridades para o desenvolvimento industrial e tecnológico do país. Por meio de um convênio conjunto com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (INPI), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) irá apoiar a formação de recursos humanos na área.

O convênio entre a Capes e o INPI permitirá três ações. A primeira, por meio de edital, será de incentivo a grupos de pesquisa para que desenvolvam teses de doutorado e dissertações de mestrado sobre propriedade intelectual. Segundo o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a chamada será lançada ainda neste segundo semestre para a seleção dos projetos que serão financiados.

Na segunda etapa, o convênio irá induzir a criação de disciplinas sobre o tema em diversos cursos de pós-graduação, entre eles, administração, economia, engenharias, biotecnologia, química e farmácias. A terceira ação será a indução à proposição de programas de pós-graduação na área de propriedade industrial, especialmente, a criação de cursos novos de mestrado profissional.

Portal de Periódicos - Outra importante ação da parceria entre a Capes e o Inpi será o acesso da instituição ao Portal de Periódicos, um dos maiores bancos de informações científicas do mundo. O INPI é o mais novo assinante do serviço. O acerto foi feito nesta semana pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães e o vice-presidente do INPI, Jorge Ávila, em uma reunião no Rio de Janeiro.

Segundo Guimarães, uma das prioridades da Política Industrial e de Comércio Exterior (PITCE) é estimular o registro de patentes brasileiras e isso é essencial para dar apoio a esta política do governo federal. "O acesso ao sistema é de extrema importância para o INPI porque possibilitará utilizar e oferecer dados atualizados sobre patentes em escala internacional", destaca Guimarães.

O Portal de Periódicos irá permitir que os profissionais do Inpi possam consultar as informações de patentes mundiais por meio do Sfinder Scholar, a mais nova aquisição da Capes. A base de dados oferece 24 milhões de documentos científicos. O Portal abrange ainda 9.100 títulos de fontes nacionais e internacionais de nível acadêmico. Além de mais de 90 bases de dados com resumos de documentos em todas as áreas do conhecimento, incluindo acessos a páginas eletrônicas selecionadas.

Para a diretoria do INPI, o acesso rápido a informações irá permitir a dinamização da análise técnica do Instituto. Em 2004, foram enviados ao Inpi mais de 22 mil pedidos de patentes, mas o Brasil ainda ocupa uma posição de pouca expressão no cenário internacional. Em 2003, o país fez 221 pedidos de patente. Ficou atrás da Coréia (2.997), da China (1.205) e da Índia (611). Guimarães acredita que o advento da PITCE deverá mudar substancialmente a posição do país neste cenário.(Adriane Cunha)