Capes cancela bolsas de pós-doutorado de instituição em situação privilegiada

A propósito da notícia divulgada na Folha de São Paulo de hoje, sob o título "Sem verba, Cebrap fecha curso tradicional", a Capes informa:

O Cebrap não tem, e nunca teve, curso de pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo Ministério da Educação. Cursos, como o oferecido pelo Cebrap, são considerados lato sensu, e estão, portanto, fora da missão da Capes e não são, pois, avaliados pela agência.

Em 2002, foi assinado um convênio especial, não convencional, entre a Capes e o Cebrap, através do qual aquele Centro passou a contar com oito bolsistas de pós-doutorado, financiados pela Capes. Este privilégio extraordinário, concedido à época, foi mantido pela atual administração até o início de 2008, para não prejudicar os bolsistas.

Durante todo o período em que o Cebrap recebeu bolsas da Capes, foi insistentemente incentivado a criar um curso de pós-graduação stricto sensu próprio, à semelhança de outras instituições não-universitárias.

Ressalte-se que a Capes financia hoje cerca de 500 bolsistas de pós-doutorado no País, vinculados a programas de doutorado, de todas as áreas do conhecimento e detentores dos mais elevados conceitos obtidos nas avaliações da Capes. Nenhum desses programas tem mais que um bolsista de pós-doutorado.

Conceituadas instituições como o Instituto Butantã, o IPEA, a Embrapa, o Inmetro e muitas outras, onde bolsistas de pós-doutorado exercem reconhecida função na pesquisa, também não recebem bolsistas financiados pela Capes porque não têm programas de pós-graduação. Já outras instituições, igualmente qualificadas e com pós-graduação de excelência como o IUPERJ, o Hospital AC Camargo e muitas outras recebem, no máximo uma bolsa nesta modalidade. Enquanto isto, o Cebrap teve o privilégio de contar com oito bolsas de pós-doutorado durante um período suficientemente longo para estruturar seu programa de pós-graduação, mas não quis fazê-lo. Sabidamente, é muito mais cômodo receber recém-doutores para executar atividades de pesquisa institucional do que formar pós-graduandos.

A não renovação do convênio com o Cebrap não é uma questão orçamentária, mas de prioridade da agência para a formação de novos doutores. Existem, também, outras agências de fomento que igualmente podem financiar atividades como a desenvolvida pelo Cebrap.

Finalmente, dada a importância dos programas de absorção de recém-doutores, informamos que será lançado brevemente o Programa Nacional de Pós-doutorado – PNPD, cujo objetivo é propiciar que recém doutores, que não foram absorvidos pelo mercado de trabalho, possam elaborar e implementar projetos de desenvolvimento de novas tecnologias, especialmente nas áreas consideradas prioritárias pela Política de Inovação Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE. O PNPD será financiado conjuntamente pelas três agências federais: Capes, CNPq e Finep. Neste programa, todas as instituições, com pós-graduação ou não, poderão apresentar projetos para a obtenção de bolsas através de pós-doutorado.

Presidência da Capes