Governo lança programa interministerial para recém doutores

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) lançará editais com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - órgãos do Ministério da Ciência e Tecnologia - para apoiar recém doutores. O Programa Nacional de Pós-doutorado faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

?Esse será um importante instrumento para evitar a possível perda de nossos jovens talentos, fenômeno que, embora ainda não seja preocupante no Brasil, traz inúmeras conseqüências negativas para os países em desenvolvimento. Em especial da América Latina, onde há dificuldades para a retenção de seus recursos humanos mais qualificados?, explica o ministro da Educação.

O programa terá a coordenação da Capes e irá financiar a fixação de jovens doutores em áreas estratégicas de pesquisa, relacionadas à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Grupos de pesquisa de todo país e empresas das áreas tecnológicas poderão encaminhar projetos de pesquisa que visem à absorção dos doutores.

?Com esse programa vamos atingir outros três objetivos diferentes: grupos de pesquisa nacionais serão reforçados; haverá renovação de quadros; e apoio às empresas de base tecnológica com real aplicação da Lei de Inovação e da política industrial?, afirma o presidente da Capes, Jorge Guimarães. O programa espera contar com a participação das Fundações de Amparo à Pesquisa (Faps), centros de pesquisa e organizações não-governamentais.

Como participar ? Os projetos deverão ser apresentados por instituições de ensino superior (IES), centros de pesquisa, programas de pós-graduação e empresas da área tecnológica. Por meio desse mecanismo serão concedidas bolsas de pós-doutorado a candidatos titulados nos últimos cinco anos e que estejam vinculados ou aceitem se vincular aos projetos apresentados ao edital. Terão prioridade os projetos que envolvam a interação universidade e centro de pesquisa-empresa ou de formação de pós-graduandos.

Cada bolsista receberá uma bolsa no valor de R$ 3.300,00 e recursos de custeio no valor de R$ 12.000,00 anuais destinados à aquisição de insumos e material de consumo. O projeto terá duração de cinco anos. Inicialmente, estão previstas 1.500 bolsas. O primeiro edital deve sair no início do segundo semestre deste ano.

Ao mesmo tempo, o programa irá incentivar que as FAPS, empresas, centros de pesquisas, organizações não-governamentais complementem o valor das bolsas oferecidas pelas agências federais. Adicionalmente, tais entidades poderão alocar como contrapartida ao projeto recursos para passagens e diárias, de custeio, de capital para aquisição de máquinas e outros equipamentos. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Acesse aqui a Portaria Normativa Interministerial nº 20, de 24 de abril de 2007.