Qualidade e responsabilidade são metas para o ensino superior

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Expansão com responsabilidade e qualidade é o que pretende o Ministério da Educação para o ensino superior, segundo o coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Ensino Superior, Orlando Pilati. Ele proferiu palestra, nesta sexta-feira, dia 21, durante a 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Fortaleza. Pilati falou sobre regulamentação e avaliação das instituições de ensino superior. Em 2005, segundo ele, serão credenciados cerca de 700 cursos. "Ao contrário do senso comum, as exigências do MEC têm sido extremamente rigorosas", garantiu. Em 2003, por exemplo, foram abertos 531 cursos. Em 2004, o número subiu para 710.

Segundo o coordenador, não há crescimento desenfreado de instituições e cursos, mas a expansão e a democratização do acesso ao ensino superior para atingir as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê, até 2010, 30% dos jovens de 18 a 24 anos na educação superior e o oferecimento de 40% das vagas pelas instituições públicas. "Isso não significa que a expansão não tenha responsabilidade e qualidade", afirmou.

Pilati destacou que as avaliações periódicas do MEC têm influência direta na qualidade do ensino. Por meio delas, o ministério verifica se a instituição está ou não cumprindo as determinações e os planos estabelecidos. "A autorização, o reconhecimento e o credenciamento das instituições são atribuições do MEC, são processos sistemáticos e periódicos de avaliação."

Avaliação - Para autorizar a abertura de um curso de medicina, por exemplo, é avaliada uma série de elementos previstos em lei, como diretrizes curriculares, infra-estrutura e quadro de professores da instituição. O coordenador explicou que a ordem do processo de regulação se dá a partir da autorização do curso, que passa pelo reconhecimento. Logo após, ocorre a renovação do reconhecimento deste curso de maneira periódica.

Quando a avaliação constata que as determinações não são cumpridas, a entidade pode ser punida com suspensão do vestibular e até com o fechamento do curso. A 57ª Reunião da SBPC termina hoje. (Sandro Santos, Assessoria de Comunição do MEC)