Formação de professores da educação básica é amplamente debatida na Conae

Formação continuada não deve ser usada para preenchimento de lacunas de formação inicial. Está foi uma das considerações feitas pelo diretor de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica do Ministério da Educação, Marcelo Soares da Silva.

Durante a mesa de debates, realizada nesta terça-feira, 30, parte das atividades da Conferência Nacional de Educação ( Conae ), realizada em Brasília, o diretor ressaltou a importância da articulação entre a formação inicial e a continuada.

Outra articulação importante, citada pelo diretor, é a que deve existir entre a União, estados, municípios, a exemplo do que já vem sendo feito pelo Plano de Ações Articuladas ( PAR ).

Para a formação de professores Marcelo Silva cita também a necessidade de conexão entre as modalidades presencial e a distância, como estratégias complementares. Para ele, a perspectiva de formação presencial já está consolidada pelas instituições, já a formação pelo formato a distância ainda configura um desafio. “Temos que nos centrar na seguinte questão: Como garantir projetos pedagógicos consistentes tanto no formato presencial como a distância?”

O diretor citou ainda como fator fundamental o acompanhamento e a avaliação da formação presencial e a distância como mecanismos para garantir a qualidade na educação inicial e continuada dos professores.

Contee
Já o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilmar Ferreira, destacou alguns pontos de reivindicação. Entre eles está a de o tempo de permanência em sala de aula do professor ser de uma jornada semanal de 20h. “Não somos contra a jornada de 40h, apesar de defendermos 30h, mas pleiteamos que o contato do professor com os alunos não ultrapasse as 20h”, explicou.

Ferreira também citou outra reivindicação, que é a de uma jornada diferenciada para o professor que participe de curso de formação inicial e continuada e, ainda, para quem está próximo à aposentadoria.

CNE
O presidente da Comissão Bicameral de Formação de Professores do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antônio Carlos Ronca, defendeu a delimitação de estudantes por turma.

Para ele, o professor deve ter, no máximo, no que diz respeito à educação infantil, seis a oito alunos de zero a dois anos; até 15 alunos de três anos; e até 20 alunos de quatro a cinco anos em sala de aula. Para a educação fundamental, nas séries iniciais seriam no máximo 25 alunos; nas séries finais, 30; e, para o ensino médio, máximo de 35.

Ronca também defende a necessidade de investimento na educação infantil, “não como assistência social, mas como parte de um processo do Sistema Educacional”.

O representante do CNE destacou a importância da Universidade Aberta do Brasil ( UAB ) no processo de formação de professores, pois possibilita o ensino de qualidade às localidades mais distantes e sem acesso a universidades de qualidade.

Capes
Em outro colóquio, que debateu a política nacional de formação de professores, o diretor de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), João Carlos Teatini, ressaltou a alteração da estrutura da Capes, por meio da Lei 11.502/07 , na qual a instituição passou a subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. “O que essa lei fez foi retomar, após quase 60 anos de existência, o objetivo original da Capes: fomentar, induzir e avaliar os profissionais do magistério em todos os níveis, reassumindo o ideal de Anísio Teixeira”, disse o diretor.

O diretor lembrou ainda que a coordenação, por meio do fomento e da avaliação, atingiu grandes avanços na pós-graduação e que é importante trazer essas duas práticas também para a educação básica. Para este propósito, a coordenação passou a atuar junto a outros órgãos do MEC na Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. “À Capes cabe organizar e fomentar a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério. Não temos que formar mais professores e sim repensar as práticas pedagógicas para superar a situação crítica do ensino médio”, explicou Teatini. Segundo levantamentos, 47% dos professores atuam sem formação adequada, seja sem curso superior; com licenciatura, mas fora de área de formação; ou graduado, mas sem licenciatura.