Avaliação Quadrienal: programas podem recorrer até 03/10

Coordenadores de programas de pós-graduação (PPG) e pró-reitores de pós-graduação têm até 3 de outubro para entrar com pedido de reconsideração relativo aos resultados preliminares da Avaliação Quadrienal 2017-2020 e pedir a revisão da nota recebida. Todo o procedimento deve ser realizado pela Plataforma Sucupira , da CAPES.

O período para análise da reconsideração vai até dezembro. Primeiro pelas coordenações das áreas de avaliação, de 17 de outubro a 4 de novembro; depois, vêm as atividades de relatoria, de 7 de novembro até 2 de dezembro; por fim, a deliberação do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior ( CTC-ES ), de 5 a 9 de dezembro. No mesmo mês, entre os dias 12 e 23, serão divulgados os resultados finais. Assim, a Avaliação Quadrienal cumpre rigorosamente todas as etapas estabelecidas com a comunidade acadêmica, de acordo com a Portaria nº 212/2021 , que definiu o calendário de atividades.

Vale lembrar que o acordo firmado entre a CAPES e a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (MPF-RJ) e homologado pela Justiça estabeleceu a aplicação dos parâmetros atuais, publicados ao fim do quadriênio. Os PPG que comprovarem que as áreas de avaliação às quais pertencem aplicaram, de forma retroativa, parâmetros novos,  não previstos em Lei e não conhecidos no começo do ciclo avaliativo, tendo sido determinante para a redução da nota, podem recorrer para manter a nota obtida na Avaliação Quadrienal 2013-2016. Todas as informações sobre esta possibilidade prevista no Acordo estão disponíveis no termo de autocomposição .

Sobre a Avaliação Quadrienal
Os objetivos da Avaliação Quadrienal são traçar um retrato da pós-graduação brasileira no quadriênio, bem como verificar o desempenho e zelar pela qualidade dos PPG. O procedimento também avalia se as metas educacionais da pós-graduação brasileira foram atingidas, bem como a qualidade da formação de mestres e doutores por esses programas. O trabalho analisa ainda a produção intelectual e, a partir de um diagnóstico, contribui para a evolução e melhoria desse cenário.

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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