Aumento no valor das bolsas marca ações da CAPES

Neste dia 10 de abril, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias. Ao longo deste período, a CAPES executou diversas ações de valorização da pós-graduação e da formação de professores da educação básica, além de retomar o diálogo com a comunidade acadêmica e parceiros internacionais e reforçar os investimentos em programas estratégicos. “Trabalhamos com três diretrizes: reconstruir, consolidar e avançar”, destaca Mercedes Bustamante, presidente da Fundação, ao explicar a necessidade de reativar, manter e ampliar as iniciativas da Agência de Fomento do Ministério da Educação em benefício da formação, do ensino, da ciência e da pesquisa no País.

Aumento de valores e do número de bolsas
O reajuste nos valores das bolsas, efetivado pela CAPES em fevereiro, foi uma das ações mais esperadas pelos alunos de pós-graduação e dos cursos de licenciatura. Os benefícios dos Programas Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência ( Pibid ) e Residência Pedagógica ( PRP ) tiveram um aumento de 75% , passando de R$ 400 para R$ 700.

Para os bolsistas de mestrado e doutorado, o percentual alcançou 40% e, para os pós-doutorandos, 27%. Assim, mestrandos que recebiam  R$1.500 passaram para R$2.100, e doutorandos, de R$2.200 para R$3.100. No caso do pós-doutorado, o benefício foi de R$4.100 para R$5.200. O aumento atendeu 178 mil bolsistas da CAPES.

Além de reajustar os valores, a CAPES aumentou o número de bolsas. O total de benefícios para o mestrado e doutorado, em programas institucionais, teve um acréscimo de 5,3 mil bolsas, chegando a 93,2 mil. Já o Pibid e o Residência Pedagógica agora têm mais 31 mil bolsas, e o número total passa para 88,9 mil, um aumento de 54% .

A CAPES também aumentou para R$225 milhões o investimento na pós-graduação para aquisição de materiais de laboratório, manutenção de equipamentos, participação em eventos e publicação de conteúdos científicos. Serão R$47 milhões a mais que em 2022 .

Manutenção de compromissos e novo editais
Nesse período, a CAPES cumpriu os compromissos já assumidos e manteve o andamento de todos os editais publicados, como no caso do Programa Parcerias Estratégicas nos Estados, que aprovou 77 projetos a serem desenvolvidos com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP). A Agência também divulgou a relação das 24 propostas de instituições de ensino e pesquisa selecionadas para o Programa Solidariedade Acadêmica, que acolhe professores e pesquisadores refugiados, além de 13 projetos do Programa Alteridade na Pós-Graduação, e outros 12 do Programa Vulnerabilidade Social e Direitos Humanos.

Para apoiar o trabalho dos pesquisadores, foram renovados dois importantes contratos para o Portal de Periódicos: Elsevier , editora de análise de informações, e Emerald Publishing , que garante acesso a  230 publicações nas áreas de Serviço Social, Educação, Engenharia e Saúde. O Portal de Periódicos da CAPES é o maior acervo científico digital do mundo, com mais de 40 mil publicações de texto completo em todas as áreas do conhecimento. Outra ação tradicional da Fundação, o Prêmio CAPES de Tese está com seleção aberta para a 18ª edição. As premiações chegam a R$ 25 mil.

Nos primeiros 100 dias de gestão, foram publicados novos editais de cooperação internacional. A CAPES e Comissão Fulbright abriram o processo seletivo para a concessão de 10 bolsas de estudos para doutorado pleno e oferecimento de duas bolsas para mestrado profissional em produção de roteiro nos Estados Unidos.

Em parceria com a França e países da América do Sul, outras 30 bolsas estão sendo ofertadas em 15 projetos nas áreas de Matemática, de Matemática, Ciência e Tecnologia da Informação e da Comunicação, e Mudanças Climáticas. Ainda na cooperação com esse país, um novo edital do Programa CAPES/Cofecub, que selecionará até 35 projetos, foi publicado. Além disso, divulgou os resultados da Cátedra em Tübingen, na Alemanha, do doutorado em Agricultura em Purdue, nos Estados Unidos, e do Leitorado, em 11 países.

Na área internacional relacionada à formação de professores, a CAPES avança no processo de seleção dos 30 profissionais de educação que farão curso de pós-graduação em Gestão e Liderança Educacional na Irlanda. Enquanto isso, nos Estados Unidos, 367 professores participaram do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa. As iniciativas têm como público-alvo educadores das redes públicas de ensino.

Diálogo
Durante esse tempo, os dirigentes retomaram o diálogo da Fundação com a Comunidade Acadêmica. Os novos coordenadores das 49 áreas de avaliação foram recepcionados pela presidente e pelos diretores da Fundação, e o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior ( CTC-ES )  reuniu-se pela primeira vez no ano, já com sua nova composição , para eleger o integrante que os representará no Conselho Superior da CAPES, discutir o regimento interno do colegiado e dar início a uma agenda de prioridades para a avaliação. A comissão responsável pela elaboração do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) também teve o seu primeiro encontro em 2023, dando andamento à formulação da política pública mais importante da pós-graduação brasileira.

Nesses 100 dias, a presidente e os diretores da CAPES já receberam reitores de instituições de ensino e pesquisa, além de dirigentes de agências de fomento à pesquisa e de cooperação internacional.  Representantes da Fundação têm participado de vários seminários para explicar as políticas para pós-graduação e formação de professores da educação básica, além de promover debates sobre assuntos relevantes para o País.

“O diálogo aberto com a comunidade acadêmico-científica e as instituições responsáveis pela formação de professores no nosso Pais, sempre com olhar para lado humano das ações, pautarão nossas condutas em relação às decisões que contribuem para a melhoria da educação brasileira”, afirma a presidente da CAPES.

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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