Bolsistas de Produtividade em Pesquisa integram quadro de consultores ad hoc do CNPq e da CAPES

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) editou Resolução Normativa (RN) 026/2008, ontem, dia 02 de outubro, que estabelece que os pesquisadores bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq integram obrigatoriamente o quadro de consultores ad hoc do CNPq e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

Com a nova redação, CNPq e Capes passam a contar com um quadro conjunto de consultores ad hoc. Anteriormente, as exigências valiam apenas para o CNPq. A mudança deve gerar maior compromisso dos consultores bolsistas em relação aos projetos de pesquisa apresentados à Capes. A decisão foi tomada após reunião entre os presidentes do CNPq, Marco Antônio Zago, e da Capes, Jorge Guimarães.

A referida RN determina que "quando um consultor ad hoc bolsista deixar de dar parecer em projeto apresentado ao CNPq ou à Capes, sem razão fundamentada e após reiterada solicitação, terá cortado o pagamento de um mês de sua bolsa".

Está prevista, ainda, a exclusão "do quadro de consultores ad hoc do CNPq do pesquisador não bolsista que deixar de dar parecer em projeto apresentado ao CNPq ou à Capes, sem razão fundamentada e após reiterada solicitação, ou que, sistematicamente, a critério do Comitê de Assessoramento (CA), emitir pareceres não circunstanciados".

Bolsistas de Produtividade em Pesquisa

O Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa é um dos mais tradicionais instrumentos de apoio do CNPq de concessão de bolsas ao pesquisador. Foi instituído pelo CNPq em 1951, com a finalidade de distinguir o pesquisador, valorizando sua produção científica segundo critérios normativos, estabelecidos pelo CNPq, e específicos, pelos Comitês de Assessoramento da instituição. Para obter a bolsa, o pesquisador deve possuir o título de doutor ou perfil científico equivalente.

Entre as "obrigações do bolsista", constantes do anexo I da RN-016/2006, relativa às bolsas individuais do CNPq no País, está expresso que "quando solicitado, o bolsista deverá atuar como consultor ad hoc, emitindo parecer sobre projeto de pesquisa". (Assessoria de Comunicação da Capes).