Seminário Lei do Bem

O crescimento e desenvolvimento dos países perpassam pelo investimento em pesquisa e inovação. O marco regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), conhecido como código de C,T&I, foi alterado por meio da Lei 13.243/2016, a qual buscou o aperfeiçoamento e maior flexibilidade das bases institucionais, dos mecanismos de financiamento e dos procedimentos burocráticos, assim como facilitar e ampliar parcerias público-privadas para promoção à inovação nacional.

A Lei 11.196/05, conhecida como “Lei do Bem”, em seu Capítulo III, criou o uso de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Sem dúvida, os incentivos fiscais destinados às empresas inovadoras representam uma componente estratégica para o País.

Em seu artigo 19-A, a Lei do Bem inclui um incentivo fiscal específico a empresas relacionado aos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado pelas instituições Científicas e Tecnológicas (ICT), desde que previamente aprovados por comitê constituído por representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Ministério da Educação (MEC).

Para tanto, o MCTIC, o MDIC e o MEC, com gestão operacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), lançaram, em 2007, chamada pública conjunta com base nesse mecanismo para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado e aproximar as empresas das universidades e institutos de pesquisa, potencializando os resultados em pesquisa e o desenvolvimento de serviços, processos e produtos inovadores no País.

Na perspectiva de relançamento de novas ações de indução, a CAPES, com apoio do MCTIC, do MDIC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), decide promover este seminário, com objetivo de reunir representantes do Governo, agências de fomento, especialistas nacionais, gestores da área de C,T&I, representantes da academia e do setor privado para melhor compreender o marco regulatório atual e debater oportunidades, desafios e perspectivas para aplicação dos incentivos fiscais para ampliar investimentos privados em C,T&I no Brasil, para facilitar os processos burocráticos de concessão de benefícios fiscais e para desenvolver novas parcerias entre universidades e/ou ICT e empresas.

Data: 07/12/2016
Local: Auditório do 2º subsolo, edifício-sede da Capes, Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06 - Brasília, DF.
Público: Representantes do Governo, agências de fomento, especialistas nacionais, gestores da área de C,T&I, representantes da academia e do setor privado.

Programação

7 de dezembro de 2016

Manhã

8h – 8h30: Credenciamento

8h30 - 9h: Abertura

Paulo Mol, Superintendente Nacional, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CNI).

Jorge Almeida Guimarães, Diretor-Presidente, da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII).

Flávio Basílio, Secretário de Produtos de Defesa, do Ministério da Defesa.

Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

Marcos Vinícius de Souza, Secretário de Inovação e Novos Negócios, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Abílio Afonso Baeta Neves, Presidente, da Capes.

José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação.

9h-10h: Mesa Redonda I: "O Marco regulatório de incentivos fiscais para investimento na inovação científica e tecnológica"

Objetivo mesa redonda I: O objetivo desta mesa é apresentar e discutir o novo marco regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação, que foi modificado por meio da Lei 13.243/2016, em especial suas alterações quanto às parcerias públicas privadas para promoção à inovação nacional, e interfaces com a Lei 11.196/05, conhecida como "Lei do Bem", em seu Capítulo III, que criou o uso de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.

Moderador: Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Palestrantes:
Fernanda de Negri (PDF), Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulamentação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Roberto Nicolsky (PDF), Diretor Presidente, da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec).

Gesil Sampaio Amarante Segundo (PDF), Coordenador de Transferência de Tecnologia do Núcleo de Inovação Tecnológica da UESC, representante das ICTs da Bahia na Rede de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Bahia (RePITTec), Presidente interino do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Diretor Técnico de Arcabouço Legal do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC).

10h– 11h – Debates da mesa redonda I

11h -12h: Mesa Redonda II: "Experiências de projetos universidades-empresas em C,T&I com financiamento público-privado"

Objetivo mesa redonda II: O objetivo desta mesa é apresentar e discutir, sobre a ótica acadêmica, casos de projetos desenvolvidos entre universidades e/ou instituições de pesquisa e empresas e discutir perspectivas e desafios para implementação de novos projetos, considerando o capítulo III, da "Lei do Bem", que trata da concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que financiem projetos de pesquisa científica e tecnológica a ser executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT).

Moderador: Jorge Almeida Guimarães, Diretor-Presidente, da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII).

Palestrantes:

Wilson Vicente Ruggiero (PDF), Coordenador do Projeto "Segurança e Mobilidade com Alta Escalabilidade", aprovado no âmbito da Chamada Pública MEC/MDIC/MCT 01/2007, co-financiado pela Empresa Scopus, Professor Titular da Universidade de São Paulo (USP).
Josealdo Tonholo (PDF), Representante junto a Capes, da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)
Sérgio Robles Reis de Queiroz (PDF), Coord. Adjunto de Pesquisa e Inovação, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
Jorge Luis Nicolas Audy (PDF), Presidente, da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC).
Maria Zaíra Turchi, Vice-Presidente, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP).

12h– 13h – Debates da mesa redonda II

13h - 14h– Intervalo para almoço (coffee-break)

Tarde

14h - 16h: Mesa Redonda III: A visão do setor privado sobre o modelo atual de investimento privado em C,T&I

Objetivo mesa redonda III: O objetivo desta mesa é apresentar e discutir, sobre a visão do setor privado, oportunidades, desafios e perspectivas para execução de projetos entre ICTs-empresas, em especial, sobre o amparo do artigo 19A, capítulo III, da "Lei do Bem", que trata da concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que financiem projetos de pesquisa científica e tecnológica a ser executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), desde que previamente aprovados pelo comitê constituído por MCTIC, MDIC e CAPES.

Moderador: Marcos Vinícius de Souza, Secretário de Inovação e Novos Negócios, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Palestrantes:

Naldo Medeiros Dantas, especialista em Inovação e sócio da consultoria Inovares Consultores Associados.
Geraldo Barbosa (PDF), vice-líder do GT "Lei do Bem" do Comitê de Fomento à Inovação da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI).
Luis Gustavo Delmont, Especialista em Desenvolvimento Industrial, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
Paulo Mol (PDF), Superintendente Nacional, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), e responsável pela coordenação executiva da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI).

Empresas beneficiadas pela Lei do Bem (depoimentos):
Luciana Hashiba (PDF), Gerente de Gestão e de Redes de Inovação, da Natura Cosméticos.
Carlos Vidal (PDF), Responsável por Projetos de P&D e Inovação, da Bateria Moura.
Franck Turkovics (PDF), responsável pelo grupo de inovação do powertrain e expert em biocombustíveis, do Grupo PSA Peugeot Citroën.
Rafael Serralvo Neto, Engenheiro de produto em powertrain na área de inovação e sustentabilidade, do Grupo PSA Peugeot Citroën.

16h - 17h30: Debates da mesa redonda III

17h30 - 17h45 – Coffee break

17h45 -18h30: Encerramento: conclusões

Gerson José Lourenço, Assessor Parlamentar, do Conselho Nacional de Ciência Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);

Carlos Eduardo Pereira, Diretor de Operações, da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII);

Carlos Alberto Lima Neri, Coordenador Geral de Inovação Tecnológica, do MCTIC.

Geraldo Nunes Sobrinho, Diretor de Programas e Bolsas no País, da CAPES.

Palestrantes

Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

É professor titular do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Possui graduação em Engenharia Mecânica e em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília, mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Minnesota, EUA. Há 36 anos na UFSC, atua na graduação e pós-graduação, coordenando projetos de ensino, pesquisa e extensão. Já publicou mais de 240 artigos científicos completos em periódicos e anais de congressos, orientou 41 dissertações de mestrado e 20 teses de doutorado - possui duas patentes depositadas. Em função de sua reconhecida atuação em pesquisa e ensino em nível de pós-graduação, é pesquisador nível 1A no CNPq. De 2000 a 2004 foi pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFSC e ocupou a presidência do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior. É reconhecido com a Comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico - Classe Grã Cruz, dirigida a personalidades que se distinguem por relevantes contribuições à ciência. Recebeu o Prêmio Anísio Teixeira por ocasião do 60o aniversário da CAPES, em reconhecimento à sua grande contribuição ao desenvolvimento das Instituições Educacionais, Científicas e Tecnológicas no Brasil, por meio do magistério, da pesquisa e da liderança institucional. De maio de 2008 a maio de 2012 foi reitor da UFSC e ocupou a Vice-Presidência da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. É membro titular da Academia Brasileira de Ciências, e coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Refrigeração e Termofísica. Suas áreas de pesquisa são transferência de calor e mecânica dos fluidos.

Marcos Vinícius de Souza, Secretário de Inovação e Novos Negócios, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Secretário de Inovação e Novos Negócios do MDIC e servidor da carreira de Analista de Comércio Exterior. É formado em Administração pela EAESP‐FGV (Escola de Ad-ministração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas), com MBA em Desenvolvimento de Clusters pela CEPAL/ONU e treinamento em política de inovação pela VINNOVA – Agência de Inovação da Suécia. No MDIC atuou na Câmara de Comércio Exterior-CAMEX e foi Coordenador do Fórum de Franquias da Secretaria de Desenvolvimento da Produção/MDIC. Faz parte dos principais Conselhos Consultivos e de Administração relacionados à política de inovação no Governo Federal. Antes de ingressar no Ministério atuou em consultoria estratégica e fundo de investimento em empresas de alta tecnologia (venture capital).

Jorge Almeida Guimarães, Diretor Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII.

Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1963) e doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Molecular) pela Escola Paulista de Medicina-UNIFESP (1972). Atuou como professor na UFRRJ, UNIFESP, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto-SP, na UNICAMP, UFF e UFRJ. Professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisador Sênior do CNPq. Atuou como presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), de 2004 a 2015. Recebeu títulos de Professor Emérito da UFRJ em 1999, da UFRRJ em 2007, da UFF em 2012, da UFRGS em 2013 e da PUCRS em 2015. Recebeu também títulos de Doutor Honoris Causa da University of Nottingham e de diversas universidades brasileiras. Exerceu por dois períodos a Presidência da Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular. Possui larga experiência em pesquisa e orientação na área de Bioquímica. Suas pesquisas focam predominantemente em Química de Proteínas e Enzimologia, atuando principalmente nas áreas de hemostasia e trombose, nos seguintes temas: enzimas proteolíticas, peptídeos biologicamente ativos, proteínas tóxicas, sistema calicreína-cininas, princípios anti-hemostáticos e anti-trombóticos de origem natural: venenos de serpentes, de insetos e outros animais e de plantas. 

Flávio Basílio, Secretário de Produtos de Defesa, do Ministério da Defesa.

Economista, com mestrado e doutorado em economia. Possui experiência nas áreas de macroeconomia, economia monetária, economia internacional, economia bancária e econometria. Foi gestor de riscos do Banco do Brasil.   No Ministério da Fazenda, exerceu a função de assessor econômico do Ministro de Estado da Fazenda e de economista chefe na Secretaria de Assuntos Internacionais. Em colaboração com a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda criou o Boletim Infraestrutura Brasil e ajudou a desenvolver as debêntures de infraestrutura. No ministério do Planejamento exerceu a função de Secretário Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais, onde era responsável pela relação com investidores estrangeiros, por financiamentos internacionais com garantias da União e por temas de comércio exterior. Atualmente Dr. Flávio Basilio é o Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa.

 Abílio Afonso Baeta Neves, Presidente, da CAPES

Professor graduado em Ciências Sociais(Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul– UFRGS, e doutor em Ciência Política pela Westfälische Wilhelms Universität -Münster, Alemanha. Exerce atualmente cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, Fundação vinculada ao Ministério da Educação, cargo este exercido pela 2ª vez. Foi Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS, bem como atuou como Diretor Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Antropo-logia, Política e Sociologia desta mesmaInstituição. Presidiu a Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS. Também exerceu o cargo de Presidente do Instituto Cultural Brasil Alemanha – ICBA, em Porto Alegre. Foi eleito Presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FO-PROP; e atuou também como Consultor da Secretaria de Educação Superior do MEC, no Programa de Captação das Instituições Federais de Ensino Superior, em negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Exerceu ainda o cargo de Se-cretário da Regional Sul da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e também de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação–MEC. Foi Co-ordenador do Diálogo Brasil-Alemanha (Diálogo entre Sociedades Civis). Publicou vá-rios artigos nas áreas de política científica e tecnológica do Brasil, na área de educação superior e cooperação acadêmica Brasil-Alemanha, entre outros. Recebeu diversos prê-mios e condecorações de entidades e instituições do Governo Brasileiro, destacando-se entre eles, a Ordem do Rio Branco; a Ordem do Mérito Educacional; a Ordem do Méri-to Científico e a Cruz de Ferro da República Federal da Alemanha.

Mesa Redonda I: “O Marco regulatório de incentivos fiscais para investimento na inovação científica e tecnológica”

Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

É professor titular do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Possui graduação em Engenharia Mecânica e em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília, mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Minnesota, EUA. Há 36 anos na UFSC, atua na graduação e pós-graduação, coordenando projetos de ensino, pesquisa e extensão. Já publicou mais de 240 artigos científicos completos em periódicos e anais de congressos, orientou 41 dissertações de mestrado e 20 teses de doutorado - possui duas patentes depositadas. Em função de sua reconhecida atuação em pesquisa e ensino em nível de pós-graduação, é pesquisador nível 1A no CNPq. De 2000 a 2004 foi pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFSC e ocupou a presidência do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior. É reconhecido com a Comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico - Classe Grã Cruz, dirigida a personalidades que se distinguem por relevantes contribuições à ciência. Recebeu o Prêmio Anísio Teixeira por ocasião do 60o aniversário da CAPES, em reconhecimento à sua grande contribuição ao desenvolvimento das Instituições Educacionais, Científicas e Tecnológicas no Brasil, por meio do magistério, da pesquisa e da liderança institucional. De maio de 2008 a maio de 2012 foi reitor da UFSC e ocupou a Vice-Presidência da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. É membro titular da Academia Brasileira de Ciências, e coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Refrigeração e Termofísica. Suas áreas de pesquisa são transferência de calor e mecânica dos fluidos.

Fernanda De Negri, Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulamen-tação e Infraestrutura do IPEA.

É doutora em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e pes-quisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Atualmente é diretora da Diretoria de Estudos Setoriais do IPEA. Foi chefe da Assessoria de Acompanhamen-to e Avaliação do Ministério da Ciência e Tecnologia e assessora econômica do Ministé-rio da Indústria e Comércio. Também foi Diretora Adjunta da Diretoria de Estudos Se-toriais (DISET), do IPEA, entre 2009 e 2010. Tem artigos publicados nas áreas de co-mércio exterior, investimento estrangeiro e inovação tecnológica. Tem cinco livros publi-cados, um dos quais é o resultado da dissertação de mestrado “Desempenho Comercial das Empresas Estrangeiras no Brasil na Década de 90”, pela qual recebeu o Prêmio BNDES de Economia. Atua na área de Economia, com ênfase em Comércio Internacio-nal e Inovação Tecnológica.

Gesil Sampaio Amarante Segundo, Coordenador de Transferência de Tecnologia do Núcleo de Inovação Tecnológica da UESC, representante das ICTs da Bahia na Rede de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Bahia (RePITTec), Presidente interino do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Diretor Técnico de Arcabouço Legal do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC).

Possui graduação em Física - Bacharelado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Física pela Universidade de São Paulo (1996) e doutorado em Física pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Santa Cruz. Tem experiência na área de Física, com ênfase em Física de Plasmas e Descargas Elétricas, atuando principalmente nos seguintes temas: plasmas, antenas de rf, aquecimento e geração de fluxos por ondas de Alfvén, Computação de Alto Desempenho e Políticas Públicas de CT&I.

Roberto Nicolsky, Diretor Presidente, da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológi-ca (Protec).

Formado e doutorado em física pela UFRJ. Atuou em pesquisa e desenvolvimento tec-nológico (P&D) na indústria metal-mecânica por vinte anos e por trinta anos na UFRJ, onde fundou o Laboratório de Aplicações de Supercondutores (LASUP), em que orien-tou teses e cujo projeto MAGLEV-COBRA prossegue até hoje. Em 2002, nucleou a criação da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC). Foi Pró-Reitor de Extensão Universitária da UEZO (Fundação Centro Universitário Estadual da Zono Oeste), na zona oeste do Rio de Janeiro, de 2011 a 2015.

Mesa Redonda II: “Experiências de projetos universidades-empresas em C,T&I com financiamento público-privado”

Jorge Almeida Guimarães, Diretor Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII.

Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1963) e doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Molecular) pela Escola Paulista de Medicina-UNIFESP (1972). Atuou como professor na UFRRJ, UNIFESP, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto-SP, na UNICAMP, UFF e UFRJ. Professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisador Sênior do CNPq. Atuou como presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), de 2004 a 2015. Recebeu títulos de Professor Emérito da UFRJ em 1999, da UFRRJ em 2007, da UFF em 2012, da UFRGS em 2013 e da PUCRS em 2015. Recebeu também títulos de Doutor Honoris Causa da University of Nottingham e de diversas universidades brasileiras. Exerceu por dois períodos a Presidência da Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular. Possui larga experiência em pesquisa e orientação na área de Bioquímica. Suas pesquisas focam predominantemente em Química de Proteínas e Enzimologia, atuando principalmente nas áreas de hemostasia e trombose, nos seguintes temas: enzimas proteolíticas, peptídeos biologicamente ativos, proteínas tóxicas, sistema calicreína-cininas, princípios anti-hemostáticos e anti-trombóticos de origem natural: venenos de serpentes, de insetos e outros animais e de plantas. 

Jorge Luis Nicolas Audy (ou Representante: Sheila Oliveira Pires, Superintendente Executiva), Presidente, da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreen-dimentos Inovadores (ANPROTEC).

Possui Graduação em Análise de Sistemas de Informação pela PUCRS (1983), Mestra-do na área de Sistemas de Informação pela UFRGS (1990), Especialização em Gestão de Artes e Tecnologias Multimídia pela IBM e PUC Rio de Janeiro (1992) e Doutorado na área de Sistemas de Informação pela UFRGS (2001). Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Informática e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Compu-tação e Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUCRS. Tem experiên-cia em Gestão de Ciência, Tecnologia & Inovação (C,T&I), nas áreas de Inovação Tec-nológica, Ambientes de Inovação (Parques Científicos e Tecnológicos) e Interação Uni-versidade, Empresa & Governo (Transferência de Conhecimento). Coordenador da Co-missão Nacional de Acompanhamento do PNPG 2010-2020 e da Agenda Nacional de Pesquisa (MEC/CAPES). Membro do Conselho Superior Deliberativo do CNPq (MCTI), do Conselho de Administração da EMBRAPII (MCTI), do Conselho Superior da FAPERGS (Fundação de Apoio à Pesquisa do RS) e do Conselho Superior Delibera-tivo do CGEE/MCTI (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do MCT) Presidente da IASP Latino América (International Association of Sciences Parks and Areas of Innova-tion). Presidente da ANPROTEC (Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores).

Maria Zaíra Turchi, Vice-Presidente, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP).

Maria Zaira Turchi é graduada em Letras – Português/Inglês pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e Doutora em Letras pela Pontifícia Universidade Católica -PUC/RS (1999) com Doutorado Sanduíche no Centre de RecherchesSurL’Imaginaire, Universidade de Grenoble/França. É professora titular da UFG, tendo exercido as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística (1999-2003); Coordenadora Geral da Pós-Graduação/ Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (2004-2005); Diretora da Faculdade de Letras (janeiro de 2006-fevereiro de 2011); Editora da Revista Signótica da Faculdade de Letras (2004-2011). Foi vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Letras e Linguística ANPOLL – (2006-2008). É membro do Conselho Estadual de Educação de Goiás desde 2005. Possui artigos em periódicos especializados na área de teoria e crítica literária, é autora de livros, dentre os quais, Ferreira Gullar: a busca da poesia (1985), publicado pela Editora Presença/Rio de Janeiro, e Literatura e antropologia do imaginário, em 2003, pela Editora da UnB (Finalista do Prêmio Jabuti/2004 na categoria Crítica) e Leitor formado, leitor em formação: leitura literária em questão, pela Cultura Acadêmica, em 2006 (Prêmio Altamente recomendável pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil – FNLIJ/seção brasileira do IBBY/ UNESCO). É presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG) desde fevereiro de 2011.

 Josealdo Tonholo, Representante junto a Capes, da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC).

Químico com graduação, mestrado e doutorado pela USP. É Professor Titular da UFAL e Bolsista CNPq de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora. Atuante em remediação de águas, processos eletrointensivos, hidrogênio energético, corrosão, polímeros condutores, dispositivos e materiais inovadores em energia, sistemas de inovação, empreendedorismo, proteção do conhecimento, transferência de tecnologia, interação universidade-empresa e Incubadoras de Empresas/Parques Tecnológicos. Orienta nos PPGs de Química e Biotecnologia (PPGQB/UFAL e RENORBIO), de Materiais e da Rede Nacional PROFNIT. É Professor Visitante da Universidade de Loughborough/UK. Foi Diretor da ANPROTEC e é o atual Pró-Reitor do PROFNIT/FORTEC. Ganhador do Prêmio Finep de Inovação Tecnológica (parceria com Trikem/Braskem) e Prêmio Von Martius de Tecnologia Ambiental (com Inbambu).

Sérgio Robles Reis de Queiroz, Coordenador Adjunto de Pesquisa para Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

É Livre Docente e Professor Associado do Departamento de Política Científica e Tecno-lógica do Instituto de Geociências da Unicamp. Engenheiro civil pela Escola Politécnica da USP (1978), bacharel em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (1983), mestre (1987) e doutor (1993) em economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, realizou estudos de pós-graduação no Institut Européen des Hautes Études Internacionales, Nice, França (1980) e foi pesquisador visitante no SPRU - Science and Technology Policy Research, na Universidade de Sussex, Inglaterra (2000). Foi Secretário Adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (2006) e Coordenador de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (2007).

Wilson Vicente Ruggiero, Coordenador do Projeto “Segurança e Mobilidade com Alta Escalabilidade", aprovado no âmbito da Chamada Pública MEC/MDIC/MCT 01/2007, co-financiado pela Empresa Scopus, Professor Titular da Universidade de São Paulo (USP).

Wilson V. Ruggiero é graduado em engenharia elétrica e recebeu o título de mestre na mesma área pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo em 1972 e 1975 res-pectivamente. Obteve o título de PhD pela universidade da Califórnia Los Angeles em 1978. Atualmente é pesquisador da USP e professor titular do departamento de Enge-nharia de Computação da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Foi presi-dente da Scopus Tecnologia e presentemente é coordenador do comitê de Pesquisa e Inovação da Scopus Soluções. De 1994 até agora é diretor técnico do LARC – Labora-tório de Arquitetura e Redes de Computadores. As áreas de
interesse de pesquisa incluem sistemas distribuídos, arquitetura e redes de computado-res, segurança da informação, avaliação de desempenho de sistemas de computação e comunicação e educação a distância.

Mesa Redonda III: A visão do setor privado sobre o modelo atual de investimento privado em C,T&I

Marcos Vinícius de Souza, Secretário de Inovação e Novos Negócios, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Secretário de Inovação e Novos Negócios do MDIC e servidor da carreira de Analista de Comércio Exterior. É formado em Administração pela EAESP‐FGV (Escola de Ad-ministração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas), com MBA em Desenvolvimento de Clusters pela CEPAL/ONU e treinamento em política de inovação pela VINNOVA – Agência de Inovação da Suécia. No MDIC atuou na Câmara de Comércio Exterior-CAMEX e foi Coordenador do Fórum de Franquias da Secretaria de Desenvolvimento da Produção/MDIC. Faz parte dos principais Conselhos Consultivos e de Administração relacionados à política de inovação no Governo Federal. Antes de ingressar no Ministério atuou em consultoria estratégica e fundo de investimento em empresas de alta tecnologia (venture capital).

 Luis Gustavo Delmont, Especialista em Desenvolvimento Industrial, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Especialista no SENAI Departamento Nacional atuando na construção de modelos de fomento e interação com parceiros para alavancar a inovação. Presidente do Conselho Fiscal da Embrapii e membro do Comitê Gestor do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – PNI. É dinâmico, empreendedor, analítico, curioso, inovador, inquieto. É mestre em economia pela Universidade Federal da Bahia. Possui mais de dez anos de experiência em elaboração e análise de projetos econômicos e sociais. Nos últimos cinco anos atuou diretamente nos debates sobre políticas para inovação no Brasil. Já foi Gerente de Políticas de Inovação, na Diretoria de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi - Nacional, atuando diretamente nas propostas de políticas da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento coordenado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI.

Paulo Mol, Superintendente Nacional, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), e responsável pela coordenação executiva da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) (ou Gian-na Sagazio, diretora de Inovação do IEL/CNI).

Mestre em Economia, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em polí-ticas públicas e gestão governamental, trabalhou como assessor econômico do Ministério da Fazenda no Brasil entre 1998 e 2004, quando se mudou para a Confederação Nacio-nal da Indústria. Primeiramente, foi assistente do economista-chefe da CNI e, posteri-ormente, Gerente Executivo de Política Industrial. Atualmente, é Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi - IEL Nacional, associação ligada à CNI e coordenador-executivo da Mobilização Empresarial pela Inovação, movimento empresarial liderado pela presidência da CNI, que reúne empresários e altos executivos das maiores empresas brasileiras, com o objetivo de fortalecer a agenda de inovação nas empresas.

Naldo Medeiros Dantas, especialista em C, T&I e Consultor CNI.

Engenheiro eletricista pela UFMG e pós graduado em Gestão Estratégica da Inovação pela UNICAMP, sócio da consultoria Inovares Consultores Associados, atuou como executivo por 20 anos nos grupos Thomson, Bahia Sul e Suzano Celulose e Papel, Voto-rantim e Fibria. Exerceu por 6 anos a função de secretário executivo da ANPEI on-de adereçou e liderou o debate sobre o ecossistema de inovação brasileiro, cabendo des-tacar: a concepção e aprovação do novo marco legal de CT&I; a harmonização das rela-ções entre empresas e NITs; a expansão da camada de institutos de ciência aplicada; a agenda de inovação tecnológica nas MPEs; o desenvolvimento do programa iTec. Atuou como conselheiro do SEBRAE Nacional (CDN) no período 2010-2016, como mentor do Programa Inovativa Brasil e pesquisador do projeto "industria 4.0" no Brasil MCTI – MDIC.

Geraldo Barbosa, vice-líder do GT Lei do Bem do Comitê de Fomento à Inovação da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI.

Mini CV: Engenheiro de Alimentos, formado na Universidade Federal de Viçosa em 2004. Mestrado em Engenharia de Alimentos (área de Engenharia Bioquímica) pela Unicamp em 2007, com experiência na área em empresas de Biotecnologia. Trabalha na Vale desde 2011, na Diretoria de Tecnologia e Inovação, com Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica e Gestão de Portfólio de P&D.

Depoimentos:

Carlos Vidal, Responsável por Projetos de P&D e Inovação, da Bateria Moura.

Engenheiro eletricista formado pela UFCG e Mestre pela UFPE. Possui ampla experiência no gerenciamento de projetos de P&D e Inovação, passando por empresas como Samsung, Johnson Controls, BIC e Coteminas. Atualmente é responsável pela área de Inovação da Acumuladores Moura com foco especial em projetos relacionados ao uso de sistemas de armazenamento de energia para os setores automotivo, telecomunicações e elétrico.

Luciana Hashiba, Gerente de Gestão e Inovação, da Natura.

Engenheira de alimentos formada pela UNICAMP, com MBA com ênfase em Marke-ting pelo Ibmec, mestrado e doutorado acadêmicos em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas nos temas colaboração, desempenho, inovação e sustentabili-dade. Atua em inovação desde o início de sua vida profissional, sendo hoje na Natura, responsável pela gestão estratégica de inovação e pelo modelo de inovação aberta em redes (parcerias, inteligência de redes para inovação, programas Natura Campus, Cocri-ando Natura e Natura Start Ups).

Franck Turkovics, responsável pelo grupo de inovação do powertrain e expert em biocombustíveis, do Grupo PSA Peugeot Citroën.

No Grupo PSA desde 1991. Atualmente no Brasil, é responsável pelo grupo de inovação do powertrain e expert em biocombustíveis. No Brasil em 2000: gerente geral do powertrain e a suas adaptações no veículo para Brasil e Argentina. Na Alemanha em 2002: responsável e líder técnico para a PSA no projeto de cooperação com a BMW para o desenvolvimento duma nova família motor a gasolina. Na França, a partir de 1991: responsável pelo desenvolvimento do primeiro motor diesel a injeção direto do grupo PSA ( familia DW ) e outras atividades no campo de pesquisa e desenvolvimento motor . Pós graduação no Instituto Francês do Petróleo ( IFP ), especialização em motores e combustíveis. Graduação: engenheiro em mecânica e térmica

Rafael Serralvo Neto, Engenheiro de produto em powertrain na área de inovação e sustentabilidade, do Grupo PSA Peugeot Citroën.

Engenheiro de produto em powertrain na área de inovação e sustentabilidade do Grupo PSA. É professor de motores de combustão interna no Centro Universitário da FEI e é o professor orientador da equipe Fórmula FEI. Mestre em engenharia Mecânica pelo Centro Universitário da FEI (2010) e graduado em Engenharia Mecânica Automobilística pelo Centro Universitário da FEI (2003).

Encerramento

Carlos Eduardo Pereira, Diretor de Operações da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII

Professor Titular da Escola de Engenharia da UFRGS - Departamento de Engenharia de Automoção, possui título de Doutor em Engenharia de Automação pela Universidade de Stuttgart, na Alemanha, bem como de Mestre e Bacharel em Ciência da Computação e Engenharia Elétrica respectivamente pela UFRGS, RS. Foi pesquisador visitante do United Technologies Research Center (UTRC) Hartford, Connecticut, Estados Unidos, no período de 2000 a 2001, ocasião em que fez parte do desenvolvimento de projeto com temática vinculada a Smart Buildind , em colaboração com o Medial Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos. De 2005 a 2009 foi Diretor Técnico do Centro de Pesquisa Aplicada da FIERGS, RS, coordenando projetos na área de Telemedicina e Automação. Sua pesquisa tem como foco o estudo de metodologias e instrumentos de apoio para o desenvolvimento de sistemas embarcados em tempo real, com ênfase no uso da automação e da distribuição de objetos vinculados a protocolos de comunicação industrial. Carlos E. Pereira é Pesquisador Nível 1 do CNPq e Editor Associado das revistas “Control Engineering Practice” e “Annual Reviews in Control”, ambas da Editora Elsevier, sendo coautor de mais de 300 artigos científicos em temas de sua área de atuação. Durante a sua vida acadêmica, orientou mais de 50 teses de doutorado e mestrado, em 2012, Dr. Pereira foi agraciado com prestigiado Prêmio Friedrich Wilhelm Bessel, outorgado pela Fundação Alexander von Humboldt destinado a cientistas e pesquisadores estrangeiros, de reconhecimento internacional no seu campo de atuação.

Carlos Alberto Lima Neri, Coordenador Geral de Inovação Tecnológica, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

Possui Graduação em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduação em administração Pública, pela FGV e, na área de agroindústria pela Escola de Montecatini Termi, na Itália. Foi Coordenador do PDTI/PDTA, atuou na Secretaria de Tecnologia Industrial na área do Proálcool, foi Subsecretário da Área de Programas de Desenvolvimento Tecnológico do ex-MIC, atuou no programa Integrado de Frutas durante 6 anos, no CNPQ. Atualmente é Coordenador-Geral de Incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC.

Gerson José Lourenço, Assessor Parlamentar, do Conselho Nacional de Ciência Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);

Sociólogo, Analista em C&T, Responsável pelo Assessoramento Parlamentar da Presidência do CNPq, Coordenador-Geral do Comitê Executivo do Fórum de Assessorias Parlamentares de Entidades de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação - ForumCTIE e ex Assessor Técnico de Liderança da Câmara dos Deputados.

Geraldo Nunes Sobrinho, Diretor de Programas e Bolsas no País, da CAPES.

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (1972), mestrado em Meteorologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (1975) e dou-torado em Sociologia pela Universidade de Brasília (1999) com estágio doutoral no SCIENCE and TECHNOLOGY POLICY INSTITUTE Seul - Coréia do Sul. Exerceu a função de Coordenador Geral do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente é Diretor de Programas e Bolsas no País da Capes. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Conhecimento, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas científicas, formação de recurso humanos, cooperação internacional, inovação tecnológica e capital humano.