Bolsas e Auxílios Internacionais

Paex

Como funciona o Programa de Apoio a Eventos no Exterior (Paex)?

O Programa apoia a participação de professores e pesquisadores-doutores, em eventos científicos no exterior, na apresentação de trabalhos, oferecendo visibilidade internacional da produção científica, tecnológica e cultural brasileira; oferece também oportunidades para a atualização de conhecimentos e a incorporação de novos modos ou modelos de gestão da pesquisa, além de ampliar o nível de colaboração e de publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam dentro e fora do Brasil.

Para mais informações acerca do programa acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/apoio-a-evento

Casa do Brasil em Madrid

Qual é a função da Casa do Brasil em Madrid? 

A Casa do Brasil em Madrid, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, oferece apoio e moradia a estudantes e pesquisadores brasileiros, desempenhando um importante papel no desenvolvimento da pós-graduação. Abriga permanentemente alunos que desenvolvem pesquisas em instituições na capital espanhola. Inaugurada em 1962, a construção é resultado de um projeto conjunto dos arquitetos Luís Afonso d’Escragnolle Filho e Fernando Moreno Barberá.

A instituição também divulga a cultura brasileira e o ensino do português a partir de conferências, concertos e exposições. Sendo um edifício singular, reconhecido pelo Colégio Oficial de Arquitetos da Espanha, o local recebe centenas de visitantes  do mundo inteiro e é objeto de teses de pesquisadores que fazem doutorado em Arquitetura e em História da Arte.

CASA DO BRASIL Av. Arco de la Victoria, 3 28040 - Madrid – Espanha - Telefone: +34 914 551 560 http://www.casadobrasil.es

Casa do Brasil na França

Como funciona a Casa do Brasil na França? 

A Casa do Brasil na França oferece apoio e moradia a estudantes e pesquisadores brasileiros. Com capacidade de abrigar permanentemente 120 alunos que desenvolvem pesquisas em instituições parisienses, o local tem papel relevante no desenvolvimento da pós-graduação com destaque para as políticas da CAPES e da pós-graduação nacional junto à comunidade acadêmica francesa. 

A instituição também divulga a cultura brasileira a partir de conferências, concertos e exposições e

Inaugurada em 1959, na cidade universitária de Paris, e tombada pelo Patrimônio Histórico da França, a Casa do Brasil na França foi construída a partir de um projeto conjunto dos arquitetos Lúcio Costa e Le Corbusier. O local recebe, anualmente, centenas de visitantes e é tema de pesquisas nas áreas de  de Arquitetura e História da Arte.

MAISON DU BRÉSIL Cité Internationale Universitaire de Paris

7L Boulevard Jourdan - 75014 Paris

Telefone: 01.58.10.23.00 Fax : 01.45.81.36.60 http://www.maisondubresil.org

Cooperação Internacional – Modalidades de bolsa

O que é o Programa de Doutorado Pleno no exterior?

O Programa de Doutorado Pleno no Exterior abrange diversas áreas do conhecimento e destina-se a candidatos de elevado desempenho acadêmico para a realização de doutorado pleno em instituições de excelência no exterior. Mais informações podem ser obtidas em: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais

A CAPES concede bolsas de mestrado no exterior?

Desde 2003 a política estabelecida pela Agência é a de incentivo ao doutorado no exterior, uma vez que o Brasil já possui cursos de excelência em nível de mestrado. Ainda há, contudo, a possibilidade de alunos de mestrado realizarem estágios no exterior (mestrado-sanduíche), no âmbito de alguns programas de cooperação internacional. Mais informações podem ser obtidas em:  https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais

A CAPES possui uma lista de instituições de ensino superior conveniadas?

Não. A escolha do país, da instituição e do orientador é de inteira responsabilidade do candidato.

Quais são as modalidades de bolsas da CAPES para o exterior?

A CAPES concede auxílios e bolsas de estudo/pesquisa para estudantes, professores e pesquisadores por meio dos seus programas e ações. Dessa maneira, apoia a formação de profissionais para o magistério superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Do mesmo modo, promove  a internacionalização da ciência, da tecnologia e inovação brasileiras, incentiva iniciativas individuais de mobilidade e a cooperação entre grupos e instituições de ensino e pesquisa.

 Assim, as bolsas podem ser individuais, vinculadas a projetos conjuntos de pesquisa ou a parcerias universitárias. O projeto conjunto de pesquisa é caracterizado pelo fomento a grupos de trabalho sediados no Brasil e no exterior e envolve a mobilidade de pesquisadores, estudantes e professores. Já as parcerias universitárias são acordos entre universidades brasileiras e estrangeiras com o objetivo de promover o intercâmbio, o reconhecimento mútuo de créditos e a aproximação dos currículos.

Cooperação Internacional – Países

Quais são os países participantes de acordos e parcerias com a CAPES?

São vários os países e suas modalidades de cooperação. Dentre os programas oferecidos pela CAPES há os que resultam da negociação com países ou instituições estrangeiras e parcerias com entidades educacionais internacionais. Estes programas têm como base acordos bilaterais ou multilaterais e memorandos de entendimento que são executados por meio de chamadas públicas e editais de seleção de projetos ou bolsistas.

O objetivo dos acordos firmados com organismos, entidades e governos estrangeiros é apoiar os projetos e programas de interesse nacional desenvolvidos em conjunto com países e instituições de reconhecido mérito acadêmico, científico e tecnológico.

Para participar desses programas é imprescindível que os grupos de pesquisa brasileiros estejam ligados a programas de pós-graduação recomendados pela CAPES e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação – CNE.

Cooperação Internacional – Alemanha

O que é o Programa de Auxílio de curta duração?

O Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico/DAAD, em cooperação com a CAPES, o CNPq e a Fapesp, oferece um programa de auxílios para estadas de pesquisa na Alemanha para doutorandos com bolsas de estudo no Brasil. Seu  objetivo é garantir a permanência de doutorandos brasileiros em universidades alemãs, institutos de pesquisa, laboratórios ou bibliotecas para pesquisas específicas, relevantes ao desenvolvimento da tese de doutorado, sem a interrupção da bolsa no país da Agência brasileira.

Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/alemanha/financiamento-conjunto-a-pesquisa-de-curta-duracao-para-doutorandos-auxilio

Como funciona o Programa de Doutorado CAPES/DAAD?

O programa é executado pela CAPES em cooperação com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico – DAAD. Ele apoia candidatos com excelente qualificação científica e acadêmica em seus estudos na Alemanha, nas modalidades Doutorado Pleno no Exterior, Doutorado-Sanduíche no Exterior e Doutorado-Sanduíche com Cotutela no Exterior. Para mais informações, visite: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/alemanha/doutorado-CAPESdaad

O que é o Programa Humboldt?

O Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt é uma cooperação com a Fundação Alexander von Humboldt (AvH), da Alemanha, que concede bolsas para pesquisadores em todas as áreas do conhecimento. A parceria atua na internacionalização de forma mais consistente, aprimorando a produção e qualificação científicas e o desenvolvimento de métodos e teorias em conjunto com pesquisadores de reconhecido mérito científico alemães ou residentes na Alemanha. Para mais informações acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/alemanha/programa-bolsas-para-pesquisa-CAPEShumboldt

Acesse também o link do programa no site da Fundação Alexander von Humboldt: https://www.humboldt-foundation.de/

O que é o Probral?

O Probral é resultado de uma parceria entre a CAPES e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) e apoia projetos conjuntos e o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa brasileiros e alemães vinculados a instituições de ensino superior e pesquisa. Nele estão previstas a concessão de recursos para a realização de missões de trabalho, a aquisição de material de consumo para os projetos e o financiamento de bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado na Alemanha.

 Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/alemanha/probral

O que é o Programa de Assistente de Ensino de Língua Alemã para Projetos Institucionais – GTA?

O Programa de Assistente de Ensino de Língua Alemã para Projetos Institucionais é mais uma parceria entre a CAPES e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). Seu objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade dos cursos de bacharelado e/ou licenciatura em Letras (Língua Alemã), de modo a valorizar a formação e a relevância social de professores da educação básica. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/alemanha/programa-de-assistente-de-ensino-de-lingua-alema-para-projetos-institucionais-gta

Como funciona o Programa de Iniciativa de Pesquisa Colaborativa (PIPC) – CAPES-DFG?

O Programa de Iniciativa de Pesquisa Colaborativa (PIPC) – CAPES-DFG visa aprofundar a cooperação acadêmica entre instituições de ensino superior e centros de pesquisa brasileiros e alemães, contribuindo para a mobilidade de professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação entre as universidades alemãs e as instituições de ensino superior brasileiras, incentivando a formação de redes de pesquisa. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/alemanha/programa-de-iniciativa-de-pesquisa-colaborativa-CAPES-dfg

Cooperação Internacional – Áustria

O que é o Programa CAPES/IIASA de Doutorado-Sanduíche?

O IIASA é um instituto internacional de investigação científica em questões de importância globais, como: ciência e tecnologia, agricultura, meio-ambiente, ciências naturais e análise de energia e recursos de sistemas, por exemplo. Sua  sede está na cidade de Laxenburg, na Áustria. O Programa, desenvolvido em cooperação com a CAPES, seleciona estudantes de doutorado vinculados a instituições de ensino superior brasileiras interessados em fazer seus estágios em pesquisa de doutorado sob a supervisão dos pesquisadores daquela instituição. Para mais informações, acesse:  https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/austria/programa-CAPES-iiasa-ds

Como ocorre a seleção do Programa CAPES/IIASA de Pós-Doutorado?

O programa seleciona pesquisadores brasileiros ou estrangeiros com visto permanente no Brasil, que tenham obtido o título de doutor há menos de 8 anos, para estágio em pesquisa de doutorado sob a supervisão dos  pesquisadores do Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (IIASA). Para mais informações,acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/austria/programa-CAPES-iiasa-pos-doutorado

O que é o Programa de Verão para Jovens Cientistas CAPES/IIASA?

O IIASA apoia os formuladores de políticas públicas em três áreas globais: Energia e Alterações Climáticas, Água e Alimentação e  Pobreza e Equidade. O programa envolve jovens cientistas, com excelente qualificação científica e acadêmica, que pretendem desenvolver sua pesquisa sob a supervisão dos experientes pesquisadores do Instituto.

Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/austria/programa-de-verao-para-jovens-cientistas-CAPES-iiasa

Cooperação Internacional – Canadá

O que é o Programa CAPES-DFATD?

O Programa CAPES-DFATD é uma parceria entre a Fundação e o Global Affairs Canada (DFATD) que oferece um projeto conjunto de pesquisa que engloba a modalidade doutorado-sanduíche em todas as áreas de conhecimento. Para mais informações, recomendamos que acompanhe a página do programa pelo link: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/canada/programa-CAPES-dfait

Qual é o objetivo do Programa CAPES-Mitacs?

O Programa CAPES-Mitacs forma brasileiros no exterior pela modalidade de graduação-sanduíche em universidades e instituições de pesquisa canadenses. O programa promove a internacionalização da ciência e da tecnologia nacional, estimulando estudos e pesquisas de brasileiros fora do país. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/canada/programa-CAPES-mitacs

Cooperação Internacional – Estados Unidos

O que é o Programa CAPES/Fulbright Mestrado em Produção Cinematográfica nos EUA (MFA)?

O Programa CAPES/Fulbright de Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos EUA, tem como objetivo proporcionar a formação qualificada de profissionais brasileiros,  complementando a formação técnica e especializada na área de formação de roteiristas para a produção audiovisual e estreitando as relações bilaterais entre os dois países nessa área, além de identificar instituições e lideranças no exterior, de interesse prioritário e estratégico para o Brasil, na área de formação de roteiristas para a produção audiovisual, formando novas parcerias institucionais para o treinamento de profissionais bem qualificados. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/estados-unidos/programa-de-bolsa-de-estudos-para-master-of-fine-arts-mfa-nos-eua

O que é o Programa CAPES/PDPI?

O Programa, executado em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos e a Comissão Fulbright, tem o objetivo de capacitar professores de língua inglesa – que estejam em efetivo exercício nas escolas públicas de educação básica – a partir de um curso intensivo, envolvendo atividades acadêmicas e culturais, durante seis semanas, em universidade nos Estados Unidos. Para saber mais, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/programas-de-cooperacao-internacional-de-formacao-de-professores-da-educacao-basica/programa-de-desenvolvimento-profissional-para-professores-de-lingua-inglesa-nos-estados-unidos-pdpi

O que é o Programa CAPES/Harvard de Professor-Pesquisador Visitante Júnior (PPVJ)?

O Programa CAPES/Harvard de Professor-Pesquisador Visitante Júnior oferece  bolsas de pós-doutorado a professores efetivos de instituições de ensino superior brasileiras para incentivar a troca de conhecimento entre estes profissionais e seus pares da Universidade de Harvard. Além de contribuir para o estreitamento dos laços entre essas instituições, estimula, ainda, a realização de pesquisas conjuntas entre professores e pesquisadores do Brasil. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/estados-unidos/catedraCAPESharvard

Qual é o objetivo do Programa CAPES / Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA?

O Programa CAPES / Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA pretende formar pessoal de alto nível naquele país, como alternativa complementar às possibilidades ofertadas pela pós-graduação no Brasil, para candidatos com excelente desempenho acadêmico, e com propostas de pesquisa que não possam ser realizadas total ou parcialmente no Brasil. Além de fomentar a formação de líderes que possam contribuir significativamente para a pesquisa, a iniciativa fortalece as áreas de conhecimento em consolidação no País, aumenta a colaboração em publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam no Brasil e no exterior e amplia o acesso de pesquisadores brasileiros a universidades de excelência dos Estados Unidos, proporcionando maior visibilidade internacional à produção científica, tecnológica e cultural brasileira. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/estados-unidos/programa-CAPES-fulbright-de-doutorado-pleno-nos-eua

O que é o Programa CAPES/Fulbright English Teaching Assistant (ETA) para Projetos Institucionais?

O Programa seleciona projetos de instituições de ensino superior brasileiras para receber assistentes de ensino de língua inglesa (cidadão estadunidense, falante nativo), de modo a melhorar a qualidade dos cursos de bacharelado e licenciatura em Letras – Língua Inglesa, valorizando a formação dos profissionais do magistério da educação básica. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/estados-unidos/programa-de-assistente-de-ensino-de-lingua-inglesa-para-projetos-institucionais

O que é o Programa Brasil / Estados Unidos de Modernização da Educação Superior na Graduação (PMG / EUA)? 

O PMG é realizado em cooperação com a Comissão Fulbright e conta com o apoio do Conselho Nacional de Educação – CNE. Seus objetivos incluem a criação de um ambiente propício para o desenvolvimento do pensamento criativo – com sólida base teórica –, da capacidade de inovação e do empreendedorismo dos graduandos em engenharia, formar redes de colaboração acadêmica entre o Brasil e os EUA para a melhoria da qualidade da educação na graduação, alinhando-se às tendências internacionais da área de engenharia. Além disso, se propõe a integrar o curso de graduação aos diferentes níveis de formação superior, além da sociedade e do setor produtivo, criando um ambiente propício à modernização da educação brasileira e apoiando seus processos de internacionalização. Em um primeiro momento serão financiados Projetos Institucionais de Modernização (PIM) para cursos de graduação nas áreas das Engenharias. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/estados-unidos/pmg-eua

Qual é o objetivo do Programa CAPES / YALE de Doutorado em Ciências Biomédicas?

O Programa CAPES / Yale de Doutorado em Ciências Biomédicas foi criado para apoiar estudantes brasileiros na realização do Doutorado Pleno no Programa Combinado de Ciências Biológicas e Biomédicas (Programa BBS) de Yale. Seu  objetivo principal é a formação de futuros líderes acadêmicos para a pesquisa no Brasil e no mundo, fortalecendo, desse modo, as áreas de conhecimento em consolidação e ampliando o nível de colaboração e de publicações conjuntas entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros. O Programa visa ainda fomentar uma transformação de longo prazo na qualidade da ciência produzida no País, e por brasileiros, no mais alto nível de competitividade internacional, oferecendo a eles a oportunidade de se especializar em uma instituição de excelência mundial. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/estados-unidos/programa-CAPES-yale-de-doutorado-em-ciencias-biomedicas

Cooperação Internacional – França

O que é o Programa CAPES / Brafagri?

O Programa, exclusivo para a graduação, oferece projetos conjuntos de pesquisa em parcerias universitárias em todas as especialidades de Engenharia.  Desse modo, o intercâmbio estimula, em ambos os países, a aproximação das estruturas curriculares, incluindo a equivalência e o reconhecimento mútuo de créditos. Para mais informações acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/franca/brafagri

O que é o Programa CAPES / Brafitec?

São projetos conjuntos de pesquisa em parcerias universitárias em todas as especialidades de Engenharia, exclusivamente em nível de graduação, para fomentar o intercâmbio em ambos os países e estimular a aproximação das estruturas curriculares, inclusive a equivalência e o reconhecimento mútuo de créditos. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/franca/programa-CAPES-brafitec

Qual é o objetivo do programa CAPES / Cofecub?

O Programa CAPES/Cofecub fomenta o intercâmbio entre instituições de ensino superior e institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento públicos brasileiros e franceses. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/franca/cofecub

Cooperação Internacional – Japão

O que é o Programa CAPES / JSPS?

O Programa CAPES / JSPS, resultado da parceria entre a CAPES e a Japan Society for the Promotion of Science (JSPS),  apoia projetos conjuntos de pesquisa desenvolvidos por grupos de cientistas brasileiros e japoneses vinculados a instituições de ensino superior ou a institutos de pesquisa de ambos os países. A cooperação prevê a concessão de recursos para a realização de missões de trabalho e aquisição de material de consumo para os projetos, bem como o financiamento de bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado no Japão. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/japao/programa-CAPESjsps

Cooperação Internacional – Noruega

Quais são os objetivos do Programa CAPES / Utforsk – Projetos Conjuntos de Pesquisa?

Fortalecer a cooperação entre instituições de ensino superior e de pesquisa do Brasil e da Noruega, incentivar a colaboração e o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa e desenvolvimento brasileiros e noruegueses, bem como a mobilidade de alunos e professores de pós-graduação nos níveis de doutorado e de pós-doutorado. Para mais informações, acesse:  https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/noruega/programa-CAPESutforsk-projetos-conjuntos-de-pesquisa

Cooperação Internacional – Reino Unido

O que é o programa Doutorado Pleno em Cambridge – COT (Cambridge Trust)?

O Programa CAPES - COT foi idealizado para que jovens brasileiros, com reconhecido mérito acadêmico, desenvolvam seus estudos em uma das mais renomadas instituições de ensino do mundo em qualquer área do conhecimento. Além de tornar a representatividade brasileira na Universidade de Cambridge mais significativa, o Programa favorecerá a criação de vínculos entre núcleos de pesquisa britânicos e brasileiros, com o retorno do bolsista após a conclusão do doutorado. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/reino-unido/bolsa-CAPES-cambridge-overseas-trust-de-doutorado-pleno-em-cambridge

Qual é a finalidade do CAPES/Nottingham e Birmingham - PhD Pleno?

O objetivo do programa é apoiar estudantes interessados em cursar  doutorado pleno nas Universidades de Nottingham ou Birmingham, formando professores e pesquisadores de alto nível e consolidando a cooperação científica entre o Brasil e o Reino Unido. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/reino-unido/programa-CAPESuniversidade-de-nottingham-universidade-de-birmingham-bolsa-de-doutorado-pleno

O que é o Programa CAPES / Universidade de Dundee – Doutorado Pleno?

É uma parceria entre a CAPES e a Universidade de Dundee, localizada na Escócia,  reconhecida como uma das universidades mais proeminentes do Reino Unido e destaque em diversas áreas do conhecimento, como Ciências Naturais e da Vida, Medicina, Engenharia e Artes. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/reino-unido/programa-CAPESuniversidade-de-dundee-bolsa-de-doutorado-pleno

O que é o Programa CAPES / Universidade de Nottingham?

É resultado de uma parceria que prevê o estreitamento, fortalecimento e aprofundamento da cooperação técnico-científica, bem como o apoio ao acesso de pesquisadores e estudantes de instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação, e de empresas brasileiras, ao Centro de Drug Discovery da Universidade de Nottingham. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/reino-unido/programa-CAPES-universidade-de-nottingham-selecao-de-projetos-conjuntos-de-pesquisa-em-drug-discovery

Cooperação Internacional – Suécia

Qual o objetivo do Programa CAPES / Stint - Projetos Conjuntos de Pesquisa?

O Programa seleciona projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvidos por grupos brasileiros e suecos, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre instituições de ensino superior e de pesquisa do Brasil e da Suécia fomentando a colaboração e o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa e desenvolvimento e a mobilidade de professores e estudantes de pós-graduação nos níveis de doutorado e pós-doutorado de ambos os países. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/suecia/programa-CAPESstint-projetos-conjuntos-de-pesquisa

Cooperação Internacional – Outros Países

Holanda

Programa CAPES / Nuffic 

O Programa CAPES / Nuffic visa à formação de profissionais de alto nível a partir do apoio a projetos conjuntos de pesquisa, favorecendo o intercâmbio de estudantes e pesquisadores, além de consolidar a cooperação bilateral entre Brasil e Holanda. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/holanda/programa-CAPESnuffic

Portugal

Programa CAPES / FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia

O Programa tem como objetivo aprovar projetos conjuntos de pesquisa entre instituições de ensino brasileiras e portuguesas, promovendo o intercâmbio, a mobilidade pesquisadores, professores e alunos de pós-graduação, contribuindo para a expansão e internacionalização de suas instituições. Para mais informações, acesse:  https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/portugal/fct

Cooperação Internacional – Multinacional

O que é Programa Institucional de Internacionalização (PrInt)?

É um Programa que tem por objetivo estimular o avanço da  internacionalização das instituições de ensino superior brasileiras, tendo como meta o aumento da  competitividade e visibilidade da produção científica do País. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/informacoes-internacionais/programa-institucional-de-internacionalizacao-2013-CAPES-print

O que é o Programa Leitorado?

O Programa Leitorado financia professores interessados em divulgar a cultura brasileira em instituições universitárias estrangeiras. As vagas para leitor, função regulamentada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) desde 1999, é uma parceria entre a CAPES e o MRE. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-leitorado

O que é o Programa MATH-AmSud?

O MATH AmSud é um Programa de cooperação regional em Ciência e Tecnologia envolvendo França, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Sua função é implementar projetos conjuntos que promovam e fortaleçam a colaboração e a criação de redes de investigação e desenvolvimento no campo da matemática. Os projetos aprovados têm duração de dois anos e exigem a participação de pelo menos dois países sul-americanos e uma ou mais equipes de cientistas franceses. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-math-amsud

O que é o Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE)?

É um Programa que substituiu os de Doutorado-Sanduíche Balcão e Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE). Criado em 2011, aumentou o número de cotas concedidas às instituições de ensino superior (IES), oferecendo mais agilidade no processo de implementação das bolsas de estágio de doutorando no exterior. Para mais detalhes, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-de-doutorado-sanduiche-no-exterior-pdse

Quais são as modalidades do Programa Professor Visitante no Exterior - PVE?

Este Programa oferece bolsas em instituições fora do País para a realização de estudos avançados de pós-doutorado e destina-se a pesquisadores e professores com vínculo empregatício em instituição brasileira de ensino ou pesquisa. O PVE se divide em duas modalidades: Professor Visitante no Exterior Sênior, para  profissionais com mais de 10 anos de doutoramento e  Professor Visitante no Exterior Júnior, para profissionais com até 10  anos de doutoramento. Em ambos os casos, a referência será o último dia para a inscrição no processo seletivo. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-professor-visitante-no-exterior

Qual é a finalidade do Programa de Pós-Doutorado no Exterior?

Oferecer bolsa no exterior para a realização de estudos avançados após o doutorado. Destina-se a pesquisadores ou professores com menos de oito anos de formação doutoral e busca a internacionalização de forma mais consistente, aprimorando a produção e qualificação científicas em parceria com pesquisadores estrangeiros de reconhecidos méritos científicos. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-de-pos-doutorado-no-exterior

O que são e como funcionam os Programas Estratégicos?

As bolsas dos Programas Estratégicos são destinadas a projetos que atendam as áreas do conhecimento de natureza essencial e prioritária para o País. Assim, a CAPES concede bolsas a projetos de pesquisa que, depois de aprovados, poderão indicar candidatos a bolsas no exterior.

Este tipo de Programa oferece bolsas individuais de estágio no exterior relacionadas às áreas do conhecimento  que são estratégicas para o Brasil. Seu objetivo é a inserção internacional de estudantes e pesquisadores, o estabelecimento de intercâmbio científico e a abertura de novas linhas de pesquisa. Os estudos apresentados devem, sobretudo, abranger pesquisas que não possam ser realizadas no País.

 As modalidades de bolsa e oferecidas nesses Programas, são: estágios sênior e pós-doutoral, doutorado-sanduíche e graduação-sanduíche. Os benefícios incluem, além da mensalidade, seguro-saúde e auxílios para deslocamento e instalação. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/programas-estrategicos

O que é o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG)?

O PEC-PG é uma parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e concede bolsas de doutorado pleno em instituições brasileiras a professores universitários, pesquisadores e graduados de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordo de cooperação educacional. Seu objetivo é contribuir para melhorar a qualificação dos participantes, de modo a que possam contribuir para o crescimento de seus países de origem. Os benefícios oferecidos, são: mensalidade, auxílio-deslocamento exterior – Brasil (mediante disponibilidade orçamentária), isenção do pagamento de mensalidades ou taxas acadêmicas e passagem Brasil – exterior (financiada pelo MRE). O programa. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-de-estudantes-convenio-de-pos-graduacao-pec-pg

Cooperação Internacional – Cátedra

Qual é o objetivo da Cátedra Bonn?

O Programa concede bolsas na modalidade cátedra a pesquisadores ou professores doutores de alto nível, reconhecidos pela comunidade acadêmica e científica brasileira e estrangeira, que sejam especialistas nas seguintes áreas de conhecimento: imunologia e neurociência. Entre os seus objetivos estão o  aprofundamento da cooperação acadêmica entre instituições de ensino superior e centros de pesquisa brasileiros e estrangeiros e o aumento da mobilidade e da cooperação entre pesquisadores e educadores do Brasil e seus pares da instituição anfitriã. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/alemanha/programa-catedra-bonn

Qual é o objetivo da Cátedra Brasil da Universidade de Münster?

A cátedra tem o objetivo de apoiar pesquisadores brasileiros no desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa na Westfäliche Wilhelms-Universität Münster (WWU) e no apoio ao Centro Brasileiro daquela instituição. 

Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/alemanha/catedra-muenster

Programas desativados

Os Programas abaixo listados cumpriram os seus objetivos e foram desativados:

Programa CAPES / Embrapa / Fundação Agrópolis

Programa CAPES / Fulbright – Estágio de Doutorando

Programa CAPES /Fulbright –  Estágio Pós-Doutoral

Programa CAPES / Fulbright – Professor / Pesquisador Visitante

Programa CAPES / Fulbright – Nexus

Programa CAPES/NSF – Biodiversidade

Programa NSF – Grow

Programa CAPES/CWRU

Programa CAPES / Fulbright Professor Assistente de Língua Portuguesa nos EUA (FLTA)

Programa CAPES / Tamu

Programa Setec – CAPES / Nova

Programa CAPES / Harvard

Programa CAPES / FIPSE

Programa i-NoPa – Novas Parcerias Integradas está ativo?

Programa Intercâmbio Científico Brasil–Alemanha de Curta Duração

Programa NoPa

Programa Unibral

Programa Branetec

Programa Bragecrim

Programa Bragfost

Programa de Qualificação Internacional (PQI) em Turismo e Hospitalidade – Reino Unido

Programa Newton Fund – Institutional Links

Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste

Programa Udelar Docentes

Programa Udelar Projetos

Programa CAPES/INL

Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores (PDPP)

Programa Centros Associados – CAFP

Programa Centros Associados – CAPG

Programa CAPES/WBI – Projetos Conjuntos de Pesquisa

Programa Colciências

Programa CAPES / MES / Cuba – Docentes

Programa CAPES / MES / Cuba – Projetos

Programa CAPES – DGPU

Programa CAPES – Salamanca / ProUni

Programa Pró – Haiti

Programa CAPES / Weizmann

Programa Estágio Pós–Doutoral Bayer

Programa Estágio Pós–Doutoral Sanofi

O programa Pró–Mobilidade Internacional CAPES / AULP

Programa Professor Visitante do Exterior

Programa Brics

Programa de Incentivo à Formação Científica de Estudantes de Cabo Verde, Moçambique e Angola (CAPES/PIFC)

Programa Escola de Altos Estudos

Programa Marca – Mobilidade Docente

Programa CAPES PPCP – Mercosul

Programa de Associação para Fortalecimento da Pós-Graduação – PFPG

Programa de Parcerias Universitárias Mercosul Português–Espanhol – PGPE

Programa Ciência sem Fronteiras

Cátedra CAPES/ Universidade de Bolonha

Cátedra CAPES/ Universidade de Brown

Cátedra CAPES/CES de Ciências Sociais e Humanas (Portugal)

Cátedra CAPES/Harvard

Cátedra Celso Furtado em História e Humanidades Brasileiras – Professor Visitante Sênior – St. John’s College

Cátedra Drª Ruth Cardoso

Cátedra Instituto de Educação da Universidade de Londres - Anísio Teixeira

Cátedra Rio Branco – Oxford

Cátedra Rio Branco / King's College

Programa Licenciaturas Internacionais – França

Programa Licenciaturas Internacionais – Portugal

Programa Abdias Nascimento - Projetos Conjuntos de Pesquisas

Programa Estágio Pós-Doutoral PCTI 2014 - Parques Tecnológicos

Programa Geral de Cooperação Internacional – PGCI  

Bolsistas – Acompanhamento

O que é o Canal de comunicação Linha Direta?

O Linha Direta é um canal criado pela CAPES que permite aos bolsistas contatar  diretamente o técnico responsável pelo processo de candidatura ou acompanhamento de sua chamada. A comunicação com o profissional responsável ocorre exclusivamente por meio deste sistema. Para se comunicar, acesse:  https://linhadireta.CAPES.gov.br/

Não recebo as comunicações da CAPES. O que está acontecendo?

Certifique-se de que o e-mail informado para a CAPES durante a inscrição está correto e que sua caixa de entrada esteja sempre disponível. Verifique também se o seu sistema anti-spam não está bloqueando o servidor ‘@CAPES.gov.br’. Desabilite a solicitação automática de confirmação de envio que alguns provedores oferecem e observe, no caso de e-mail institucional, se seu provedor não está bloqueando as mensagens ou os anexos enviados. Verifique sempre, além da caixa de entrada, sua caixa de lixo eletrônico / spam. Por fim, fique atento aos e-mails com assunto ‘CAPES’: eles podem estar passando despercebidos.

Bolsistas – Normas

Há cobrança de tarifa cartão BB Américas em gastos realizados pelos bolsistas fora dos Estados Unidos?

No dia 01/12/2016 a CAPES recebeu um comunicado do BB Américas informando que os gastos com cartões pré-pagos feitos pelos bolsistas fora dos Estados Unidos seriam tarifados em 1% do valor da compra / saque. O documento explicou ainda que se trata de tarifa cobrada pela operadora Mastercard como de forma a cobrir os custos incorridos com transações internacionais.

Como conseguir uma bolsa de pós-graduação no exterior?

As bolsas concedidas pela CAPES para o exterior ocorrem por chamadas públicas amplamente divulgadas na página da CAPES. Para conhecer os editais abertos, visite: https://www.gov.br/CAPES/pt-br/assuntos/editais-CAPES

Como solicito declaração de recebimento de Bolsa–Ex-Bolsistas?

Por se tratar de informação pessoal, que pela Lei de Acesso à Informação deve ser preservada pelos agentes públicos, tal declaração pode ser entregue apenas ao próprio beneficiário. Desta forma, é necessário que o interessado comprove  sua identidade enviando cópia legível e autenticada de documento de identificação. O arquivo deverá ser inserido como anexo no formulário Fale Conosco.

O que é a carta de concessão?

É um documento emitido quando a bolsa é concedida. Nele constam os benefícios do bolsista, seus compromissos com a CAPES e vice-versa, além da duração da bolsa e do período de concessão total atendido.

O que é o Período de Interstício?

É o tempo correspondente ao período equivalente ao de bolsa concedida. Neste intervalo o ex-bolsista deverá permanecer no Brasil e terá a sua atuação profissional acompanhada pela CAPES.

O Período de Interstício começa a ser contado a partir da data de chegada ao Brasil. Acordos específicos poderão prever períodos de interstícios diferenciados que estarão descritos no edital. O bolsista não poderá ausentar-se do Brasil durante o período de interstício.

Nos casos de período de interstício igual ou superior a seis meses, o bolsista poderá ausentar-se do Brasil por até 30 dias ao ano, não cumulativos, mediante comunicação prévia à CAPES, informando o motivo, o período de afastamento e o local de destino da saída temporária. O afastamento do Brasil por períodos superiores a 30 dias, durante o período de interstício, está condicionado à prévia autorização da CAPES. Nesse caso, o bolsista deverá apresentar solicitação com justificativa e documentação pertinente, com antecedência mínima de 30 dias,  para análise e decisão da CAPES.

Servidor público federal pode acumular bolsa CAPES no exterior com o salário?

Na condição de servidor público, cabe ao bolsista observar o disposto no Decreto 91.800/85, na Lei 8.112/90, bem como no Decreto 5.707, Art. 9º, sobre a autorização de afastamento do Brasil. Na redação da autorização para o afastamento, que deve ser publicada em Diário Oficial, devem constar o período efetivo da bolsa e a informação de que o servidor receberá bolsa CAPES.

É de responsabilidade do bolsista a negociação do afastamento com o empregador para as atividades no exterior e não é permitida a concessão em período de férias (nem para outra finalidade que não seja estudos ou pesquisa).

O bolsista deve manter a guarda dos documentos de sua responsabilidade, dentre eles a autorização formal do empregador para afastamento do País, sabendo que informações e comprovações adicionais poderão ser solicitadas a qualquer momento para melhor instrução do processo.

A licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a qual fazem jus servidores estáveis, a critério da Administração, não é recomendada para fins de bolsa. Este tipo de licença prevê possibilidade de interrupção a qualquer tempo (a pedido do servidor ou no interesse do serviço) e um eventual retorno antecipado ao Brasil implicaria em necessidade de devolução integral dos valores recebidos pela bolsa de estudos já concedida.

Um estrangeiro pode receber bolsa da CAPES no exterior?

Para bolsas no exterior é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado.

Qual o valor das bolsas da CAPES no exterior?

O valor das bolsas é definido pela Portaria CAPES 1/2020, acessível pelo link: http://cad.CAPES.gov.br/ato-administrativo detalhar?idAtoAdmElastic=3062#anchor

Quais são as normas para citar a CAPES em publicações científicas?

Os trabalhos produzidos ou publicados em qualquer mídia em decorrência das atividades apoiadas pela CAPES, deverão, necessariamente, fazer referência ao apoio recebido, com as seguintes expressões, no idioma do trabalho: “O presente trabalho foi realizado com o apoio da CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001";

No campo de afiliação autoral, identifique-se como: “Aluno do Programa XXXXXX” em sua universidade brasileira (isto é necessário), e também da universidade estrangeira, se o desejar, bem como com a expressão “ex-bolsista CAPES” e o número do processo - nº {}".

Na parte de agradecimentos, use algo como “This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001"; 

No caso de publicação em periódico ou livro internacional, a indexação do Brasil como país de autoria ou coautoria deve ser feita no campo de filiação institucional do autor (affiliation), nos seguintes termos: se houver vínculo empregatício com instituição, “à mesma”; se negativo, a seguinte filiação: CAPES Foundation, Ministry of Education of Brazil, Brasília – DF, Zip Code 70.040-020.

Quais são as normas para citar a CAPES no Currículo Lattes?

Não há modelo ou norma para a citação, contudo o ex-bolsista deverá citar a participação no Programa e mencionar a CAPES como instituição de fomento, preferencialmente no campo “Formação Acadêmica”.

O que é a Novação?

A Novação, no âmbito dos programas da Diretoria de Relações Internacionais, consiste na substituição das obrigações originalmente assumidas pelo bolsista, quando da aceitação da bolsa e assinatura do Termo de Compromisso ou de Outorga, por novas obrigações, financeiramente mensuráveis e que correspondam ao investimento feito pelo País em sua formação.

Como funciona a solicitação de Novação?

O bolsista ou ex-bolsista apresenta seu pedido, respeitadas as condições para o envio da proposta previstas na Portaria nº 291, de 28 de dezembro de 2018, com posterior análise técnica de mérito e homologação pela CAPES.

Qual instrumento legal regula o a Novação no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES?

A Portaria nº 291, de 28 de dezembro de 2018 é o instrumento legal que regulamenta a Novação. Ela está disponível em: http://cad.CAPES.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=47#anchor

O prazo de vigência da minha bolsa terminou antes da publicação da Portaria nº 291/2018, posso submeter proposta de Novação?

Para o caso de ex-bolsistas, a Novação somente será admitida e processada se protocolada junto à CAPES no prazo de sessenta dias, contados da data da publicação da Portaria nº 291, de 28 de dezembro de 2018, no Diário Oficial da União.

Sou ex-bolsista e já firmei o termo de confissão de dívida. Posso apresentar proposta de Novação?

Não. A Novação não se aplica aos ex-bolsistas que já firmaram Termo de Confissão de Dívida.

Ficarei afastado temporariamente do País, posso solicitar Novação?

Não. A Novação se aplica apenas a pedidos de afastamento permanente do País.

Como enviar proposta de Novação?

O(A) proponente deverá registrar a ocorrência em “Submeter Proposta de Novação” no sistema SCBA e anexar o demonstrativo de valores investidos (deve ser solicitado pela área técnica), o Formulário de Proposta de Novação e uma declaração da instituição parceira de notória excelência em pesquisa, desenvolvimento tecnológico ou inovação.

O proponente deverá então preencher o formulário disponível no Portal da CAPES, adicionar todos os documentos comprobatórios e encaminhá-los,  juntamente com notificação de proposta de Novação, para o Linha Direta.

Bolsistas – Prestação de contas

Retornei ao Brasil, mas ainda não concluí a prestação de contas. Posso reativar minha antiga bolsa de estudos financiada por agência do governo federal ou estadual?

A ausência de prestação de contas relativa à bolsa no exterior não impossibilita a reativação de antiga bolsa fomentada pelo governo federal ou estadual, nem a obtenção de nova bolsa de estudos no Brasil. Entretanto, a DAE poderá realizar, após análise, providências de cobrança dos recursos investidos na formação.

Como devo proceder para reativar a bolsa no Brasil?

A Divisão de Acompanhamento de Egressos – DAE não se responsabiliza pela reativação de bolsas suspensas no Brasil. Para isso, o ex-bolsista no exterior deverá entrar em contato com o seu programa de pós-graduação ou a pró-reitoria da instituição de ensino superior.

Quando eu devo fazer a prestação de contas do retorno?

A prestação de contas de retorno deve ser enviada em até 60 dias contados após o retorno.

Quais documentos devo enviar à CAPES?

Os documentos obrigatórios para todas as modalidades de bolsa, são: cartão de embarque de retorno. bilhete eletrônico de retorno e relatório final de atividades. Os demais documentos, específicos de cada modalidade, estão definidos nos Regulamentos e FAQ. Importante notar que a partir da Portaria 186/2018, a Certidão de Movimentos Migratórios é documento obrigatório a ser apresentado na prestação de contas do retorno.

Perdi meu cartão de embarque. Como faço para comprovar meu retorno ao Brasil?

Caso o cartão de embarque tenha sido perdido ou retido na hora do embarque, o ex-bolsista poderá encaminhar como comprovante de retorno: uma declaração de embarque emitida pela companhia aérea contendo todos os trechos de retorno ao Brasil e a Certidão de Movimentos Migratórios emitida pela Polícia Federal, contendo o registro da data de chegada ao Brasil.

As modalidades de doutorado e mestrado-sanduíche exigem em sua prestação de contas o envio dos pareceres do orientador brasileiro e coorientador estrangeiro. Qual deve ser o conteúdo desses documentos?

O parecer deverá conter a descrição das atividades desenvolvidas pelo bolsista no exterior de acordo com o plano de trabalho, bem como a análise de sua atuação, as datas do período de concessão de bolsa e as assinaturas e timbre da Instituição.

Retornei ao Brasil e necessito da declaração de ex-bolsista, como devo proceder?

Após a finalização da prestação de contas do retorno e o envio da carta de regularização de documentos de retorno, o SCBA disponibiliza no processo uma nova aba, identificada como Certidão. Basta clicar nela para que seja emitida a certidão de participação no Programa financiado pela CAPES.

Fiz parte do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior – PDSE. Quando começa a ser contado o Período de Interstício?

O Período de Interstício começa a ser contabilizado a partir da chegada no Brasil. Exceção à regra são os ex-bolsistas de Doutorado-Sanduíche no Exterior – PDSE regidos pela Portaria nº 69, de 02 de maio de 2013. Para estes, o Período de  Interstício inicia-se após a defesa da tese.

Qual é o prazo para cumprimento do Período de Interstício?

Para o ex-bolsista regido por regulamentos anteriores à Portaria nº 289, de 28 de dezembro de 2018, o prazo máximo para cumprimento do Interstício é o mesmo tempo de bolsa concedida no exterior. Para os termos de compromissos assinados a partir da Portaria nº 289, de 28 de dezembro de 2018, o prazo máximo para integralização do período de interstício é de 60 meses.

O que acontece caso eu descumpra o prazo do Interstício?

Em caso de descumprimento do prazo o ex-bolsista deverá devolver parte dos recursos recebidos. O cálculo será feito sobre o valor total investido pela CAPES, cobrado proporcionalmente ao Período de Interstício não cumprido, nos termos da Portaria CAPES nº 05, de 06 de janeiro de 2017.

Quais são os documentos exigidos para a comprovação deste período da minha permanência/residência obrigatória no Brasil?

Para todas as modalidades, exceto graduação-sanduíche, é necessário apresentar: CV Lattes atualizado, contendo as atividades desenvolvidas após o retorno ao Brasil, citando a CAPES como instituição de fomento da bolsa no exterior e Certidão de Movimentos Migratórios.

Para a modalidade de graduação-sanduíche o ex-bolsista deve apresentar: CV Lattes atualizado, contendo as atividades desenvolvidas após o retorno ao Brasil, citando a CAPES como instituição de fomento da bolsa no exterior, Certidão de Movimentos Migratórios, histórico escolar do período de estudo no Brasil atualizado e Relatório de Aproveitamento de Créditos.

O que é a Certidão de Movimentos Migratórios?

A Certidão de Movimentos Migratórios é um documento que contém todas as entradas e saídas do Brasil. O documento é emitido pela Polícia Federal. Para obtê-la, o ex-bolsista deverá solicitar sua emissão junto ao órgão.

Quais informações devem constar na Certidão de Movimentos Migratórios?

O documento deve conter todo o Período de Interstício, inclusive a data de chegada ao Brasil.

Posso fazer uma viagem ao exterior durante o meu período de permanência obrigatória no Brasil?

Sim. O ex-bolsista poderá retornar ao exterior sem prévia comunicação à CAPES. Porém os dias de afastamento do Brasil ocorridos durante o Período de Interstício serão acrescidos ao término do prazo originalmente estabelecido, desde que não ultrapasse o prazo máximo para integralização do Período de Interstício.

E se viagem for profissional ou acadêmica?

Nesse caso, o ex-bolsista poderá solicitar a suspensão do Período de Interstício. (interrupção temporária da contagem do período de permanência obrigatória no Brasil) para que possa seguir para o exterior e realizar as atividades autorizadas pela CAPES por período igual ou superior a 60 dias ininterruptos. Posteriormente, o ex-bolsista deverá retornar ao Brasil para cumprir do restante do Período.

Como solicito a suspensão do Período de Interstício?

Com antecedência mínima de 60 dias, o ex-bolsista deverá registrar em seu processo no Sistema (SCBA) a ocorrência de suspensão de interstício e anexar os seguintes documentos: 

a)        Solicitação assinada e datada, informando o motivo, o período exato       (dd/mm/aaaa) de início e fim do afastamento e o local de destino contendo      a instituição de ensino superior de estudo ou empresa de estágio, cidade,         estado e país;

b)        Projeto de pesquisa contendo o plano de trabalho a ser desenvolvido;

c)         Carta de aceite/documento da instituição no exterior informando o período        de início e término das atividades;

d)        Declaração de anuência da instituição brasileira, quando couber;

e)        Currículo do supervisor/orientador estrangeiro.

A CAPES me libera do cumprimento do Período de Interstício?

Não. A CAPES não isenta nenhum ex-bolsista da permanência obrigatória no Brasil, tendo em vista as obrigações assumidas quando da assinatura do Termo de Compromisso e aceitação da bolsa.

O que acontecerá caso eu descumpra as regras do Período de Interstício?

O descumprimento das regras do Período de Interstício poderá resultar na obrigação de devolução total ou proporcional do investimento feito pela CAPES, inclusive de taxas pagas aos parceiros ou instituições no exterior e no Brasil, nos termos da Portaria CAPES nº 05, de 06 de janeiro de 2017, ou outra norma vigente que discipline a matéria.

O que a ausência de prestação de contas poderá acarretar?

A ausência da prestação de contas poderá acarretar a devolução de recursos. Após o término dos prazos previstos para a prestação de contas em cada uma das fases, se o ex-bolsista não houver encaminhado os documentos exigidos, o processo seguirá para o setor de cobrança da CAPES.

Qual é o procedimento para a devolução dos recursos?

A restituição poderá ser feita em moeda nacional (Real), no prazo de 30 dias contados a partir da primeira notificação da CAPES. O recolhimento é de responsabilidade do ex-bolsista e será efetuado no Banco do Brasil por uma GRU - Guia de Recolhimento de Receitas da União, acessível pelo endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/GRU_NOVOSITE/GRU_SIMPLES.ASP

Na GRU devem constar as seguintes informações: 

• Unidade favorecida: 154003
• Gestão: 15279
• Código de Recolhimento:
• Valores recebidos nos anos anteriores: 98815-4 - Depósitos de Terceiros.
• Valores recebidos no ano :68888-6 - Anul. Despesa no Exercício.
• Dados do contribuinte: preencher com os seus dados.

Se o ex-bolsista estiver no exterior:

• Beneficiário: CAPES – Fund. Coord. de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Banco: Banco do Brasil – New York
• Conta Bancária: 880000184
• SWIFT: BRASUS33 - ABA: 026003557
• Endereço: 535 Madison Avenue, 34th Floor, Manhattan – ZIP Code: 10022, New York, NY – USA

Qual é a taxa de câmbio utilizada pela CAPES para a devolução de recursos?

A taxa de conversão cambial é a do dia do pagamento ou da primeira notificação realizada pela CAPES ou, ainda, da data de manifestação do ex-bolsista.  O valor a ser restituído deverá ser calculado pela CAPES antes da devolução pelo ex-bolsista.

Como faço para comprovar que fiz a devolução dos recursos solicitados?

Para a prestação de contas após a realização do depósito na conta da CAPES, o ex-bolsista enviará os comprovantes (GRU e comprovante de pagamento ou comprovante de transferência bancária), via internet, acessando o seu processo eletrônico, no seguinte endereço:  https://linhadireta.CAPES.gov.br/ para processos da plataforma SCBA, ou:   http://sacexterior.CAPES.gov.br/documentoavulso para processos SAC Egressos.

E se não for possível devolver todo o valor em uma única parcela?

O ex-bolsista deverá enviar ao técnico responsável pelo seu processo uma proposta de parcelamento do pagamento datada e assinada, que será analisada pelo setor de cobrança para avaliar a viabilidade da proposta, com base na Portaria 197/2019, que dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários da CAPES não inscritos em dívida ativa. Consulte:  https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/cobranca-administrativa.

O que é uma Carta de Não-Objeção (CNO)?

É um documento de nada consta emitido pela CAPES depois de cumpridas todas as obrigações pelo ex-bolsista. Nele a Fundação informa que nada tem a obstar quanto à sua permanência no exterior.

Quais as condições para a emissão de uma CNO?

A Carta de Não-Objeção somente é emitida quando não há mais nenhuma pendência documental ou financeira do ex-bolsista para com a CAPES.

Preciso sair do país temporariamente, fui autorizado pela CAPES, mas preciso de uma Carta de Não-Objeção. Como posso obtê-la?  

Neste caso, a CAPES não poderá atendê-lo, pois a Carta de Não-Objeção somente é emitida quando não há mais nenhuma pendência documental ou financeira com a CAPES.

Como devo solicitar a CNO?

O ex-bolsista deverá registrar a ocorrência “Solicitar Carta de Não-Objeção” no sistema SCBA e anexar a seguinte documentação: solicitação formal datada e assinada, Certidão de Movimentos Migratórios, cópias de passaporte, RG e CPF ou CNH válidos e comprovante de residência atualizado (o endereço constará na Carta de Não-Objeção).

Após o recebimento e validação dos documentos, o processo de CNO será instruído e enviado à Diretoria de Relações Internacionais para análise e emissão da carta.

O prazo para emissão pode ser de até 20 dias.

 Farei meu imposto de renda e preciso de uma declaração de rendimentos da CAPES. Como faço para obtê-la?

Para obter a declaração de rendimentos, acesse:

http://informerendimentos.CAPES.gov.br/informerendimentos/informerendimentoForm.jsp

Ensino superior – Certificação

Retornei ao Brasil e preciso validar meu diploma. Como devo proceder?

Para o caso de diplomas de mestrado e doutorado, o título poderá ser reconhecido por universidades brasileiras regularmente credenciadas que possuam cursos de pós-graduação avaliados, autorizados e reconhecidos, no âmbito do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), na mesma área de conhecimento, em nível equivalente ou superior, conforme consta na Portaria do MEC de 13 de dezembro de 2016.

Para obter a revalidação, o ex-bolsista deve entrar com um requerimento em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas: “São competentes para processar e conceder as revalidações de diplomas de graduação as universidades públicas que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim” (Art. 3º Res. nº 1, de 29 de janeiro de 2002).

Como validar os créditos das matérias cursadas na universidade no exterior? Todos os meus créditos serão aproveitados?

O pedido de reconhecimento (ou aproveitamento) dos créditos deverá ser feito à universidade brasileira com a qual o ex-bolsista tem vínculo. É importante ressaltar que a CAPES não garante o reconhecimento ou aproveitamento dos créditos.

Existe alguma exigência documental para o aproveitamento de crédito? 

Uma das exigências comuns entre as universidades brasileiras é a chancela do histórico escolar dada pelo consulado brasileiro no país onde as disciplinas foram cursadas, às expensas do estudante. Algumas instituições podem, ainda, solicitar uma tradução juramentada deste documento. Do mesmo modo, as  custas cabem ao aluno. Como não são procedimentos padronizados, o ex-bolsista deve verificar as exigências de sua instituição. Vale ressaltar que a CAPES não se responsabiliza, em hipótese alguma, pelas despesas oriundas desses procedimentos. 

Cooperação Internacional – ex-bolsista

Como posso levar adiante meu projeto profissional após retorno ao Brasil?

A CAPES e o CNPq disponibilizam aos ex-bolsistas o acesso ao site: http://ee.cienciasemfronteiras.gov.br/ . Nele o interessado encontrará oportunidades de empregos e estágios oferecidos por empresas parceiras.