Contratos Administrativos
Ministério da Educação – MEC;
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes;
UASG: 154003
Em caso de dúvidas e/ou solicitações de contratos, termos aditivos, entre outros, encaminhar solicitação para: dcon@capes.gov.br
Contratos
Contrato | Contratada | Processo | Início da vigência | Fim da vigência | Objeto resumido | Documentos |
86/2024 | R7 Facilities - Manutenção e Serviços LTDA. | 23038.003809/2024-47 | 15/11/2024 | 15/11/2025 | Contratação de serviços contínuos de recepção a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na CAPES. | |
82/2024 | R7 Facilities - Manutenção e Serviços LTDA. | 23038.003792/2024-28 | 15/11/2024 | 15/11/2025 | Contratação de serviços contínuos de serviços de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Secretariado Executivo Bilíngue a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na CAPES, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. | |
81/2024 | Fortline Indústria e Comércio de Móveis LTDA. | 23038.004806/2024-21 | 29/10/2024 | 29/10/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de material permanente – mobiliário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
75/2024 | Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) | 23038.002917/2024-01 | 02/11/2024 |
02/11/2025 | O objetivo do presente instrumento é a prorrogação da vigência do Contrato nº 75/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo e outros Serviços Auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempenho das atividades nas dependências da CAPES, por 12 (doze) meses. |
Contrato, formato, pdf, 1,4mkb |
66/2024 | Lauro Renato Rocha Lima | 23038.009207/2023-12 | 12/09/2024 | 12/09/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de subscrição de licenças de uso de software Windows Server, com direito de atualização e suporte | |
56/2024 | Eduardo Pampolini Quintão Moura de Queiroz | 23038.002310/2024-12 | 28/08/2024 | 28/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 3mb Nota de empenho, formato, pdf, 505kb |
55/2024 | F & K Brasil LTDA | 23038.002310/2024-12 | 30/08/2024 | 30/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 18mb Nota de empenho, formato, pdf, 519kb |
54/2024 | Ana Rosa Sampaio de Melo Sousa ME | 23038.002310/2024-12 | 28/08/2024 | 28/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 4mb Nota de empenho, formato, pdf, 519kb |
53/2024 | JOSÉ NECILIO FERREIRA MORAIS | 23038.002310/2024-12 | 3/08/2024 | 30/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 3mb Nota de empenho, formato, pdf, 499kb |
52/2024 | Branme Comércio Serviços e Distribuição LTDA | 23038.002310/2024-12 | 29/08/2024 | 29/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 3mb Nota de empenho, formato, pdf, 507kb |
51/2024 | JB LICITAÇÕES LTDA | 23038.002310/2024-12 | 28/08/2024 | 28/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 3mb Nota de empenho, formato, pdf, 493kb |
50/2024 | Sul Água Equipamentos LTDA | 23038.002310/2024-12 | 28/08/2024 | 28/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 3mb Nota de empenho, formato, pdf, 526kb |
49/2024 | Nova Brasil Licitações LTDA | 23038.002310/2024-12 | 30/08/2024 | 30/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 3mb Nota de empenho, formato, pdf, 494kb |
48/2024 | GUSTAVO LUIZ PORTO ARAUJO | 23038.002310/2024-12 | 27/08/2024 | 27/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 4mb Nota de empenho, formato, pdf, 506kb |
43/2024 |
Tikinet Edição Ltda - EPP
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23038.005227/2023-14
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08/08/2024 |
08/08/2026
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Contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato, formato, pdf, 4mb |
41/2024 |
Orbitel Telecomunicações e Informática LTDA.
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23038.001064/2024-81
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02/08/2024 |
02/08/2025
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Contratação de serviço (comum) de Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo - fixo e fixo – móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos. |
Contrato, formato, pdf, 3mb |
34/2024 |
Whale Eletronics Indústria e Comércio LTDA
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23038.005920/2022-14
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08/07/2024 |
08/07/2025
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O objeto do presente instrumento é a Aquisição de fones de ouvido para realização das atividades essenciais ao funcionamento da CAPES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato, formato, pdf, 4,2mb |
33/2024 |
R Jurez de Almeida
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23038.005920/2022-14
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08/07/2024 |
08/07/2025
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O objeto do presente instrumento é a Aquisição de webcams para realização das atividades essenciais ao funcionamento da CAPES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato, formato, pdf, 4,1mb |
27/2024 |
THE MACHINE GROUP AUTOMACAO EM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
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23038.007020/2023-84
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14/05/2024 |
14/05/2025
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Contratação de serviços comuns de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, conforme especificações, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução nas dependências da CAPES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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12/2024 |
NTSEC Soluções em Teleinformática LTDA.
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23038.005387/2023-63
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29/05/2024 |
29/05/2025
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Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório e produtividade, com direito de atualização e suporte. |
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08/2024 |
Diagrama Tecnologia Limitada.
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23038.003058/2023-88
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11/04/2024 |
11/04/2025
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O objetivo do presente instrumento é a aquisição de Scanner de mesa com mesa digitalizadora modular A3 para digitalização de documentos, contendo suporte e garantia de 48 (quarenta e oito) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses. |
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07/2024 |
INQV - Instituto Nacional de Qualidade de Vida
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23038.003618/2023-02
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03/04/2024 |
03/04/2025
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Contratação de serviços comuns de desenvolvimento e realização de projetos esportivos e de relaxamento para execução do Programa Qualidade de Vida da Capes. |
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06/2024 |
LAYER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
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23038.001030/2022-25
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29/05/2024 |
29/05/2029
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Contratação de solução de segurança de balanceador de cargas com funcionalidades de WAF (Web Application Firewall), incluindo garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, bem como a prestação de serviços agregados de instalação, migração, configuração, transferência de conhecimento e apoio técnico especializado pós-implantação sob demanda que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 536kb |
05/2024 |
Qualitek Tecnologia LTDA
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23038.010603/2023-92
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27/02/2024 |
27/02/2027
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Contratação de solução de tecnologia da informação. |
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04/2024 |
Banco do Brasil S/A
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23038.005047/2023-32
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29/01/2024 |
29/01/2026
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Contratação de serviços bancários de emissão e de administração do Cartão Pré-Pago Multimoedas. |
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02/2024 |
INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
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23038.004027/2023-44
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02/02/2024 |
02/02/2025
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Contratação de empresa de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e fornecimento de peças |
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48/2023 |
Cassia Lepre Lopes ME
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23038.001892/2023-39
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03/01/2024 |
02/04/2024
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Contratação de serviços comuns de elaboração de Projeto de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Sistema de Controle de Acesso (SCA) para a Capes. | |
45/2023 |
Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC
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23038.006060/2023-17
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22/12/2023 |
22/12/2024
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Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE. | |
44/2023 |
AC Segurança Ltda
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23038.002450/2023-18
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27/12/2023 |
27/12/2024
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Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de insumos. | |
42/2023 |
Telefônica Brasil S/A / CT 42/2023
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23038.006370/2023-23
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15/12/2023 |
15/12/2026
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Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório e produtividade, com direito de atualização e suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | |
40/2023 |
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE
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23038.010201/2022-15
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01/12/2023 |
01/12/2025
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização, planejamento e realização de certames de concurso público para o provimento de 50 (cinquenta) vagas e formação de cadastro reserva para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia do quadro de Pessoal da CAPES. | |
38/2023 |
Algar TI Consultoria S.A.
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23038.007286/2022-46
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05/12/2023 |
05/12/2025
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Contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de TIC, compreendendo serviços de: suporte técnico remoto e presencial, operação, sustentação, monitoramento e melhoria contínua dos serviços e da infraestrutura de TIC da Fundação Capes. | |
37/2023 |
UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA
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23038.008520/2023-33
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02/11/2023 |
02/11/2024
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Contratação dos serviços de Agente de Integração, para o desenvolvimento de atividades de recrutamento de estagiários de nível superior (graduação e pós-graduação). | |
33/2023 |
Prisma Sys Serviços e Comércio de Informática LTDA
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23038.003452/2023-16
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06/10/2024 |
05/10/2025
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Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção de licença e atualização tecnológica de 25 (vinte e cinco) licenças do aplicativo consulta e extração de dados e relatórios CONSIAFI Multiplataforma pelo período de 12 (doze) meses. | |
31/2023 |
VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
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23038.000906/2023-05
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26/08/2024 | 25/08/2025 | O objetivo do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de emissão de certificados digitais (Certificado Digital A1 - Servidor), por mais 12 meses, a partir de 26/08/2024 até 25/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. | |
30/2023 | Positivo Tecnologia S/A | 23038.005218/2023-23 | 29/08/2023 | 29/08/2024 | Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. | |
29/2023 |
Positivo Tecnologia S/A
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23038.007591/2023-19
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27/05/2024 | 09/08/2024 | ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do Contrato nº 29/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 177.850,00 (cento e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais). | |
24/2023 |
Edmar Ferreira da Silva - ME.
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23038.019879/2022-55
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13/07/2023 |
13/07/2024
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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e serviços de controle de vetores e pragas urbanas. | |
23/2023 |
Pedro Ruan Holanda Nobre
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23038.019793/2022-22
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05/07/2023 |
05/07/2024
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Contratação de serviços de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos. | |
22/2023 |
GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS
DE PESQUISAS LTDA.
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23038.008511/2022-61
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28/06/2024 | 27/06/2025 | PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2023, por 12 meses. | |
17/2023 |
Reinaldo Galvão Belo Araujo
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23038.019880/2022-80
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15/04/2024 | 14/04/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, por demanda, incluindo confecção e modelagem de chaves e cópias de chaves em geral. | |
149532/2023 |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
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23038.020287/2022-86
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31/03/2024 |
30/03/2025
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Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 31/03/2024 e com término previsto para 30/03/2025 , de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 16.1 do referido contrato. | |
15/2023 |
Accerte Tecnologia da Informação
Ltda
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23038.000763/2022-42
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12/04/2023 |
12/04/2027
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Contratação de serviços continuados de computação em nuvem, remunerados sob demanda, por meio da utilização de créditos universais de nuvem (Oracle Cloud Universal Credits). | |
10/2023 |
Seiselles Distribuição e Logística
Eireli
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23038.019324/2022-11 | 01/03/2024 | 01/03/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de senhas e perfis de acesso a portais de notícias na internet e por aplicativo em dispositivos móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência. | |
09/2023 |
Vallis Mudanças e Transportes
Ltda
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23038.016094/2022-21
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02/03/2024 |
01/03/2025
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PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023, por 12 meses. Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da CAPES, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. |
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06/2023 |
Idéias Turismo Eireli
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23038.007633/2022-31
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17/02/2024 | 16/02/2025 | O objetivo do presente instrumento é a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2023, cujo objeto é contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, por 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 219kb |
05/2023 |
Reziduall Gestão de Resíduos LTDA
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23038.018773/2022-34
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27/01/2024 |
26/01/2025
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O objetivo do presente instrumento é a prorrogação da vigência do Contrato nº 5/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento, acondicionamento, pesagem e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da CAPES, por 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 316kb |
03/2023 |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
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23038.005300/2022-77
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17/01/2023 |
17/01/2024
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Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de sustentação, evolução e suporte da estrutura tecnológica do Portal de Periódicos da Capes, garantia de segurança da informação e alta disponibilidade dos serviços e aplicações de TIC. | |
02/2023 |
Cristal Terceirização de Serviços
LTDA
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23038.004020/2022-41
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02/02/2024 |
01/02/2025
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O objetivo do presente instrumento é a prorrogação da vigência do Contrato nº 2/2023, cujo objeto é contratação de serviços continuados de brigada para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto do serviço, a ser executado nas dependências da CAPES, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses. |
Contrato, formato, pdf, 3,89mb Nota de Empenho, formato, pdf, 503kb Edital e Anexos – Pregão 02/2023, formato, pdf, 2mb |
01/2023 |
Claro S.A.
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23038.001818/2022-31
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16/02/2023 |
16/08/2025
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Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - Dados Móveis e Voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. | |
48/2022 |
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
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23038.006487/2022-26
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28/12/2023 |
27/12/2024
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O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços inovadores para aprimorar o Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG por meio da interoperabilidade de dados com instituições parceiras para coleta de dados confiável e segura, em consonância com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD; e da análise de dados com uso de ferramentas de alta disponibilidade como painéis de indicadores, que permitam ajustes de parâmetros para a tomada de decisão e a Avaliação Quadrienal dos programas de pós-graduação stricto sensu, alinhados às melhores práticas internacionais para o desenvolvimento e implantação de ambientes de alta disponibilidade para colaboração científica, por 12 (doze) meses. | |
45/2022 |
JAMC Consultoria e Representação de
Software LTDA
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23038.008732/2021-59
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22/12/2023 | 21/12/2024 | Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento. | |
39/2022 |
Seguros Sura S/A
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23038.010201/2022-15
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16/12/2023 | 15/12/2024 | Contratação de seguro para a frota de 08 (oito) veículos oficiais da capes em todo o território nacional brasileiro, com cobertura contra danos materiais (incluindo para-brisas; retrovisores; lanternas; faróis e reboque) resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos corporais, danos morais, danos causados pela natureza, invalidez, morte, com assistência 24 horas por dia, 07 dias por semana, franquia obrigatória normal. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 305kb |
33/2022 |
Digisystem Serviços Especializados LTDA
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23038.001236/2020-93
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01/12/2024 | 30/11/2025 | Contratação de serviços técnicos continuados de apoio à gestão de TIC e ao desenvolvimento sistemas de informação mediante modelo híbrido (postos de trabalho e níveis de serviço) . |
Nota de Empenho, formato, pdf, 28kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1,2mb |
32/2022 |
PPN Tecnologia e Informática LTDA
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23038.021483/2020-14
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02/12/2022 |
02/12/2025
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Contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais, com direito de atualização e suporte condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | |
25/2022 |
R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
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23038.010763/2022-51
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15/11/2023 | 14/11/2024 | Contratação, por dispensa de licitação, de remanescente de serviços continuados de recepcionista e supervisor de recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 18/2019. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 82kb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 552kb |
19/2022 |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
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23038.014049/2021-51
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01/10/2024 | 28/02/2025 |
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Nota de Empenho, formato, pdf, 908kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb |
16/2022 |
JR DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL
LTDA
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23038.018508/2019-51
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05/05/2024 | 04/05/2025 | Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção de persianas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material (peças) |
Nota de Empenho, formato, pdf, 770kb |
14/2022 |
Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda
|
23038.016143/2020-63
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28/04/2022 |
28/04/2024
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Prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de Cloud Broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública. | |
11/2022 |
Phonoway Soluções em Teleinformática Ltda – EPP
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23038.016478/2018-67
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16/03/2022 |
16/03/2022
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Aquisição de solução de telefonia VoIP, com direito à instalação, configuração, garantia e suporte técnico. | |
09/2022 |
Banco do Brasil
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23038.003317/2023-71
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31/10/2023 | 24/06/2027 | Adesão formal, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos. | |
04/2022 |
By Information Technology Services Eireli EPP
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23038.015240/2020-39
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27/01/2024 | 26/01/2025 | Prestação de serviços de garantia para equipamentos da marca HP, modelo PROLIANT DL 380 G7, e IBM System x3950 X5, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico 24x7 com reposição de peças |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1,50mb |
03/2022 |
GLS Engenharia e Consultoria LTDA
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23038.014123/2020-58
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28/01/2023 |
27/01/2024
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Prestação de serviços continuados de manutenções preditivas, preventivas programadas e corretivas, incluindo o eventual fornecimento de peças, do ambiente computacional seguro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 1,75mb |
22/2021 |
Embratel TVSAT Telecomunicações S.A
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23038.012950/2021-98 | 20/12/2021 | 20/12/2024 | Prestação de serviços de televisão por assinatura com acesso a sinais em hd (highdefinition), via satélite, compreendendo a instalação, distribuição, assistência técnica e o fornecimento de 2 (dois) pontos de sinais. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 833kb |
21/2021 |
Associação Brasileira de Editores Científicos - Abec Brasil
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23038.019913/2020-20 | 02/12/2024 | 01/12/2026 | PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de identificadores digitais, denominado de DOIs (Digital Object Identifier), por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. | |
18/2021 |
Layer Tecnologia da Informação Ltda
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23038.005534/2019-19 | 06/10/2021 | 06/10/2024 | Prestação de serviços de renovação de garantia e suporte técnico, com atualização tecnológica dos ativos de rede de dados cabeada em operação na Fundação CAPES. | |
17/2021 |
Interativa Facilities
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23038.004360/2021-91 | 005/09/2024 | 04/09/2026 |
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, higienização de arquivo permanente, jardinagem e lavagem de veículos, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a sua execução, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, higienização de arquivo permanente, jardinagem e lavagem de veículos, por 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 22kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb |
14/2021 |
FRC Comércio e Serviços Ltda - ME
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23038.013246/2020-71 | 21/08/2024 | 20/08/2025 |
É PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de higienização de carpete, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 480kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb |
13/2021 |
Sompo Seguros
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23038.015143/2020-46 | 13/08/2024 | 12/08/2025 | O objetivo do presente instrumento é a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro predial contra riscos de incêndio, por 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 297kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb |
08/2021 | Espaço & Forma Móveis e Divisórios Ltda | 23038.014108/2020-18 | 10/07/2024 | 09/07/2025 | É PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 8/2021, cujo objeto é a contratação de serviços com fornecimento de material por demanda, para atender as alterações de layout da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 3mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 3mb |
13/2019 | Soluction Logística e Eventos EIRELI | 23038.003520/2019-61 | 24/07/2024 | 23/01/2025 | O objetivo do presente instrumento é a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do Contrato nº 13/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de organização de eventos, por 6 (seis) meses. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2,2mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 6mb Quarto Termo Aditivo, formato, pdf, 5mb Quinto Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb |
68/2018 | Banco do Brasil S/A | 23038.007215/2018-67 | 25/07/2018 | 25/01/2024 | PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 68/2018, cujo objeto é a prestação de serviços bancários referentes à emissão e administração do Cartão Pré-Pago Multimoedas, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2023 a 25/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 3mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 688kb |
14/2019 | Telefônica Brasil S/A | 23038.008277/2019-77 | 02/08/2023 | 01/08/2024 | Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância Internacional. |
Primeiro Termo Aditivo formato, pdf, 2mb |
22/2020 | Orion Telecomunicações, Engenharia S/A | 23038.000166/2019-12 | 03/08/2024 | 02/08/2025 | Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 22/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
Primeiro Termo Aditivo formato, pdf, 737kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2,4mb |
24/2020 | Defender Conservação e Limpeza EIRELI. | 23038.003145/2019-59 | 15/11/2023 | 14/11/2024 | Contratação de serviços de continuados de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Secretariado Executivo Bilíngue, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 671kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb |
24/2019 | Banco do Brasil S/A | 23038.010996/2019-58 | 30/11/2023 | 29/11/2024 | Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão eletrônico de pagamento, na função crédito, denominado CARTÃO BB PESQUISA |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 414kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb |
25/2020 | Datainfo Soluções em Tecnologia da Informação Ltda | 23038.020758/2020-94 | 29/05/2024 | 04/12/2024 |
ACRESCENTAR 9,03% do valor inicial atualizado do Contrato nº 25/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo Fábrica de Software, referente ao acréscimo de 5 postos de Analista Programador Sênior, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 1.365.132,00 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil cento e trinta e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
Objeto: Prestação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo Fábrica de Software, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 1,8mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Quarto Termo Aditivo, formato, pdf, 1,1mb Quinto Termo Aditivo, formato, pdf, 576kb |
26/2020 | Eficácia Organização Ltda | 23038.020769/2020-74 | 05/12/2024 | 04/12/2025 | Contratação de serviços de continuados de serviços de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo Fábrica de Métricas. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 22kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1,7mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb |
122/2018 | Tech Solutions Soluções em Gestão e Tecnologia da Informação LTDA | 23038.017090/2018-83 | 13/12/2018 | 13/12/2022 | Contratação de servíços de empresa especializada para manutenção de ambiente de dados digitais da CAPES por meio de aquisição de solução estatística de análise de dados e solução de processamento analítico de dados. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 749kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 764kb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb |
38/2017 | Rede Nacional De Ensino e Pesquisa - RNP | 23038.013551/2017-68 | 28/12/2017 | 28/12/2022 | Contratação de serviços de sustentação, evolução e suporte da estrutura tecnológica do Portal dos Periódicos, bem como serviços de alta conectividade, incluindo redes de alta velocidade, garantia de segurança da informação e alta disponibilidade dos serviços e aplicações de TICs. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 802kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 741kb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 817kb |
06/2009 | Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC | 23038.040577/2008-98 | 06/02/2024 | 05/02/2025 | O objetivo do presente instrumento é a prorrogação da vigência do Contrato nº 6/2009, cujo objeto é a locação do imóvel situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 06, Bloco L, Brasília/DF, por 12 (doze) meses. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 492kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 655b Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 559kb Quarto Termo Aditivo, formato, pdf, 566kb Quinto Termo Aditivo, formato, pdf, 448kb Sexto Termo Aditivo, formato, pdf, 504kb Sétimo Termo Aditivo, formato, pdf, 525kb Oitavo Termo Aditivo, formato, pdf, 398kb Nono Termo Aditivo, formato, pdf, 386kb Décimo Termo Aditivo, formato, pdf, 393kb Décimo primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 327kb Décimo segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 687kb Décimo terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 694kb Décimo quarto Termo Aditivo, formato, pdf, 571kb Décimo quinto Termo Aditivo, formato, pdf, 322kb Décimo sexto Termo Aditivo, formato, pdf, 595kb Décimo sétimo Termo Aditivo, formato, pdf, 590kb Décimo oitavo Termo Aditivo, formato, pdf, 1,5mb
Vigésimo Termo Aditivo, formato, pdf, 933kb |
04/2020 | R7 Facilities - Serviços de Engenharia Eireli | 23038.000330/2020-25 | 15/02/2024 | 14/02/2025 | O objetivo do presente instrumento é a prorrogação da vigência do Contrato nº 4/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçom e copeira, por 12 (doze) meses. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 601kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 1,6mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb Quinto Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb |
05/2020 | GSI Serviços Especializados Ltda. | 23038.000331/2020-70 | 15/02/2024 | 14/02/2025 | PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2020, por 12 (doze) meses. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 603kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 1,6mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1,4mb |
11/2020 | Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli | 23038.015081/2019-39 | 04/03/2024 | 03/03/2025 | Fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 716kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb |
13/2020 | Proixl Centro de Serviços de Estenotipia Ltda EPP | 23038.011169/2019-81 | 07/04/2024 | 06/04/2025 | é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de registro de reuniões por meio de estenotipia computadorizada pelo sistema presencial em tempo real, elaboração de atas e degravação (transcrição de áudio), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 658kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb |
09/2019 | Fundação para Desenvolvimento das Artes e da Comunicação - FUNDAC | 23038.015358/2018-42 | 10/04/2024 | 09/04/2025 |
PRORROGAR EXCEPCIONAL o prazo da vigência do Contrato nº 08/2019, por 12 meses; Contratação de serviços de instituição especializada para prestação de serviços e ações de comunicação institucional, de serviços de produção de conteúdos audiovisuais, de gestão de web TV e de gerenciamento de midias e redes sociais. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 843kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 786kb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 785kb Quarto Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Quinto Termo Aditivo, formato, pdf, 2,2mb |
18/2020 | Vip Service Club Locadora e Serviços Ltda. | 23038.001134/2020-78 | 14/05/2024 | 13/05/2025 | Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2020, cujo objeto é a contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF –, por 12 (doze) meses. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 483kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 1,7mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1,6mb |
36928/2021 | Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos | 23038.020169/2020-14 | 27/05/2024 | 26/05/2025 | O objetivo do presente instrumento é a prorrogação da vigência do Contrato nº 9912536928/2021, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, por 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 22kb
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23/2013 | Radial Administradora Patrimonial Ltda. | 23038.008808/2012-55 | 04/06/2024 | 03/06/2025 | Locação do conjunto de salas localizadas no 1° subsolo (semienterrado) e 10 (dez) vagas de garagem no SRTVN BLOCO P QUADRA 702, Edifício Rádio Center, com área total de 937 m2. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 436kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 443kb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 318kb Quarto Termo Aditivo, formato, pdf, 422kb Quinto Termo Aditivo, formato, pdf, 519kb Sexto Termo Aditivo, formato, pdf, 75kb Sexto Termo Aditivo, formato, pdf, 349kb Sétimo Termo Aditivo, formato, pdf, 596kb Oitavo Termo Aditivo, formato, pdf, 702kb Nono Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb Décimo Termo Aditivo, formato, pdf, 162kb |
104/2018 | Garliava RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S/A | 23038.001709/2018-38 | 20/12/2018 | 20/12/2023 | Prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 820kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb |
18/2019 | GRG Tech Assessoria em Informática Ltda | 23038.010225/2017-07 | 08/10/2019 | 08/10/2024 | Atualização tecnológica, por meio da aquisição de controladoras e gavetas de discos para expansão de capacidades, segurança e guarda de dados dos equipamentos de armazenagem de dados já existentes, atualização de softwares, integração, compartilhamento de recursos e renovação de garantias, com serviço de manutenção e suporte técnico. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 560kb |
20/2019 | Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO | 23038.008114/2018-11 | 21/10/2019 | 21/10/2024 | Prestação pelo SERPRO dos serviços especializados de tecnologia da informação, denominado “INFOCONV”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) dos serviços de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e Sistema de emissão de Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Nacional. | |
29/2019 | GRG Tech Assessoria em Informática Ltda | 23038.010225/2017-07 | 24/12/2019 | 24/12/2024 | Atualização tecnológica, por meio da aquisição de gavetas de discos para expansão de capacidades, segurança e guarda de dados dos equipamentos de armazenagem de dados já existentes, atualização de softwares, integração, compartilhamento de recursos e renovação de garantias, com serviço de manutenção e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 527kb |
12/2021 | Technocopy Service Eireli | 23038.003228/2020-81 | 01/07/2021 | 01/07/2025 | Prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de página mais excedente, com fornecimento de equipamentos novos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel. | |
90874/2021 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT | 23038.020167/2020-17 | 02/02/2021 | 02/02/2026 | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dosCORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | |
09/2014 | CEB Distribuição S.A | 23038.002508/2014-24 | Prazo indeterminado | Prazo indeterminado | Fornecimento de energia elétrica ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento de sua (s) instalação (ões) localizada (s) em diversos pontos do Distrito Federal, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação Pública. | |
10/2014 | Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB | 23038.002507/2014-80 | Prazo indeterminado | Prazo indeterminado | Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília — DF, CEP: 70.040-020. | |
04/2018 | Imprensa Nacional | 23038.015435/2017-83 | Prazo indeterminado | Prazo indeterminado | Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE. | |
23/2013 | Empresa Radial Administradora Patrimonial Ltda | 23038.008808/2012-55 | 04/06/2023 | 03/06/2024 | O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2013, cujo objeto é cujo objeto é a locação do conjunto de salas. | Décimo Termo Aditivo, formato, pdf, 166kb |
UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA
Corregedoria inicia rodada de conversa sobre a construção de ambiente de trabalho saudável