Legislação
Publicado em
22/09/2014 17h28
Atualizado em
09/10/2014 18h41
Publicação na WEB Nome do documento Formatos disponíveis
01/11/2012
Portaria nº 152, de 30 de outubro de 2012 - Regulamento do programa Observatório da Educação (OBEDUC).
DOC
1,65mb
PDF
169kb
SXW
1,49mb
31/10/2012
Portaria nº 152, de 30 de outubro de 2012 - Publicação no DOU do Regulamento do programa OBEDUC.
N/D
PDF
47kb
N/D
11/08/2006
Decreto nº 5.803, de 08/06/2006, que institui o Programa Observatório da Educação.
DOC
30kb
PDF
20kb
SXW
13kb
| Publicação na WEB | Nome do documento | Formatos disponíveis | ||
|---|---|---|---|---|
| 01/11/2012 | Portaria nº 152, de 30 de outubro de 2012 - Regulamento do programa Observatório da Educação (OBEDUC). |
DOC 1,65mb |
PDF 169kb |
SXW 1,49mb |
| 31/10/2012 | Portaria nº 152, de 30 de outubro de 2012 - Publicação no DOU do Regulamento do programa OBEDUC. | N/D | PDF 47kb |
N/D |
| 11/08/2006 | Decreto nº 5.803, de 08/06/2006, que institui o Programa Observatório da Educação. | DOC 30kb |
PDF 20kb |
SXW 13kb |