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Os Fóruns Estaduais são órgãos colegiados criados para dar cumprimento aos objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica.
Entre as principais funções do Fórum, estão:
- elaborar e acompanhar a execução de um plano estratégico;
- definir prioridades e metas do programa em cada estado;
- coordenar as ações de formação de professores; e
- propor ações específicas para garantia de permanência e rendimento satisfatório dos professores de educação básica.
A Portaria nº 883, de 16 de setembro de 2009, estabelece as diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais.