Mantenedores de Polo

Publicado em 12/01/2018 11h11 Atualizado em 15/01/2025 15h37

O Polo EaD UAB é uma estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de Educação a Distância - EaD, de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES. O polo EaD UAB é localizado, preferencialmente, em municípios de porte médio, que apresentam um total de habitantes entre 20 e 50 mil, e que não possuam instalações acadêmicas públicas de nível superior.

Os polos EaD UAB podem ser tipificados como efetivo ou associado.

Polo Efetivo - quando a entidade mantenedora, responsável pela infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos, for um governo estadual ou municipal.

Polo Associado - quando a entidade mantenedora for uma IES integrante do sistema UAB. O Polo EaD UAB associado geralmente localiza-se em um campus de uma IES.

Para implantar ou manter um Polo EaD UAB, a entidade interessada deverá dispor de espaços com mobiliário correspondente as suas finalidades, além de condições adequadas de conforto ambiental, iluminação, acústica e ventilação.

Ressalta-se que os espaços disponíveis no polo EaD UAB devem garantir o pleno desenvolvimento das atividades previstas, em regime de compartilhamento por todas as IES nele atuantes.

Infraestrutura necessária

a) Espaços gerais do Polo UAB

Sala para coordenação do Polo UAB (obrigatório);

Sala para secretaria do Polo UAB (obrigatório);

Sala de reunião (opcional);

Banheiros (ao menos um feminino e outro masculino) com acessibilidade, conforme o que demanda as Leis 10 908, de 19 de dezembro de 2000 e 11 982, de 2009;

b) Espaços de apoio do Polo UAB (obrigatório)

Laboratório de informática com instalações elétricas adequadas (rede estabilizada);

Biblioteca física, com espaço para estudos;

c) Espaços acadêmicos

Sala multiuso - para realização de aula(s), tutoria, prova(s), vídeo/webconferência(s) etc.;

Laboratório pedagógico (quando couber);

Faz-se necessária a disponibilidade de espaços gerais, como coordenação, secretaria, e banheiros com acessibilidade; espaços de apoio como laboratório de informática e biblioteca (na ausência de biblioteca virtual); assim como espaços acadêmicos, como salas de aula e laboratórios pedagógicos (se for o caso).

Os espaços acadêmicos podem estar situados em outros locais, a partir de convênios com outras instituições, desde que exista Termo de Cessão de Uso, assinado pelo proprietário do espaço, indicando os dias e horários de uso prioritário pelo polo EaD UAB, porém, há a obrigatoriedade de pelo menos uma sala de aula/multiuso nas instalações do polo.

Tratando-se de um polo associado, assume-se a utilização dos ambientes já existentes do campus pelos discentes, com exceção da sala da coordenação do polo, ambiente esse a ser providenciado.

Um Polo EaD UAB deve ter uma infraestrutura tecnológica composta, basicamente, por:

I. Computadores em número mínimo de dez, porém, em quantidade adequada para atender o quantitativo que alunos (as) que se pretende atender no Polo
II. Conexão à internet em velocidade adequada e wifi para todos os ambientes do Polo
III. Ferramentas pedagógicas tais como data-show; lousa, podendo ser digital; e equipamentos para webconferência (webcam e microfone).

Composição da equipe do Polo EaD UAB

1. Coordenador de Polo (indicação do mantenedor do polo);
2. Assistente à Docência (de acordo com a quantidade de alunos no polo) (indicação das IES ofertantes de curso no polo);
3. Secretária (o) ou Apoio Administrativo;
4. Técnico (s) de informática do mantenedor;
5. Técnico (s) para laboratórios pedagógicos, desde que exista laboratório de biologia (biologia), química (química), física (física), ateliê de artes (artes), ou quadra poliesportiva (educação física);
6. Pessoal de segurança, opcional no caso de existirem equipamentos e segurança;
7. Pessoal de manutenção e limpeza;

Para polos EaD UAB associados não se faz necessária comprovação dos recursos humanos destinados ao polo, porém, faz-se necessário atendimento às orientações da CAPES quanto à indicação do Coordenador do Polo.

Somente podem utilizar da infraestrutura do polo, desde que não atrapalhem as atividades da UAB, entidades públicas, com prévia comunicação à DED/CAPES mediante o e-mail uabpolos@capes.gov.br, respeitando a prioridade para a UAB.

É estritamente vedada a utilização ou compartilhamento dos espaços e equipamentos do polo com entidades privadas ou com fins lucrativos.

Documentos relacionados

Publicação na WEB	Nome do documento

18/12/2019	Portaria nº 232, de 09 de outubro de 2019
24/09/2018	Portaria nº 218, de 24 de setembro de 2018

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