Legislação anterior
Publicado em
10/03/2023 09h57
Atualizado em
18/12/2024 10h47
| Calendário das atividades | |
|---|---|
| Portaria CAPES nº 343/2024 |
Altera o artigo 3º da Portaria Capes nº 196, de 26 de junho de 2024. |
| Portaria CAPES nº 50/2023 |
Altera a Portaria CAPES nº 312, de 28 de dezembro de 2022. |
| Portaria CAPES nº 312/2022 | Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2023. |
| Portaria CAPES nº 209/2022 | Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento. |
| Portaria CAPES nº 150/2022 | Altera a Portaria CAPES nº 61, de 17 de março de 2022. |
| Portaria CAPES nº 61/2022 | Altera o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022. |
| Portaria CAPES nº 55/2022 | Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021. |
| Portaria CAPES nº 212/2021 | Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para os anos de 2021 e 2022 |
| Portaria CAPES nº 196/2021 | Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022. |
| Portaria CAPES nº 190/2021 | Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021 |
| Portaria CAPES nº 92/2021 | Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021 |
| Portaria CAPES nº 63/2021 | Altera o calendário de atividades do processo de avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação.. |
| Portaria CAPES nº 29/2021 | Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021. |
| Portaria CAPES nº 177/2020 | Estabelece o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021. |
| Portaria CAPES nº 49/2020 | Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020. |
| Portaria CAPES nº 37/2020 | Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020. |
| Portaria CAPES nº 252/2019 | Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020. |
| Portaria CAPES nº 93/2019 | Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019. |
| Portaria CAPES nº 250/2018 | Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019 (Alterada pela Portaria CAPES nº 93/2019). |
| Portaria CAPES nº 249/2017 | Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018. |
| Portaria CAPES nº 173/2017 | Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2017. |
| Portaria CAPES nº 160/2017 | Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2017. |
| Portaria CAPES nº 9/2017 | Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2017. |
| Portaria CAPES nº 67/2015 | Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2016. |
| Portaria CAPES nº 11/2014 | Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2014. |
| Regulamentação geral da pós-graduação | |
|---|---|
| Portaria CAPES nº 36/2020 | Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da CAPES. |
| Portaria CAPES nº 196/2019 | Cria o Colégio de Ciências da Vida |
| Portaria CAPES nº 195/2019 | Cria o Colégio de Humanidadesv |
| Portaria CAPES nº 194/2019 | Cria o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar |
| PortariaCAPES nº 55/2020 | Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020. |
| Portaria CAPES nº 90/2015 | Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES. |
| Regulamentação geral da pós-graduação stricto sensu | |
|---|---|
| Portaria CAPES nº 256/2018 | Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu. |
| Portaria CAPES nº 198/2021 | Estabelece mudanças de nomenclatura de Programas e Cursos da pós-graduação stricto sensu. |
| Portaria CAPES nº 50/2015 | Torna sem efeito o artigo 5º da Portaria CAPES nº 174/2014, o qual estabelecia o limite máximo de orientandos por orientador dos docentes participantes de PPGs. |
| Portaria CAPES nº 174/2014 | Define, para efeito de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino. |
| Portaria CAPES nº 120/2012 | Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES. |
| Portaria CAPES nº 02/2012 | Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino. |
| Portaria CAPES nº 01/2012 | Define, para efeitos da avaliação realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes. |
| Resolução CNE/CES nº 6/2009 | Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. |
| Portaria CAPES nº 13/2006 | Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos. |
| Resolução CNE/CES nº 24/2002 | Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. |
| Resolução CNE/CES nº 02/2001 | Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais. |
| Resolução CNE/CES nº 01/2001 | Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. |
| Portaria MEC nº 2264/1997 | Dispõe sobre os requisitos para a validade nacional dos títulos de pós-graduação stricto sensu. |
| Avaliação de Permanência (Avaliação Quadrienal) | |
|---|---|
| Portaria CAPES nº 126/2021 | Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento do processo de Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu, relativo ao período 2017-2020. |
| Portaria CAPES nº 59/2017 | Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal. |
| Portaria MEC nº 1077/2012 | Reconhecimento de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu (referente à Avaliação Trienal 2010). |
| Portaria CAPES nº 13/2002 | Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação nos procedimentos do sistema de avaliação e no funcionamento de cursos de mestrado e doutorado. |
| Portaria MEC nº 1418/1998 | Dispõe sobre a classificação dos cursos de mestrado e doutorado, segundo o padrão de qualidade que possuem. |
| Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) | |
|---|---|
| Portaria CAPES nº 196/2021 | Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022. |
| Portaria CAPES nº 195/2021 | Avaliação de Propostas de Cursos Novos - APCN - de Pós-Graduação stricto sensu. |
| Portaria CAPES nº 33/2020 | Detalha os requisitos aplicáveis às propostas de cursos novos submetidas à avaliação da CAPES e previstos no art. 5º, incisos I e VII da Portaria CAPES nº 33, de 12 de fevereiro de 2019. |
| Portaria CAPES nº 150/2019 | Regulamenta o apoio da CAPES a cursos novos de pós-graduação stricto sensu na CAPES. |
| Portaria CAPES nº 33/2019 | Disciplina o processo de avaliação de propostas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu (APCN). |
| Portaria CAPES nº 161/2017 | Portaria CAPES nº 161, de 22 de agosto de 2017 - Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos novos (APCN) – Revogada pela Portaria CAPES nº 33/2019 |
| Portaria CAPES nº 91/2015 | Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado. |
| Portaria CAPES nº 15/2013 | Revoga o Artigo 15 da Portaria CAPES nº 193/2011, que dispõe sobre os pedidos de reconsideração de resultados da avaliação de cursos novos de mestrado e doutorado. |
| Portaria CAPES nº 194/2011 | Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado |
| Portaria CAPES nº 193/2011 | Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado. |
| Programa de pós-graduação stricto sensu a distância | |
|---|---|
| Portaria CAPES nº 9/2022 | Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT EAD) destinado a identificar e propor medidas para o aprimoramento dos processos relacionados às avaliações de entrada e de permanência de programas de pós-graduação stricto sensu, na modalidade de Educação à Distância.riação de Grupo de Trabalho (GT EAD) destinado a identificar e propor medidas para o aprimoramento dos processos relacionados às avaliações de entrada e de permanência de programas de pós-graduação stricto sensu, na modalidade de Educação à Distância. |
| Portaria CAPES nº 70/2020 | Regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu. |
| Portaria CAPES nº 275/2018 | Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância (Revogada pela Portaria CAPES nº 90/2019). |
| Programa de pós-graduação stricto sensu profissional | |
|---|---|
| Portaria CAPES nº 131/2017 | Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais. (Revogada pela Portaria CAPES nº 60/2019) |
| Portaria MEC nº 17/2009 |
Dispõe sobre o Mestrado Profissional do âmbito da CAPES. (Revogada pela Portaria MEC nº 389/2017) |
| Portaria CAPES nº 80/1998 | Dispõe sobre regras aplicáveis ao mestrado profissional (Revogada). |
| Situações específicas dos programas de pós-graduação stricto sensu | |
|---|---|
| Edital nº 22/2023 | Edital nº 22/2023 - Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), 04 de setembro de 2023. |
| Edital nº 21/2023 | Edital nº 21/2023 - Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), 24 de agosto de 2023 |
| Portaria CAPES nº 145/2021 | Consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade. |
| Portaria CAPES nº 132/2020 | Revoga o artigo 14 da Portaria CAPES nº 214, de 27 de outubro de 2017. |
| Portaria CAPES nº 243/2019 | Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). |
| Portaria CAPES nº 247/2017 | Revoga a Portaria nº 237/2017, que regulamentou os Projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora de Sede, e torna sem efeito o Edital nº 44/2017, publicado em 11 de dezembro de 2017. |
| Portaria CAPES nº 237/2017 | Regulamenta os Projetos de Mestrado e Doutorado Interinstitucional (Minter e Dinter) e de Turma Fora de Sede. |
| Portaria CAPES nº 214/2017 | Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu. |
| Edital nº 44/2017 | Projetos de Mestrado e Doutorado Interinstitucional (Minter e Dinter) e Turma Fora de Sede. |
| Portaria CAPES nº 45/2016 | Regulamenta Minter e Dinter. |
| Portaria CAPES nº 26/2012 | Regulamenta a apresentação de propostas de Minter e de Dinter, nacionais e internacionais. |
| Portaria CAPES nº 61/2011 | Regulamenta a apresentação de propostas de Minter e Dinter. |
| Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) | |
|---|---|
| Portaria CAPES nº 145/2022 | Altera o artigo 2º, da Portaria CAPES nº 150, de 21 de junho de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021. |
| Portaria CAPES nº 63/2022 | Dispensa e designa membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES - referente ao mandato 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 4/2022 | Dispensa, a pedidos, servidores anexos nesta Portaria da função de coordenador. |
| Portaria CAPES nº 227/2021 | Designa, a contar de 1° de janeiro de 2022, ROBÉRIO RODRIGUES SILVA como representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP. |
| Portaria nº 146/2021 | Determina a regularização da composição do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, nos termos do Estatuto da CSPES, declarando a nulidade da Portaria nº 117, de 23 de maio de 2018. |
| Portaria CAPES nº 150/2021 | Designa os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES -para cumprirem o restante do mandato 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 133/2019 | Designa Adelaide Faljoni-Alario como membro titular do Conselho Técnico Científico (CTC-ES), em substituição a Jailson Bittencourt de Andrade, para complemento de seu mandato. |
| Portaria CAPES nº 273/2018 | Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior CTC-ES, nos termos do Decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017 (Revogada pela Portaria CAPES nº 178/2019). |
| Portaria CAPES nº 117/2018 | Designa os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES). |
| Portaria CAPES nº 246/2017 | Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES). (Revoga a Portaria nº 86/2017, que revogou a Portaria nº 75/2017). |
| Portaria Nº 86/2017 | Recursos das decisões do CTC-ES (Revoga a Portaria nº 75/2017, que revogou a Portaria 44/2017). |
| Portaria CAPES nº 75/2017 | Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico de Educação Superior (CTC-ES) e do Conselho Técnico Científico Educação Básica (CTC-EB) nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017. |
| Portaria CAPES nº 44/2017 | Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico de Educação Superior (CTC-ES) e do Conselho Técnico Científico da Educação Básica (CTC-EB) nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017. |
| Portaria CAPES nº 130/2012 | Altera a Portaria nº 107/2011 para designar membros titulares e suplentes do CTC-ES. |
| Coordenadores das Áreas de Avaliação | |
|---|---|
| Aviso | 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS) - escolha de novas coordenadoras e novos coordenadores das 49 Áreas de Avaliação |
| Edital nº 42/2022 | Indicação e escolha de candidatos para exercer a função de coordenador de área de avaliação, a ser exercida nos termos do § 2º do art. 3º do Estatuto da CAPES. |
| Portaria CAPES nº 34/2022 | Designa os seguintes professores para exercerem a função de Coordenador Adjunto no quadriênio 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 32/2022 | Designa MOACIR PASQUAL (UFLA) para a função de Coordenador de Área de Ciências Agrárias I, no quadriênio 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 27/2022 | Altera o artigo 1º, da Portaria nº 90, de 27 de abril de 2018. |
| Portaria CAPES nº 21/2022 | Designa para função de coordenador os nomes anexos nesta Portaria. |
| Portaria CAPES nº 215/2021 | Altera o artigo 1º, da Portaria nº 90, de 27 de abril de 2018. |
| Portaria CAPES nº 138/2021 | Altera o artigo 1º, da Portaria nº 134, de 13 de junho de 2018. |
| Portaria Capes nº 154/2020 | Designa o professor LUIZ CARLOS FEDERIZZI, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para exercer a função de Coordenador da Área de Ciências Agrárias I, no quadriênio 2018-2022, em substituição ao professor FLÁVIO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA CAMARGO, mantendo os demais coordenadores anteriormente designados. |
| Portaria CAPES nº 97/2020 | Designa ELIANE GASPARINO (UEM) para exercer a função de Coordenador de Programas Acadêmicos da Área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros, em substituição a PRISCILA VIEIRA ROSA, no quadriênio 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 214/2019 | Designa ELIEZER PIRES DA SILVA (UNIRIO) para exercer a função de Coordenador de Programas Profissionais da Área de Comunicação e Informação, em substituição a JONATHAS LUIZ CARVALHO SILVA (UFCA), no quadriênio 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 226/2019 | Designa ISABELLA FERNANDES DELGADO (FIOCRUZ) para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Interdisciplinar, cargo vago, no quadriênio 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 171/2019 | Designa Ricardo Ojima (UFRN) para a função de coordenador-adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia, em substituição a Christian Luiz da Silva (UTFPR), no quadriênio 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 100/2019 | Designa o professor VLADIMIR CARAMORI BORGES DE SOUZA (UFAL) para exercer a função de coordenador-adjunto de programas acadêmicos da área de Engenharias I. |
| Portaria CAPES nº 92/2019 | Designa FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO para a função de coordenador-adjunto de programas acadêmicos da área de Direito. |
| Portaria CAPES nº 75/2019 | Designa ADELAIDE FALJONI-ALARIO, da Universidade Federal do ABC, em substituição a JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, para exercer a função de Coordenadora da Área Interdisciplinar no quadriênio 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 57/2019 | Designa MIRIAN HISAE YAEGASHI ZAPPONE, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), para exercer a função de Coordenadora de Programas Profissionais da Área de Linguística e Literatura. |
| Portaria CAPES nº 04/2019 | Designação de Coordenadora de Programas Profissionais da Área de Matemática, quadriênio 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 260/2018 | Designa o professor VALDIR DE QUEIROZ BALBINO da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Ciências Biológicas 1. |
| Portaria CAPES nº 173/2018 | Designa professores para exercerem a função de Coordenador e Coordenador-adjunto da área de Geociências, no quadriênio 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 90/2018 | Designa professores para exercerem a função de coordenador adjunto e profissional no quadriênio 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 89/2018 | Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no quadriênio 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 69/2018 | Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no quadriênio 2018-2022. |
| Portaria CAPES nº 134/2018 | Designa os Coordenadores das Câmaras Temáticas da área Interdisciplinar. |
| Portaria CAPES nº 177/2017 | Designa coordenador da área de Antropologia. |
| Portaria CAPES nº 175/2016 | Designa coordenadores das áreas de Filosofia e Teologia (Retificação). |
| Portaria CAPES nº 174/2017 | Designa coordenador da área de Nutrição. |
| Portaria CAPES nº 172/2016 | Altera denominação de funções e prorroga mandato de coordenadores de área e adjuntos. |
| Portaria CAPES nº 167/2014 | Designa professores de 5 áreas para exercerem a função de coordenador adjunto no triênio 2014-2016. |
| Portaria CAPES nº 166/2014 | Designa professores de 5 áreas para exercerem a função de coordenador adjunto de mestrado profissional no triênio 2014-2016. |
| Portaria CAPES nº 143/2014 (republicada) | Designa professor para exercer a função de coordenador de área no triênio 2014-2016. |
| Portaria CAPES nº 142/2014 | Designa 4 professores para exercerem função de coordenador de área no triênio 2014-2016. |
| Portaria CAPES nº 130/2014 (republicada) | Designa professores para exercerem função de coordenador adjunto de mestrado profissional no triênio 2014-2016. |
| Portaria CAPES nº 129/2014 | Designa professores para exercerem função de Coordenador Adjunto no triênio 2014-2016. |
| Portaria CAPES nº 108/2014 | Prorroga o mandato dos coordenadores de área, coordenadores adjuntos e coordenadores adjuntos de mestrados profissionais da CAPES nas áreas de DIREITO, EDUCAÇÃO, ECONOMIA e SERVIÇO SOCIAL. |
| Portaria CAPES nº 107/2014 | Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no triênio 2014-2016. |
| Portaria nº 68/2014 | Disciplina procedimentos de escolha dos consultores científicos para assessorias, previsto no artigo 3º do Estatuto da CAPES. |
| Portaria CAPES nº 41/2014 | Prorroga até 30 de agosto de 2014 o mandato dos coordenadores de área, coordenadores adjuntos e coordenadores adjuntos de mestrados profissionais da CAPES. |
| Portaria CAPES nº 120/2013 | Designa coordenador adjunto para a área de Medicina Veterinária para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 109/2013 | Designa coordenadora para a área de Ciências Biológicas II e adjuntos para as câmaras da área Interdisciplinar para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 101/2013 | Designa coordenadora para a área de Medicina Veterinária para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 73/2013 | Designa coordenadores adjuntos de Mestrado Profissional para 44 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 72/2013 | Designa coordenadores de área para 4 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 17/2013 | Designa coordenador adjunto para a área de Engenharias I para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 16/2013 | Designa coordenadora pró-tempore para a área de Ensino. |
| Portaria CAPES nº 151/2012 | Designa coordenadores adjuntos para as áreas de Ciências Ambientais e Nutrição para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 140/2012 | Designa coordenadores para as áreas de Ciências Ambientais e Nutrição para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 97/2012 | Designa coordenadora adjunta para a área de Economia para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 69/2012 | Designa coordenadora para a área de Economia para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 68/2012 | Designa coordenadores adjuntos para as áreas de Arquitetura e Ciências Biológicas I para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 249/2011 | Designa coordenadores para as áreas de Arquitetura e Ciências Biológicas I para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 205/2011 | Designa professores para exercer a função de presidentes das câmaras da área Interdisciplinar. |
| Portaria CAPES nº 129/2011 | Designa coordenadores adjuntos para 44 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 81/2011 | Designa coordenadores pró-tempore para as áreas de Biodiversidade, Ciências Ambientais, Ensino e Nutrição. |
| Portaria CAPES nº 80/2011 | Designa coordenadores para 10 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 47/2011 | Designa 34 coordenadores de área de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013. |
| Portaria CAPES nº 207/2010 | Disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos consultores científicos para fins do assessoramento tratado no artigo 3º do Estatuto da CAPES. |
| Portaria CAPES nº 26/2010 | Aprova o regulamento do Programa de Apoio aos Coordenadores de Área (Pró-Área), instituído pela Portaria nº 196/2008. |
| Portaria CAPES nº 196/2008 | Institui o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área (Pró-Área). |
| Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) | |
|---|---|
| Portaria CAPES nº 35/2020 | Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011. |
| Admissão, revalidação e reconhecimento de títulos estrangeiros | |
|---|---|
| Resolução CNE/CES nº 03/2016 |
Regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. |
| Colégios | |
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| Portaria CAPES nº 166/2021 | Reconduz os professores designados pela Portaria nº 169 de 11 de novembro de 2020. |
| Portaria CAPES nº 169/2020 | Designa professores para exercerem a função de representantes dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar da CAPES. |