Calendário 2024
A Portaria nº 96, de 4 de Abril de 2024, publicada no DOU no dia 05 de abril de 2024: Alterar a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Republicada no dia 08 de abril de 2024.
A portaria nº 57, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU no dia 22 de fevereiro de 2024: Alterar a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
A portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2024, publicada no DOU no dia 03 de janeiro de 2024: Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
A portaria nº 173, de 05 de setembro de 2023: Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Art. 3º O preenchimento do Coleta do ano base 2023 seguirá os prazos definidos na tabela abaixo.
|
Atividade |
Descrição da atividade |
Data |
|
Preenchimento |
Preenchimento e chancela dos dados pelo coordenador do programa de pós-graduação. |
Até 26/04/2024 |
|
Homologação |
Homologação dos dados pela Pró-Reitoria ou equivalente. |
Até 03/05/2024 |
Art. 7º Os prazos de tramitação serão disciplinados de acordo com as tabelas a seguir:
I- análise do 1º semestre do ano de 2024; e
|
ANÁLISE DO 1º SEMESTRE |
|||||
|
Alteração |
Submissão pelos Programas |
Análise técnica pela DAV |
Análise de mérito feita pelas áreas |
Deliberação pelo CTC-ES |
Processamento e Resultado |
|
Mudança de nome; Mudança de área de avaliação; Mudança na forma de atuação |
02/01/2024 a 15/03/2024 |
18/03/2024 a 17/05/2024 |
Até 28/6/2024 |
Não se aplica |
Até 12/07/2024 |
|
Mudança de modalidade; Fusão; Migração. |
02/01/2024 a 15/03/2024 |
18/03/2024 a 17/05/2024 |
Até 28/06/2024 |
Até 30/08/2024 |
Até 13/09/2024 |
II- análise do 2º semestre do ano de 2024.
|
ANÁLISE DO 2º SEMESTRE |
|||||
|
Alteração |
Submissão pelos Programas |
Análise técnica pela DAV |
Análise de mérito feita pelas áreas |
Deliberação pelo CTC-ES |
Processamento e Resultado |
|
Mudança de nome; Mudança de área de avaliação; Mudança na forma de atuação |
01/08/2024 a 27/09/2024 |
30/09/2024 a 29/11/2024 |
Até 12/02/2025 |
Não se aplica |
Até 28/02/2025 |
|
Mudança de modalidade; Fusão; Migração. |
01/08/2024 a 27/09/2024 |
30/09/2024 a 29/11/2024 |
Até 12/02/2025 |
Até 14/03/2025 |
Até 28/03/2025 |
Parágrafo único. A mudança de nomenclatura poderá ser solicitada a qualquer tempo, mas os pedidos serão analisados nos prazos definidos nos incisos I e II desse artigo.
Art. 8º As alterações de que trata esta portaria produzirão efeitos concretos de acordo com o determinado na Portaria nº 201, de 7 de outubro de 2022.
Art. 9º Esta portaria estabelece a previsão da data para submissão de PCI, sendo necessária a publicação de edital específico para disciplinar as datas e os procedimentos para solicitação à CAPES.
|
Atividade |
Data |
|
Submissão do 1º semestre de 2024 |
01/04/2024 a 15/05/2024 |
|
Submissão do 2º semestre de 2024 |
26/08/2024 a 09/10/2024 |
Esta portaria entra em vigor no dia 1º de março de 2024.