Gustavo Augusto Freitas de Lima

Gabinete 03

Mandato: 12/04/2022 a 11/04/2026

É graduado em Direito e Ciências Navais, pós-graduado em Direito Público, mestre em Direito e possui cursos pela Harvard Law School e Fundação Getúlio Vargas.. É Procurador Federal desde 2006 e tem mais de 20 anos de experiência profissional no serviço público. Foi Assessor Jurídico da Presidência da República por cinco anos, onde ocupou a função de Subchefe Adjunto de Polícia Econômica. Também foi Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF), função na qual coordenava nacionalmente toda a atuação contenciosa de todas as procuradorias das autarquias e fundações federais, atuando diretamente perante o STF e Tribunais Superiores. Foi Procurador-Chefe da seccional da PGF em Volta Redonda, dirigindo a atuação da PGF em todo o sul fluminense. Antes de ser nomeado como procurador federal, foi oficial do Corpo de Fuzileiros Navais, tendo chegado ao posto de Capitão-Tenente, época na qual exerceu funções na área de inteligência e de telecomunicações. Recebeu o prêmio de primeiro lugar da turma de Fuzileiros Navais no Curso de Estado Maior para Oficiais Intermediários da Marinha do Brasil. Fez parte do Conselho de Administração da Empresa de Planejamento e Logística - EPL e foi professor de cursos de graduação e pós-graduação nas cadeiras de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Possui larga experiência como examinador de bancas de concurso em processos seletivos para cargos de Juiz, Ministério Público, Tribunal de Contas, entre outros, nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.

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