2023
16/08/2023- Descompasso entre tecnologias e regulação das comunicações no Brasil
O estuda analisa o descompasso legal e institucional frente às mudanças técnicas envolvendo tecnologias e regulação das comunicações no Brasil.
Palestrante: Ana Beatriz Lemos da Costa
03/08/2023- A importância do procedimento de Consulta junto ao Cade
Incentivar a discussão sobre a importância do procedimento de Consulta junto ao Cade.
Palestrante: Flavio Augusto do Nascimento
27/07/2023- Condutas exclusinárias anticompetitivas e plataformas digitais: mapeamento e remédios
Avaliar quais são os problemas competitivos relacionadas a condutas exclusionárias em plataformas digitais e se as soluções propostas estão a elas alinhados.
Palestrante: Marcella Brandão Flores da Cunha
20/07/2023- Who are you? Cartel detection using unlabeled data
Aborda o aprendizado de máquina baseada em dados para sinalizar cartéis de licitação
Palestrante: Douglas Silveira
13/07/2023 - Direito da Concorrência e acesso a tecnologia médicas: das experiência internacionais ao caso brasileiro.
Analisa a política da competência que se converteram em um importante instrumento para que os países promovam o acesso aos produtos farmacêuticos.
Palestrante: Vitor Henrique Pinto Ido
29/06/2023 - Efetividade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica revisão judicial e segurança jurídica empresarial
O objetivo da pesquisa é incentivar a discussão sobre a importância do procedimento de Consulta junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Palestrante: Denilson Moura da Silva
22/06/2023 - Descontos condicionados estudo comparativo e sugestão de metodologia de análise para o Cade
O objetivo da pesquisa é incentivar a discussão sobre a importância do procedimento de Consulta junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Palestrante: Flavio Augusto Ferreira
12/06/2023 - Descontos condicionados estudo comparativo e sugestão de metodologia de análise para o Cade
O autor buscar verificar se o Cade possuí critérios e uma metodologia de análise bem definidos de políticas de desconto condicionado, e na ausência destes, sugerir uma metodologia de análise para o Cade empregar quando tiver de enfrentar o tema.
Palestrante: Daniel Elias do Nascimento
O autor da tese procura fazer uma construção de uma teoria de como a autoridade de defesa da concorrência poderia tratar Atos de Concentração conglomerados.
Palestrante: Bruno Polonio Renzetti
Analisa e compara os efeitos econômicos de atos de concentração vertical e de condutas unilaterais no Brasil, tendo em vista que ambas as situações podem também gerar efeitos pró-competitivos.
Palestrante: Rafael Parisi
05/05/2023- Condutas Unilaterais e margin squeeze
Trata de um estudo para evidenciar como preocupações com a rivalidade orientam a aplicação do teste do “concorrente igualmente eficiente” na jurisprudência europeia sobre o tema, bem como evidenciar diferenças no tratamento dos padrões de eficiência, dos custos dos erros de aplicação da lei e do dano ao consumidor entre os dois sistemas.
Palestrante: Bruno Braz de Castro
24/04/2023- Controle de concentrações por fundos de investimento no Brasil
Trata sobre a configuração de grupo econômico de fundo de investimento na análise de concentrações de poder econômico pela autoridade concorrencial brasileira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, focando especificamente no papel exercido pelo gestor do fundo.
Palestrante: Ednei Nascimento da Silva
19/04/2023- O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro
Analisa se a tendência internacional de priorizar a perseguição contra cartéis é adequada à realidade brasileira (econômica e jurídica).
Palestrante: Ricardo Inglez
06/04/2023- A unified presentation of competition analysis in two-sided markets
Apresentar ferramentas para gerenciar a análise da política de concorrência e para definição de mercado relevante.
Palestrante: Eduardo Pontual Ribeiro
17/01/2023 - Política Antitruste Brasileira e a capacidade de enfrentamento dos mercados digitais
O seminário trata de desafios enfrentados pelo direito concorrencial para a abordagem de questões oriundas das economias digitais.
Palestrante: Marco Antonio Fonseca Júnior
17/01/2023 - Rethinking Discretion in Public Procurement
O seminário examina as considerações de preço e qualidade em licitações públicas.
Palestrante: Dimas Fazio
11/01/2023 - Condutas anticompetitivas e a crescente concentração de mercado autorizada pelo Cade
O seminário analisa as possíveis elações entre a prática de condutas anticompetitivas e a crescente concentração de mercado
autorizada pela autoridade brasileira de defesa da concorrência.
Palestrante: Stephanie Vendemiatto
10/01/2023 - Poder dissuasório das multas do Cade
O seminário apresenta a avalição das multas aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica do ponto de vista de seus efeitos na dissuasão da conduta ilícita de cartel.
Palestrante: Adilson de Carvalho
10/01/2023 - Three Essays on Innovation Competition and Horizontal Mergers
O seminário apresenta os três ensaios da tese de Marcos Puccioni de Oliveira Lyra que analisa a inovação em fusões horizontais e os seus efeitos na concorrência.
Palestrante: Marcos Puccioni de Oliveira Lyra