2022

Nota Técnica nº 1 - Processo Administrativo nº 08700.001653/2019-49

Solicitação, por parte da SG, de manifestação do DEE a respeito de 3 manifestações do Parlamento que solicitam investigações relativas a indícios de práticas anticompetitivas no setor aéreo, dado o aumento de preços de passagens aéreas em alguns mercados. 

 Palavras-chave: processo administrativo, indícios de práticas anticompetitivas no setor aéreo, setor aéreo, passagens aéreas. 

Nota Técnica nº 14 - Ato de Concentração nº 08700.005700/2021-48

Análise de parecer econômico de eficiências relacionado ao Ato de Concentração, que trata da aquisição de controle de empresas no mercado de transporte marítimo.

Palavras-chave: ato de concentração, eficiências econômicas, mercado de transporte marítimo, transporte marítimo.

Nota Técnica nº 21 - Processo Administrativo nº 08700.002066/2019-77

Análise de conduta em relação à campanha das empresas do mercado de credenciamento de transações financeiras sobre novo modelo de antecipação de recebíveis.

Palavras-chave: processo administrativo, transações financeiras, modelo de antecipação de recebíveis, recebíveis.

Nota Técnica nº 22 - Ato de Concentração nº 08700.006512/2021-37

Análise da definição de mercado relevante referente ao Ato de Concentração,  que trata da aquisição, pela Ream Participações S.A (Ream) – empresa que integra o grupo Atem, da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), a qual é atualmente subsidiária integral da Petrobrás. Empresas envolvidas na operação no mercado de refino de petróleo, combustíveis.

Palavras-chave: ato de concentração, mercado de refino de petróleo, refino de petróleo, combustíveis.

Nota Técnica nº 24 - Ato de Concentração nº 08700.002855/2022-11

Análise de subsídios econômico/estatísticos para definição de mercado relevante geográfico dos serviços de distribuição e/ou multiplicação de sementes de soja, bem como níveis de concentração dos agentes atuantes nesta cadeia de mercado do presente ato de concentração.  O presente AC consiste na parceria comercial entre GDM Genética do Brasil S.A. e Agro Amazônia Produtos Agropecuários S/A por meio do qual as Partes irão desenvolver e explorar comercialmente, de maneira conjunta, sementes de soja no Brasil.

Palavras-chave: ato de concentração, mercado relevante geográfico dos serviços de distribuição de sementes de soja, distribuição de sementes de soja.

Nota Técnica nº 30 - Ato de Concentração nº 08700.003959/2022-35

Análise das capacidades e dos incentivos referentes às possibilidades de fechamento de mercado relacionadas à operação envolvendo o ato de concentração entre Rede D'or São Luiz S/A e Sul América S/A., no mercado de saúde suplementar.

Palavras-chave: ato de concentração, fechamento de mercado de saúde suplementar, saúde suplementar.

Nota Técnica nº 32 - Ato de Concentração nº 08700.004046/2022-36

Análise de rivalidade nos mercados envolvidos no ato de concentração entre o grupo Hapvida e o grupo Smile. Apresentou-se, num primeiro momento, a evolução da participação de mercado das principais operadoras nos mercados relevantes da ANS afetados pela operação, seguida de análise espacial da margem de lucro do mercado e das requerentes. Em seguida investigou-se a distribuição dos preços e o ticket médio dos agentes. Por fim, analisou-se a migração de consumidores entre as operadoras que atuam nos mercados afetados pela operação. 

Palavras-chave: ato de concentração, ANS, análise espacial, ticket médio dos agentes, consumidores.