2021

Nota Técnica nº 13 - Conduta nº 08700.001831/2014-27

Analisa condutas no mercado de distribuição e comercialização de Querosene de Aviação (“QAv”). São duas Condutas investigadas: (i) recusa de contratação de cessão de espaço em base primária de distribuição do mencionado combustível, denominada Conduta 1; e (ii) imposição de barreiras artificias à entrada e de dificuldades no acesso à infraestrutura instituída de abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Guarulhos.

Palavras-chave: conduta, distribuição e comercialização de querosene de aviação, distribuição, comercialização, querosene, aviação.

Nota Técnica nº 16 - Ato de Concentração nº 08700.009924/2013-19

Esclarecimentos e replicação do exercício econométrico com variáveis explicativas alternativas para revisão do presente AC Innova/Videolar no que tange à  Nota Técnica nº 13/2020/DEE/CADE. As evidências da presente nota técnica corroboram as conclusões na nota técnica nº 13/2020/DEE/CADE e reforçam os resultados previamente apresentados.

Palavras-chave: ato de concentração, indústria petroquímica, exercício econométrico.

Nota Técnica nº 26 - Ato de Concentração nº 08700.000149/2021-46

Análise dos Pareceres Econômicos apresentados pelas Requerentes e pela terceira interessada, Movida Participações S.A, realizar uma avaliação complementar de rivalidade no mercado de locação de veículos (Rent a Car – RAC) e avaliar as possíveis eficiências decorrentes da Operação do AC Localiza/Unidas, alegadas pela Requerentes.

Palavras-chave: ato de concentração, locação de veículos, eficiências.

Nota Técnica nº 30 - Ato de Concentração nº 08700.004426/2020-17

 Análise (i) sobre os incentivos, (ii) sobre a capacidade e (iii) sobre os efeitos resultantes do Ato de Concentração J3 Operadora/Bus Serviços no tocante às seguintes integrações verticais: (i) considerando a integração entre viações rodoviárias (upstream) e comercialização de passagens em OTA (downstream) e (ii) levando em conta a integração entre GDS (upstream) e comercialização de passagens em OTA (downstream). 

Palavras-chave: ato de concentração, transporte rodoviário de passageiros, comercialização de passagens. 

Nota Técnica nº 34 - Ato de Concentração nº 08700.000726/2021-08

Análise do debate sobre os efeitos concorrenciais de operações que resultem na redução do número de players no mercado de telefonia móvel, a exemplo a redução de 4 para 3 players, que envolve as Requerentes Claro S.A. (“Claro”), Telefônica Brasil S.A. (“Telefônica”), TIM S.A. (“TIM”) e Oi S.A.

Palavras-chave: ato de concentração, número de players, telefonia móvel.

Nota Técnica nº 44 - Ato de Concentração nº 08700.003594/2021-68

Análise da metodologia alternativa para a definição de mercados relevantes geográficos de serviços ambulatoriais de oncologia proposta pelas Requerentes do ato de concentração Núcleo de Oncologia da Bahia S.A (Oncoclínicas)/CLION.

Palavras-chave: ato de concentração, mercado relevante geográficos, serviços ambulatoriais, oncologia.