2020 - 2011
2020
Nota Técnica nº 07 - Ato de Concentração nº 08700.002346/2019-85
Trata-se de ato de concentração referente à aquisição, pela Athena Saúde Espírito Santo Holding S.A., do controle das seguintes empresas: Casa de Saúde São Bernardo S.A. (SBS); São Bernardo Apart Hospital S.A. (SBAH); Centro Médico de Especialidades, Terapias e Diagnósticos Capixaba Ltda (Centro Médico Capixaba); Total Clínicas Ltda. – EPP (Total Clínicas); São Bernardo Emergência Ltda.; Ativa Serviços Empresariais Ltda; Call Express Central de Atendimento Ltda.
Palavras-chave: ato de concentração, planos de saúde, argumento de entrada, rivalidade, eficiências.
Nota Técnica nº 10 - Ato de Concentração nº 08700.002346/2019-85
O DEE apresentou Nota Técnica 7/2020/DEE/CADE (DOCSEI 0722190) no presente caso. A presente nota busca retificar um dado constante no parecer anterior.
Palavras-chave: ato de concentração, retificar, parecer, risco concorrencial.
Nota Técnica nº 11 - Processo Administrativo nº 08700.001653/2019-49
Inquérito Administrativo que trata de investigações referentes à denúncias de práticas anticompetitivas no mercado de transporte aéreo brasileiro realizadas por membros do parlamento brasileiro.
Palavras-chave: inquérito administrativo, denúncias, transporte aéreo, parlamento.
Nota Técnica nº 13 - Ato de Concentração nº 8700.009924/2013-19
Analisa em que medida os termos pactuados no Acordo de Controle de Concentração, no qual a empresa Videolar S.A e seu acionista majoritário, adquiriram as ações representativas do capital social e votante da Innova S.A, até então de propriedade da Petróleo Brasileiro S.A., estão sendo cumpridos e se existiram aumentos de preços que possam ser atribuídos ao ato de concentração de Indústria Petroquímica.
Palavras-chave: ato de concentração, acordo de controle de concentração, indústria petroquímica.
Nota Técnica nº 29 - Ato de Concentração nº 08700.000472/2020-39
A nota técnica analisa as alegadas eficiências decorrentes da operação de aquisição do controle da Siderúrgica Latino-Americana S.A. (Silat), pela Gerdau Aços Longos S.A. (Gerdau).
Palavras-chave: ato de concentração, aquisição e controle de siderúrgica, aços longos.
Nota Técnica nº 30 - Ato de Concentração nº 08700.001134/2020-14
A nota técnica realiza uma análise dos efeitos unilaterais e dos efeitos coordenados da operação a aquisição, pela Seara Alimentos Ltda., de ativos relacionados ao negócio de produção de margarinas e maioneses do grupo Bunge Alimentos S.A. Análise de efeitos unilaterais (teste GUPPI). Análise de efeitos coordenados.
Palavras-chave: ato de concentração, efeitos coordenados, alimentos, margarina, maionese.
Nota Técnica nº 37 - Ato de Concentração nº 08700.001846/2020-33
Analisa o ato de concentração referente à transferência para a Assistência Médica Ltda. (Hapvida), da totalidade da carteira de contratos de cobertura de serviços de assistência à saúde celebrados pela Plano de Assistência Médica Ltda (Plamed) com beneficiários de planos de saúde médico-hospitalar.
Palavras-chave: ato de concentração, saúde suplementar, planos de saúde, saúde.
Nota Técnica nº 40 - Processo Administrativo nº 08700.001155/2020-30
Analisa a existência de indícios de formação de cartel no estado do Amazonas, em atenção à demanda feita pela Câmara dos Deputados e pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Palavras-chave: ato de concentração, revenda de combustível, combustível, Amazonas.
Nota Técnica nº 47 - Ato de Concentração nº 08700.002569/2020-86
Analisa dois pareceres econômicos apresentados durante a instrução do processo de ato de concentração, referente à aquisição, pela Tupy S.A, do controle unitário do negócio de fundição de ferro da Teksid S.A. Análise da definição do mercado relevante. Foram avaliados os resultados do teste de Forni e o coeficiente de importação.
Palavras-chave: ato de concentração, fabricação de componentes, veículos automotores, ferro fundido.
2019
Nota Técnica nº 2 - Ato de Concentração nº 08700.000869/2015-63
Análise do setor siderúrgico no Brasil, dando destaque para uma das maiores produtoras de aço do país, a Usiminas, no âmbito do ato de concentração envolvendo a aquisição de participação acionária no capital social de Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A ("USIMINAS") pela Companhia Siderúrgica Nacional ("CSN") por meio de compras em bolsa de valores.
Palavras-chave: setor siderúrgico no Brasil, maiores produtoras de aço do país, Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A., Companhia Siderúrgica Nacional, USIMINAS, CSN
Nota Técnica nº 5 - Ato de Concentração nº 08700.004162/2018-79
Análise do ato de concentração referente à aquisição e controle pela Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. ("Saint-Gobain") dos ativos da Rockfibras do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ("Rockfibras"). Análise sobre os aspectos de mercado relevante, rivalidade e poder de barganha. Ausência de eficiências relativas à operação. Possíveis remédios estruturais.
Palavras-chave: isolamento termoacústico, mercado relevante, rivalidade, poder de barganha, eficiências, remédios estruturais.
Nota Técnica nº 13 - Processo Administrativo nº 08012.010483/2011-94
Esclarecimentos do DEE sobre informações e metodologia adotadas no âmbito da Nota Técnica nº 34/2018/DEE/CADE, referente a manifestação da E-Commerce sobre essa Nota.
Palavras-chave: informações e metodologia, E-Commerce
Nota Técnica nº 20 - Ato de Concentração nº 08700.006345/2018-29
Análise do ato de concentração referente à aquisição pelo Itaú Unibanco S.A. (“Itaú”) de participação societária minoritária correspondente a 11% do capital social total e votante de emissão da Ticket Serviços S.A. (“Ticket”). Análise a respeito de aspectos concorrenciais de tal ato de concentração, em especial das concentrações verticais dele derivadas. Encontrados indícios quantitativos e qualitativos da existência de incentivos para o fechamento de mercado e possibilidade de aumento do exercício de poder coordenado nos mercados alvo da operação. Sugerida a avaliação de remédios comportamentais para mitigar os potenciais efeitos lesivos à concorrência.
Palavras-chave: instrumentos de pagamento, integração vertical, análise de break-even, aritmética vertical, fechamento de mercado, poder coordenado, prática de discriminação.
Nota Técnica nº 29 - Ato de Concentração nº 08700.003244/2019-87
Análise do ato de concentração referente aquisição pela Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança S.A. (“Prosegur”) de quotas representativas da totalidade do capital social da empresa Transvip Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. (“Transvip”). Análise de aspectos econômicos das alegações feitas em manifestação da TBforte no escopo deste ato de concentração. Análise empírica da rivalidade em certames advinda da participação/vitória de diferentes firmas, com destaque para os mercados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Análise empírica do efeito de fusões no setor. Análise sobre potenciais indícios de coordenação. Esta nota conclui que a participação das empresas TBforte, Transvip, Blue Angels e Esquadra está associada à adoção de maiores descontos nos certames e identifica a presença de características, como a estabilidade de participação em São Paulo, que podem ser fruto de decisões de natureza coordenada.
Palavras-chave: transporte de valores, licitações públicas, Mínimos Quadrados Ordinários – MQO, efeito coordenado, poder compensatório.
Nota Técnica nº 31 - Inquérito Administrativo nº 08700.006268/2018-15
Contribuição do DEE à instrução do caso de Inquérito Administrativo envolvendo o serviço de operação de meios eletrônicos de pagamento através de identificação automática de veículos (“AVI”) baseada na tecnologia de identificação por radiofrequência, em desfavor Centro de Gestão de Meios de Pagamentos Ltda (“CGMP” ou “Sem Parar”) e Conectcar Soluções de Mobilidade Eletrônica S.A. ("Conectcar").
Palavras-chave: meios eletrônicos de pagamento, identificação automática de veículos, tecnologia de identificação por radiofrequência, Sem Parar, Conectcar
2018
Nota Técnica nº 2 - Ato de Concentração nº 08700.002165/2017-97
Análise do ato de concentração referente à aquisição, pela ArcelorMittal, da integralidade das ações representativas do capital social da Votorantim. Foi realizada uma avaliação dos efeitos decorrentes da adoção de um remédio estrutural para a operação. Na elaboração da nota foram realizados cálculos de HHI, delta HHI, razões de concentração (C2, C3 e C4), GUPPI e UPP. Concluiu-se que os mercados de barras MBQ e perfis médios podem ter seus problemas concorrenciais dirimidos com a adoção dos remédios; nos mercados de vergalhão, CA-60 e telas eletrosoldadas o remédio proposto não seria suficiente para extinguir os prejuízos concorrenciais decorrentes da fusão; e, nos mercados de perfis leves e arame recozido os problemas concorrenciais poderiam ser mitigados pelos remédios somente para alguns cenários calculados de nível de utilização da capacidade instalada.
Palavras-chave: siderurgia, HHI, delta HHI, C2, C3, C4, GUPPI, UPP
Nota Técnica nº 3 - Ato de Concentração nº 08700.005137/2017-21
Análise do ato de concentração referente à aquisição, pela Nadir Figueiredo, do negócio de utilidades domésticas de vidro da Owens-Illinois. O DEE foi instado a analisar os efeitos das importações no mercado de utilidades domésticas. Nos últimos cinco anos, as importações entraram no mercado nacional de utilidades domésticas de vidro, mesmo com a adoção de medidas antidumping. Foi verificado que as importações rivalizam com a Owens-Illinois, porém não aparentam rivalizar com a Nadir Figueiredo. Concluiu-se que, as importações não parecem rivalizar com os produtos locais a ponto de amenizar os possíveis efeitos anticoncorrenciais decorrentes do ato de concentração.
Palavras-chave: utilidades domésticas de vidros, medidas antidumping, importações
Nota Técnica nº 7 - Ato de Concentração nº 08700.005137/2017-21
Ato de Concentração referente à aquisição pela Nadir Figueiredo dos ativos atualmente utilizados pela Owens-Illinois para produção de utilidades domésticas de vidro no Brasil. Disponibilização de informações contidas na Nota Técnica DEE nº 3/2018.
Palavras-chave: produção, utilidades domésticas, vidro, Brasil
Nota Técnica nº 8 - Processo Administrativo nº 08700.000610/2018-65
Manifestação a respeito do mérito da perícia feita no âmbito da Ação Ordinária 2008.34.00.010553-0 e dos comentários do Shopping Iguatemi e de seus assistentes periciais, sendo que, de forma tangencial, a presente nota irá discutir alguns trade-offs envolvendo este tipo de cláusula. Por fim, serão apresentadas as conclusões.
Palavras-chave: mérito da perícia, shopping iguatemi, trade-offs
Nota Técnica nº 18 - Ato de Concentração nº 08700.000166/2018-88
Análise do ato de concentração referente à aquisição pela Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. ("Brink's") de 100% das ações da Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., da Rodoban Serviços e Sistemas de Segurança Ltda.; e Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. (“Rodoban”). A Nota Técnica avalia sobreposição de serviços no estado de Minas Gerais (MG), assim, a nota técnica analisa se existem indícios de que o Ato de Concentração aumente a probabilidade de coordenação no mercado de transporte de valores para MG.
Palavras-chave: transporte e custódia de valores, sobreposição de mercado, efeitos coordenados
Nota Técnica nº 20 - Ato de Concentração nº 08700.003662/2018-93
Análise do ato de concentração referente à aquisição pela Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ("Prosegur") da totalidade dos negócios dedicados à prestação de serviços de transporte de valores da empresa Transfederal Transporte de Valores Ltda ("Transfederal"). Análise dos possíveis efeitos concorrenciais gerados pela operação.
Palavras-chave: transporte e custódia de valores, carros-fortes, produto homogêneo, delimitação geográfica
Nota Técnica nº 24/2018 - Processo nº 08700.002021/2013-15
Análise sobre a Tomada Pública de Contribuições 2/2018 da ANP a respeito da venda direta de etanol.
Palavras-chave: mercados de combustíveis, etanol, ANP
Nota Técnica nº 34 - Processo Administrativo nº 08012.010483/2011-94
Análise das questões econômicas subjacentes às supostas condutas anticompetitivas atribuídas pela E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia Ltda. ("Buscapé") à Google Brasil Internet Ltda. ("Google"). Discussão sobre mercado relevante, detenção de posição dominante pelo Google e sobre a existência de capacidade e incentivos para fechar mercado. Análise empírica das condutas e seus efeitos, bem como discussão de eventuais eficiências.
Palavras-chave: Google Shopping, Google, Buscapé, busca orgânica, marketplace, comparador de preços, venda casada, mercado relevante, posição dominante, poder de mercado, fechamento de mercado, condutas unilaterais.
Nota Técnica nº 39 - Ato de Concentração nº 08700.005979/2017-83
Análise do ato de concentração referente à operação de transferência de autorização para prestação de serviços de transporte interestadual de passageiros da Expresso Gardênia Ltda. ("Gardênia") para a União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ("Util"). Análise de diferença de médias de linhas, passageiros e descontos dos períodos pré e pós-operação por mínimos quadrados ordinários.
Palavras-chave: transporte interestadual de passageiros, ANTT, tarifas promocionais, poltronas oferecidas com desconto promocional, análise ex-post, diferenças de médias.
Nota Técnica nº 40 - Ato de Concentração nº 08700.003662/2018-93
Ato de Concentração referente à aquisição pela Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Prosegur) da empresa Transfederal Transporte de Valores Ltda. Análise das eficiências alegadas pelas requerentes.
Palavras-chave: ato de concentração, transporte de valores, custódia de valores, eficiências.
2017
Nota Técnica nº 02/2017 - Processo Administrativo n° 08700.011091/2015-18
Apura denúncia de discriminação de preço, margin squeeze e infrações à ordem econômica no fornecimento de água. Motivado por Representação apresentada pelo Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (“Semasa”) contra Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ("Sabesp").
Palavras-chave: infrações à ordem econômica no fornecimento de água, fornecimento de água, discriminação de preço, margin squeeze, Semasa, Sabesp
Nota Técnica nº 05/2017 - Ato de Concentração n° 08700.006444/2016-49
Avaliação dos possíveis efeitos anticompetitivos da operação de aquisição, pela Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (“Ipiranga”), das ações da Alesat Combustíveis S.A., controladora das sociedades Ale Combustíveis S.A., Alecred Promotora de Negócios de Crédito Ltda. e Alesat Comercial Importações e Exportações Ltda.
Palavras-chave: mercados de combustíveis líquidos na distribuição e na revenda, GUPPI, CPPI
Nota Técnica nº 07/2017 - Ato de Concentração n° 08700.006185/2016-56
Ato de Concentração referente à aquisição do controle da Estácio Participações S.A. (“Estácio”) pela Kroton Educacional S.A. (“Kroton”). Estudo acerca da importância da marca e dos investimentos em marketing/publicidade no mercado de ensino a distância por meio de análises descritivas e da análise de preços hedônicos. Exame da existência de relações entre os mercados presencial e à distância de ensino superior.
Palavras-chave: educação presencial, educação à distância, preços hedônicos, regressão hedônica, método Diff-in-Diff
Nota Técnica nº 13/2017 - Processo Administrativo n° 08012.008881/2010-60
Resposta ao Parecer da Pezco Microanalysis intitulado “Avaliação da Formação da "American Natural Soda Ash Corporation" (NSAC) sobre a indústria brasileira de carbonato de sódio”, no qual, foram executados exercícios econométricos alternativos com os dados enviados pela consultoria.
Palavras-chave: indústria brasileira de carbonato de sódio, carbonato de sódio
Nota Técnica nº 18/2017 - Processo Administrativo n° 08012.002921/2007-64
Apresenta exercício empírico com o objetivo de fornecer um filtro comportamental para detecção de comportamento colusivo no mercado de cloro, mais especificamente no caso de licitações públicas para aquisição do produto.
Palavras-chave: comportamento colusivo no mercado de cloro, mercado de cloro, exercício empírico, filtro comportamental
Nota Técnica nº 19/2017 - Ato de Concentração n° 08700.007553/2016-83
Análise do ato de concentração entre Mataboi Alimentos Ltda. e JBJ Agropecuária Ltda. Buscou-se, em especial, examinar se o argumento de “failing firm”, levantado pelas requerentes seria aceitável ou não, como justificativa principal da operação, considerando o contexto e as circunstâncias dos fatos.
Palavras-chave: failing firm, abate bovino, carne bovina in natura
Nota Técnica nº 24/2017 - Processo Administrativo n° 8012.006171/2010-03
Análise do Departamento de Estudos Econômicos considera que o conjunto das informações prestadas pela Gaspetro e solicitadas por esse departamento, da forma como apresentado, não teve o condão de comprometer a adequação do pronunciamento técnico do DEE, com relação ao acompanhamento do mercado de gás natural canalizado.
Palavras-chave: mercado de gás natural canalizado, Gaspetro
Nota Técnica nº 25/2017 - Ato de Concentração n° 08700.006444/2016-49
A presente nota técnica faz uma avaliação dos possíveis efeitos anticompetitivos referentes à operação de aquisição, pela Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., das ações da Alesat Combustíveis S.A., controladora das sociedades Ale Combustíveis S.A., Alecred Promotora de Negócios de Crédito Ltda. e Alesat Comercial Importações e Exportações Ltda, considerando o cenário de remédios proposto pelas requerentes. Solicita-se avaliação de probabilidade de exercício unilateral de mercado via índice HHI e de poder coordenado via indicadores C3, C4 e CPPI.
Palavras-chave: Ipiranga, Alesat, combustíveis, HHI, C3, C4, CPPI
Nota Técnica nº 28/2017 - Ato de Concentração n° 08700.001390/2017-14
Análise do parecer “Avaliação dos Efeitos Concorrenciais no Brasil da Aquisição da Time Warner pela AT&T”. Os argumentos apresentados pelo parecer não permitem afastar preocupações de caráter vertical derivadas do Ato de Concentração, referidos pela Anatel e pela Ancine.
Palavras-chave: efeitos concorrenciais, aquisição da time warner pela at&t
Nota Técnica nº 29/2017 - Ato de Concentração n° 08700.002155/2017-51
Ato de Concentração referente à proposta de aquisição, pela Ultragaz, de 100% das ações representativas do capital social da Liquigás, atualmente detidas pela Petrobras S.A. Análise de efeitos unilaterais por meio de simulações: PCAIDS, Cournot, UPP e GPP. Análise de efeitos coordenados. Permanência de preocupações concorrenciais após análise dos argumentos apresentados pelas requerentes.
Palavras-chave: Ultragaz, Liquigás, PCAIDS, Cournot, UPP, GPP
Nota Técnica nº 30/2017 - Ato de Concentração n° 08700.002165/2017-97
Ato de Concentração referente à aquisição, pela ArcelorMittal, da integralidade das ações representativas do capital social da Votorantim Siderurgia S.A. Análise de efeitos unilaterais por meio de simulações: PCAIDS e GUPPI. Análise de efeitos coordenados. Permanência de preocupações concorrenciais após análise dos argumentos apresentados pelas requerentes.
Palavras-chave: ArcelorMittal, Votorantim Siderurgia S.A., PCAIDS, GUPPI.
Nota Técnica nº 32/2017 - Ato de Concentração n° 08012.002018/2010-07
Análise dos aspectos técnicos do cumprimento do Termo de Compromisso de Desempenho – TCD firmado entre a empresa InterCement e o CADE no âmbito dos Atos de Concentração.
Palavras-chave: Termo de Compromisso de Desempenho, InterCement
Nota Técnica nº 33/2017 - Ato de Concentração n° 08700.001097/2017-49
Análise dos impactos concorrenciais decorrentes da fusão entre Bayer Aktiengesellschaf (“Bayer”) e Monsanto Company (“Monsanto”), particularmente no que se refere a eventual redução nos incentivos à inovação.
Palavras-chave: ato de concentração, impactos concorrenciais decorrentes da fusão, Bayer Aktiengesellschaf, Monsanto Company, Bayer, Monsanto
Nota Técnica nº 38/2017 - Processo Administrativo n° 08700.006776/2017-12
Manifestação a respeito do mérito da perícia feita no âmbito da Ação Civil Pública nº 0142992-32.2012.8.20.0001, no qual a empresa Itabira Agro-Industrial S.A. ajuíza Ação Cautelar Incidental de Produção Antecipada de Provas, com o objetivo de produzir prova técnica para demonstrar que a empresa ré não participou de nenhuma organização criminosa para formação de cartel.
Palavras-chave: mérito da perícia, ação civil pública, ação cautelar incidental, Itabira Agro-Industrial S.A.
Nota Técnica nº 41//2017 - Processo Administrativo n° 08700.004163/2017-32
Análise da possibilidade de em um cenário de fusão, referente a aquisição, pela Petrotemex da totalidade das ações da Companhia Petroquímica de Pernambuco (“Petroquímica Suape) e Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (“CITEPE”), detidas atualmente pela Petróleo Brasileiro S.A. (“Petrobras”), impor restrição de insumos à M&G Polímeros Brasil S.A. ("M&G").
Palavras-chave: ato de concentração, restrição de insumos, Petrotemex , Petroquímica Suape, CITEPE, Petrobras
2016
Nota Técnica nº 07/2016 - Ato de Concentração n° 08700.010266/2015-70
Resposta ao memorando Nº 289/2016/CGAA4/SGA1/SG/CADE com o pedido de manifestação acerca da probabilidade de exercício de mercado.
Palavras-chave: exercício de mercado, efeitos concorrenciais, joint-venture, Carbeto de Silício Metalúrgico e Cristal
Nota Técnica nº 10/2016 - Ato de Concentração n° 08700.010790/2015-41
Elaboração de estudo quantitativo a respeito de impactos concorrenciais decorrentes da aquisição, pelo Bradesco, de 100% do capital social do HSBC Brasil.
Palavras-chave: mercado financeiro, simulação UPP, simulação GUPPI, simulação CPP
Nota Técnica nº 15/2016 - Ato de Concentração n° 08700.010790/2015-41
Análise do parecer econômico apresentado pelas requerentes decorrentes da aquisição, pelo Bradesco, de 100% do capital social do HSBC Brasil.
Palavras-chave: mercado financeiro, simulação UPP, simulação GUPPI, simulação CPP
Nota Técnica nº 16/2016 - Ato de Concentração n° 08700.003861/2016-30
Elaboração de estudo sobre o mercado de chocolates e avaliação da proposta de desinvestimentos.
Palavras-chave: mercado de chocolates, regressões Rolling.
Nota Técnica nº 22/2016 - Processo Administrativo n° 08012.011142/2006-79
Apresenta critérios para divulgação de dados setoriais dos mercados de cimento e concreto, considerando limitações impostas no julgamento do processo referente ao cartel do cimento.
Palavras-chave: dados setoriais, coleta, publicidade, nível de agregação
Nota Técnica nº 30/2016 - Ato de Concentração n° 08700.003462/2016-79
Avaliação econômica de possíveis efeitos anticompetitivos com a aquisição do negócio de bem-estar sexual da Hypermarcas S.A. pela Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda.
Palavras-chave: mercado privado de preservativos masculinos e de lubrificantes íntimos, screening UPP e GUPPI, modelo PC AIDS
Nota Técnica nº 33/2016 - Processo Administrativo n° 08012.007818/2004-68
Estudo setorial sobre o mercado de peróxido de hidrogênio.
Palavras-chave: peróxido de hidrogênio, danos provocados por cartel
Nota Técnica nº 34/2016 - Processo Administrativo n° 08012.002568/2005-51
Cartel no mercado de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Estado do Pará.
Palavras-chave: mercado de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), danos provocados por cartel
Nota Técnica nº 35/2016 - Ato de Concentração n° 08700.004211/2016-10
Análise da operação entre IAG ("British Airways" e "Iberia Líneas Aéreas") e "Latam", avaliação de concorrência e verificação do mercado relevante.
Palavras-chave: mercado de transporte aéreo regular de passageiros e cargas, perda crítica clássica, metodologia KSFOW.
Nota Técnica nº 38/2016 - Ato de Concentração n° 08700.004860/2016-11
Análise das justificativas do presente ato de concentração, que envolve a reestruturação societária que resultará na união das atividades daBolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BVMF) e da Mercados Organizados (Cetip).
Palavras-chave: mercado de Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e da Mercados Organizados, BVMF,
Nota Técnica nº 41/2016 - Ato de Concentração n° 08700.005683/2016-81
Análise da operação entre Kolmogorov-Smirnov, dos mercados de soda cáustica, hipoclorito de sódio e ácido clorídrico, controle societário da Solvay Indupa pela Unipar Carbocloro.
Palavras-chave: Kolmogorov, Smirnov, mercados de soda cáustica, hipoclorito de sódio e ácido clorídrico
Nota Técnica nº 46/2016 - Processo Administrativo n° 08700.008655/2016-16
Cartel no mercado de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Estado do Pará.
Palavras-chave: mercado de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), danos provocados por cartel.
2015
Nota Técnica nº 01/2015 - Ato de Concentração n° 08700.009732/2014-93
Avaliação quantitativa em razão da compra da empresa GVT pela empresa Vivo, tomando por base dados de 48 municípios do estado de São Paulo.
Palavras-chave: regressão Probit, telefonia fixa, banda larga, tv por assinatura
Nota Técnica nº 02/2015 - Ato de Concentração n° 08700.009711/2014-78
Análise quantitativa para definição do mercado relevante para cápsulas para medicamentos, no contexto da fusão entre Capsugel e Genix.
Palavras-chave: teste de comovimentação de preços, teste de cointegração, perda crítica, UPP (Upward pricing pressure)
Nota Técnica nº 10/2015 - Processo Administrativo n° 08012.011881/2007-41
Comenta pareceres econômicos referentes ao mercado de gás natural apresentados por empresas interessadas no processo e aplica metodologia alternativa para validação dos resultados, no âmbito da investigação de possíveis condutas anticompetitivas atribuídas ao Consórcio Gemini.
Palavras-chave: discriminação de preços, estrutura de custos
Nota Técnica nº 12/2015 - Ato de Concentração nº 08700.010224/2014-58
Analisa as especificidades da operação que envolve a saída da ExxonMobil da joint venture Univation, trazendo como consequência o controle de 100% desta última pela Dow.
Palavras-chave: fornecimento de tecnologia, fechamento de mercado, criação de diferencial tecnológico, simulações de Monte Carlo
Nota Técnica nº 18/2015 - Ato de Concentração nº 08700.009465/2014-54
Analisa possibilidade de aumento do poder de barganha no âmbito do ato de concentração entre Monts Holding, Terminal de Cargas de Paraopeba e Terminal de Cargas de Sarzedo.
Palavras-chave: integração vertical, incentivos, poder de barganha.
Nota Técnica nº 19/2015 - Ato de Concentração nº 08700.009988/2014-09
Discute questões referentes à definição de mercado relevante, de barreiras à entrada e de rivalidade nos mercados de pincéis, rolos, trinchas, broxas, escovas e acessórios afetados pela fusão entre Tigre e Condor.
Palavras-chave: teste da elasticidade crítica, simulação PCAIDS, importações, medidas antidumping
Nota Técnica nº 27/2015 - Processo Administrativo nº 08012.011142/2006-79
Apresenta critérios para divulgação de dados setoriais dos mercados de cimento e concreto, considerando limitações impostas no julgamento do processo referente ao cartel do cimento.
Palavras-chave: dados setoriais, coleta, publicidade, nível de agregação.
2014
Nota Técnica nº 02/2014 - Ato de Concentração nº 08700.004065/2012-91
Comenta estudos sobre a pressão competitiva entre administradoras de benefício e operadoras de saúde apresentados pelas requerentes.
Palavras-chave: mercados de saúde suplementar, informação assimétrica
Nota Técnica nº 06/2014 - Ato de Concentração nº 08700.005447/2013-12
Aborda diversos aspectos quantitativos e qualitativos dos mercados de educação superior no âmbito da fusão entre Kroton e Anhanguera.
Palavras-chave: modelo de precificação, EAD, marca, concorrência potencial, eficiências
Nota Técnica nº 12/2014 - Ato de Concentração nº 08700.000811/2014-39
Apresenta o Teste do Monopolísta Hipotético para o mercado de pratos prontos no contexto do ato de concentração entre Seara e Massa Leve.
Palavras-chave: teste do monopolista hipotético, elasticidade crítica, perda crítica
Nota Técnica nº 17/2014 - Ato de Concentração nº 08700.009924/2013-19
Comenta pareceres das requerentes sobre definição de mercado relevante para poliestireno e apresenta o teste do monopolista hipotético para o mesmo mercado, no contexto do ato de concentração entre Videolar e Innova.
Palavras-chave: teste de cointegração, teste do monopolista hipotético, elasticidade crítica, perda crítica
Nota Técnica nº 18/2014 - Ato de Concentracão nº 08700.000436/2014-27
Comenta pareceres das requerentes sobre definição de mercado relevante para PVC e apresenta o teste do monopolista hipotético para o mesmo mercado e, também, para soda cáustica, no contexto do ato de concentração entre Braskem e Solvay.
Palavras-chave: teste de cointegração, teste do monopolista hipotético, elasticidade crítica, perda crítica
Nota Técnica nº 21/2014 - Ato de Concentração nº 08700.000344/2014-47
Analisa diversos aspectos do ato de concentração entre ICL e Fosbrasil, que aumentava o nível de integração vertical entre as empresas.
Palavras-chave: teste de comovimentação de preços, teste de cointegração, fechamento de mercado, Modelo de Hendricks e McAfee
Nota Técnica nº 23/2014 - Ato de Concentração nº 08700.004185/2014-50
Avaliação quantitativa de alguns aspectos deste ato de concentração envolvendo Continental e Veyance, em especial na interpretação dos dados sobre as request for quotations (espécie de licitações privadas) que foram apresentados pelas requerentes.
Palavras-chave: mercados baseados em leilões, análise de frequência, Análise Kolmogorov-Smirnov, regressões quantílicas, modelo de simulação
Nota Técnica nº 24/2014 - Ato de Concentração nº 08700.000436/2014-27
Apresentação do teste Experimento Natural “Difference-In-Differences” como evidência quantitativa complementar pra a delimitação geográfica do mercado do PVC, no âmbito do ato de concentração entre Braskem e Solvay.
Palavras-chave:Difference-In-Differences,importações vs. produção doméstica.
2013
Nota Técnica nº 01/2013 - Ato de Concentração nº 08012.010038/2010-43
Trata da utilização da base de dados CNES para análise concorrencial nos mercados de serviços de apoio diagnóstico.
Palavras-chave: base de dados, mercados de atendimento à saúde
2011
Nota Técnica nº 02/2011 - Ato de Concentração nº 08012.004654/2009-21
Estuda possíveis efeitos do e-commerce sobre o comércio varejista tradicional, no âmbito do ato de concentração entre Casas Bahia e Romelsa.
Palavras-chave: comércio varejista,e-commerce