2021 - 2009
2021
O presente documento envolve a recente previsão de participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX).
Palavras-chave: Benchmarking internacional; Cade; GECEX; SDCOM.
Mês: dezembro
Autores: Marina Amaral Egydio de Carvalho.
Documento de Trabalho nº 006/2021- Atualização do debate sobre a definição de mercado relevante
O presente documento busca trazer novos enfoques a quatro tipos de metodologia: metodologia da perda crítica; metodologia da razão agregada de desvio; uso de simulações e análise de situações contrafáticas. Trata-se de um esforço de atualização de técnicas quantitativas aplicadas ao debate de definição de Mercado Relevante.
Palavras-chave: Mercado Relevante; Perda crítica; Taxa agregada de desvio; Razão agregada de desvio; Simulação; Análise contrafactual; Taxa de Transmissão custo-preço.
Mês: dezembro
Autores: Ricardo Medeiros de Castro.
Documento de Trabalho nº 005/2021- Mensuração dos benefícios esperados da atuação do Cade em 2020
Tem o objetivo de mensurar os benefícios esperados da atuação do Cade nos casos de conduta e atos de concentração decididos no ano de 2020. Também são trazidas as informações dos benefícios obtidos da atuação do Cade de 2018, 2019 e 2020.
Palavras-chave: Mensuração dos benefícios; Atos de concentração; Cartel; Conduta unilateral.
Mês: novembro
Autores: Guilherme Mendes Resende, Thiago Luiz dos Santos Pinto, Nicole Chama dos Santos
Documento de Trabalho nº 004/2021- Ensaios sobre o mercado de saúde suplementar
Tem o objetivo de fomentar o debate concorrencial e contribuir para o aprimoramento das análises empreendidas pelo Cade.
Palavras-chave: Defesa da concorrência; Regulação; Saúde suplementar; Atos de Concentração; Mercados relevantes.
Mês: outubro
Autores: Tatiana de Macedo Nogueira Lima
Tem como objetivo analisar os efeitos no preço médio da tarifa aérea em rotas domésticas considerando duas operações aprovadas pelo Cade nos últimos anos no setor (GOL-Webjet e Azul-Trip).
Palavras-chave: Fusões e Aquisições; Política de defesa da concorrência; Avaliações ex post.
Mês: setembro
Autores: Lílian Santos Marques Severino, Guilherme Mendes Resende, Ricardo Carvalho de Andrade Lima.
Trata-se de benchmarking internacional sobre a estrutura, as funções e as inter-relações das instituições de Defesa da Concorrência e de Proteção de Dados das seguintes jurisdições: Brasil, União Europeia, França, Alemanha, Portugal, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Japão, Coréia do Sul, Singapura e Chile. Busca-se contribuir para a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em possíveis temas relacionados a proteção de dados no âmbito da concorrência.
Palavras-chave: Instituições; Proteção de dados; Defesa da concorrência; Leis; Inter-relações.
Mês: junho
Autores: Jacqueline Salmen Raffoul
Documento de Trabalho nº 001/2021- The problematic binary approach to the concept of dominance
Tem o objetivo de analisar os conceitos complexos de dominância e poder de mercado.
Palavras-chave: Poder de mercado; Dominância; Índice de lerner; Índice de Herfindal Hirschmann
Mês: março
Autores: Ricardo Medeiros de Castro
2020
Documento de Trabalho nº 07/2020 - Mensuração dos benefícios esperados da atuação do Cade em 2019
Tem por objetivo mensurar os benefícios da atuação do Cade nos casos de conduta e atos de concentração decididos no ano de 2019. Dando sequência ao estudo pioneiro, referente ao ano de 2018, este trabalho se alinha com os esforços das autoridades antitrustes de estudar o impacto das suas ações e divulgá-los à sociedade.
Palavras-chave: Mensuração dos benefícios; Cartel; Conduta unilateral; Atos de concentração.
Mês: dezembro
Autores: Guilherme Mendes Resende, Thiago Luis dos Santos Pinto
Tem por objetivo apresentar a história do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A edição especial deste Documento de Trabalho busca mostrar a institucionalização das discussões econômicas na atuação da agência antitruste e o emprego da teoria econômica na implementação da política pública de defesa da concorrência no Brasil.
Palavras-chave: Cade, DEE, antitruste, resolução, institucional.
Mês: setembro
Autores: Guilherme Mendes Resende, Ricardo Medeiros de Castro, Felipe Neiva Mundim
Tem por objetivo revisar as principais publicações de autoridades e importantes centros de pesquisa quanto a este tema. Visa tanto sumarizar ao Cade e à sociedade a visão de seus pares internacionais quanto embasar o aprimoramento da política interna desta autarquia para garantir a atualização técnica e científica de sua atuação.
Palavras-chave: Automoção, Cade, antitruste, economia, autoridades.
Mês: agosto
Autores: Filippo Maria Lancieri, Patrícia Alessandra Morita Sakowski
Realiza benchmarking referente à experiência internacional sobre metodologias de dosimetria de penalidades aplicadas a condutas anticompetitivas, para que – servindo como comparativo internacional ao caso brasileiro – possa auxiliar a autoridade na análise de sua experiência nessa seara e, eventualmente, na revisão de sua abordagem.
Palavras-chave:sanções antitruste, dosimetria de pena, multas, instituições.
Mês: julho
Autores: Luiza Kharmandayan
Analisa a aplicação de modelos de preços hedônicos e de disposição a pagar (willingness to pay – wtp) no estudo (i) do poder de mercado de prestadores de serviços de saúde e (ii) da influência da rede assistencial na dinâmica competitiva no setor de planos de saúde.
Palavras-chave:Saúde suplementar, preços hedônicos, wtp, planos de saúde, Cade.
Mês: junho
Autores: Tatiana de Macedo Nogueira Lima
Documento de Trabalho nº 02/2020 - Remédios antitruste no Cade: uma análise da jurisprudência
Visa analisar a evolução da aplicação de remédios antitruste no período de 2014 a 2019 sob a perspectiva das diretrizes e recomendações previstas no Guia.
Palavras-chave: Remédios Antitruste, Cade, jurisprudência.
Mês: maio
Autores: Maria Cristina de Souza Leão Attayde, Patrícia Alessandra Morita Sakowski
Mensura o impacto das ações do Cade referentes a casos de conduta anticompetitivas e atos de concentração (ACs) durante o ano de 2018.
Palavras-chave: Mensuração dos benefícios, cartel, conduta unilateral, Atos de concentração.
Mês: abril
Autores: Guilherme Mendes Resende, Lucas Varjão Motta, Thiago Luis dos Santos Pinto
2019
This paper evaluates if there is systematic correlation between the bids that are placed by competitors in the sealed phase of procurement auctions, which is a situation that may suggest coordinated and fraudulent behaviour. By applying Moran’s I statistic to the residuals of controlled bid regressions and using a novel and public database, we show that the bids that were placed by the investigated companies have positive and statistically significant autocorrelation.
Keywords: Bid-Rigging, Spatial Econometrics, Procurement Auctions, Cartel and Collusion.
Month: december
Authors: Ricardo Carvalho de Andrade Lima, Guilherme Mendes Resende.
Avalia o benefício gerado pelo combate ao cartel de combustíveis operado no Distrito Federal (DF). As investigações do caso de cartel na revenda de combustíveis no DF tiveram início após denúncia da conduta em 06 de novembro de 2009.
Palavras-chave: combate a cartel; mercado de gasolina; avaliação de benefício.
Mês: dezembro.
Autores: Lucas Varjão Motta, Guilherme Mendes Resende.
Documento de Trabalho nº 03/2019 - Avaliação ex post de ato de concentração: o caso Sadia-Perdigão
Avalia os impactos concorrenciais do ato de concentração envolvendo Sadia e Perdigão, fusão que deu origem à BRF Brasil Foods, no mercado de produtos congelados no Brasil de 2008 a 2013.
Palavras-chave: avaliação ex post, ato de concentração, fusões e aquisições.
Mês: outubro.
Autores: Lílian Santos Marques Severino, Guilherme Mendes Resende, Felippe Costa Bispo.
Aborda a relação entre a concorrência nos mercados e as medidas de política que visam conceder a empresas nacionais uma isenção de pressões competitivas externas.
Palavras-chave: antidumping, concorrência, comércio internacional, mercados.
Mês: outubro.
Autores: Sérgio Kannebley Júnior, Glauco Avelino Sampaio Oliveira.
Avalia o benefício gerado pelo combate ao cartel de pedras britadas que ocorreu na região metropolitana de São Paulo.
Palavras-chave: Combate a cartel, mercado de pedras britadas, avaliação de benefício.
Mês: setembro.
Autores: Guilherme Mendes Resende, Ricardo Carvalho de Andrade Lima.
2018
Busca estimar os danos causados pelo cartel nos postos de gasolina na região sul do Brasil usando tanto uma equação reduzida quanto um modelo estrutural de demanda e oferta.
Palavras-chave: cartel, estimação reduzida, avaliação de política.
Mês: julho.
Autores: Simone Maciel Cuiabano
Analisa os impactos concorrenciais da entrada da Uber sobre mercado de aplicativos de táxi.
Palavras-chave: economia do compartilhamento, transporte remunerado privado individual de passageiros, defesa da concorrência, táxi, Uber.
Mês: abril
Autores: Guilherme Mendes Resende, Ricardo Carvalho de Andrade Lima.
2017
Aborda o fenômeno de cooperação entre empresas para a inovação e para a realização conjunta de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Palavras-chave: cooperação entre empresas, inovação, antitruste, políticas públicas, teoria econômica, pesquisa e desenvolvimento.
Mês: dezembro.
Autores: Bernardo Sordo de Aquino Peixe
Discute a adoção de indicadores de concorrência para comparar o poder de mercado entre setores da indústria de transformação.
Palavras-chave: indicadores de concorrência, estrutura de mercado, defesa da concorrência, testes empíricos, concorrência com importações.
Mês: setembro
Autores: Glauco Avelino Sampaio Oliveira
Documento de Trabalho nº 01/2017 - Antidumping e concorrência no Brasil: uma avaliação empírica
Avalia ações de antidumping aplicadas a firmas estrangeiras que foram peticionadas por empresas nacionais.
Palavras-chave: dumping, antidumping prevenção, comércio internacional, eficiência, poder de mercado.
Mês: julho
Autores: Sérgio Kannebley Júnior, Rodrigo Ribeiro Remédio, Glauco Avelino Sampaio Oliveira
2016
Documento de Trabalho nº 02/2016 - Prevenção Ótima de Cartéis: O Caso dos Peróxidos no Brasil
Avalia a capacidade de prevenção dos cartéis brasileiros pelo Cade, utilizando os dados de um caso julgado e condenado: o do Cartel dos Peróxidos.
Palavras-chave: danos, prevenção, cartel, peróxidos
Mês: maio
Autores: Cláudio Lucinda, Simone Maciel Cuiabano
Analisa a definição de mercado geográfico relevante de hospitais e a localização atual dos hospitais privados nas principais cidades do Brasil.
Palavras-chave: hospitais, mercado geográfico, concorrência
Mês: abril
Autores: Gabriel Araújo
2015
Avalia os impactos econômicos imediatos da entrada do aplicativo Uber nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e no Distrito Federal, durante o primeiro semestre de 2015.
Palavras-chave:Uber, táxi, rivalidade
Mês: dezembro
Autores: Luiz Alberto Esteves
Descreve a cadeia produtiva do cimento e do concreto, analisando aspectos estruturais que podem influenciar a livre concorrência no setor.
Palavras-chave:escória, calcário, cimento, concreto, integração vertical.
Mês: novembro
Autores: Glauco Avelino Sampaio Oliveira
Aborda aspectos regulatórios e econômicos dos mercados de transporte individual de passageiros, mais especificamente para os mercados de táxis e de caronas pagas.
Palavras-chave: táxis, caronas pagas, regulação, externalidades, equilíbrio urbano
Mês: setembro
Autores: Luiz Alberto Esteves
2014
Documento de Trabalho nº 01/2014 - Indicadores de concorrência
Discute a adoção de indicadores de concorrência para balizar a prática antitruste no Brasil.
Palavras-chave: indicadores setoriais, bases de dados
Mês: setembro
Autores: Glauco Avelino Sampaio Oliveira
2010
Documento de Trabalho nº 01/2010 - Delimitação de Mercado Relevante
Apresenta uma síntese dos métodos quantitativos que podem ser usados para delimitação de mercado relevante, fazendo uma resenha dos métodos usados no SBDC e ao final faz recomendações de usos e a identificação de tendências e sugestões de aplicações dos métodos.
Palavras-chave:TMH, taxas de desvio, correlação de preços, estudos de eventos, pesquisas qualitativas
Mês: novembro
Autores: Sérgio Aquino de Souza, Eduardo Pontual Ribeiro, Gerson Carvalho
2009
Documento de Trabalho nº 01/2009 - Análise de Demanda
Expõe o conjunto de metodologias mais importantes da análise empírica da demanda e apresenta o uso desses métodos em atos de concentração selecionados e, ao final, faz recomendações para o uso prático dos métodos descritos.
Palavras-chave:modelos de demanda, produtos homogêneos, produtos diferenciados
Mês: -
Autores: Beatriz Leal, Eduardo Pontual Ribeiro, Gerson Carvalho, Helenilka Pereira, Ricardo Medeiros, Sergio Aquino de Souza, Washington Baldez