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Publicado em
26/11/2020 16h34
Atualizado em
20/12/2024 16h29
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TCCs
Cade celebra acordos para estimular concorrência nos mercados de manutenção predial e de meios de pagamentos eletrônicos
28/06/2017
-
Investigações seguem na Superintendência em relação a outros representados
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TCCs
INSTITUCIONAL
Superintendente-geral do Cade apresenta balanço de fim de mandato
28/06/2017
-
Eduardo Frade comandou a unidade do órgão por três anos
Tags:
INSTITUCIONAL
CARTEL
Superintendência investiga cartel de válvulas para motor, guias de válvulas e assentos de válvulas
27/06/2017
-
Quatro empresas e dezessete pessoas físicas estão sendo investigadas
Tags:
CARTEL
INSTITUCIONAL
Ministro da Justiça dá posse ao novo presidente do Cade
22/06/2017
-
Alexandre Barreto de Souza assinou termo na tarde desta quinta-feira (22/06)
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INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
Nomeados presidente e conselheiro do Cade
22/06/2017
-
Novos membros do Conselho exercerão mandatos de quatro anos
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INSTITUCIONAL
CARTEL
Superintendência instaura processos para apurar cartel no mercado de órteses, próteses e materiais médicos especiais
21/06/2017
-
Acusados serão notificados para apresentar suas defesas
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CARTEL
INSTITUCIONAL
Senado aprova indicação de presidente e conselheiro do Cade
20/06/2017
-
Novos membros do Conselho exercerão mandatos de quatro anos
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INSTITUCIONAL
REGIMENTO INTERNO
Cade publica novo Regimento Interno
13/06/2017
-
Documento foi homologado pelo Tribunal do órgão na última sessão de julgamento
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REGIMENTO INTERNO
OPORTUNIDADE
Cade inicia processos seletivos para consultorias especializadas
09/06/2017
-
O Cade deu início nesta sexta-feira (09/06) à seleção de três consultorias técnicas
Tags:
OPORTUNIDADE
ATO DE CONCENTRAÇÃO
Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre JBJ Agro e Mataboi
07/06/2017
-
Ato de concentração segue para análise do Tribunal do Cade
Tags:
ATO DE CONCENTRAÇÃO
MULTA
Cade condena vazamento de informação sigilosa
07/06/2017
-
Representado em processo administrativo terá que pagar R$ 50 mil por revelar dado de acesso restrito
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MULTA
SESSÃO DE JULGAMENTO
Contratos associativos de longa duração devem ser notificados com antecedência
07/06/2017
-
Cade nega pedido liminar de prorrogação de contrato de compartilhamento de navio
Tags:
SESSÃO DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Superintendência-Geral do Cade investiga cartel internacional de módulos de airbag, cintos de segurança e volantes para automóveis
02/06/2017
-
Cinco empresas e 29 pessoas físicas estrangeiras são investigadas
Tags:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
Esclarecimentos do Cade sobre o termo delação de Ricardo Saud
20/05/2017
-
Ao contrário do alegado, não houve nenhuma decisão do Cade favorável à EPE-JBS. Houve um contrato privado assinado entre a EPE-JBS com o objetivo de solucionar sua disputa, contrato este que não foi determinado por nenhuma decisão do Cade. Eventuais planos de terceiros para influenciar decisões do órgão, portanto, não tiveram resultado.
Tags:
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
CARTEL
Superintendência do Cade investiga cartel nacional de sistemas de exaustão e seus componentes automobilísticos
19/05/2017
-
Empresas teriam fixado preços e dividido mercados em conjunto
Tags:
CARTEL
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
Nota à Imprensa
18/05/2017
-
Esclarecimentos do Cade sobre o caso EPE Cuiabá x Petrobras (IA n. 08700.009007/2015-04)
Tags:
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
ACC
Fusão entre Dow e Dupont é aprovada com restrições
17/05/2017
-
Acordo prevê desinvestimentos em diversos mercados; remédios concorrenciais foram coordenados com outras jurisdições
Tags:
ACC
REVISTA
Primeira edição da Revista de Defesa da Concorrência no ano de 2017 já está disponível
17/05/2017
-
Artigos para a segunda edição podem ser submetidos até 31 de julho
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REVISTA
LANÇAMENTO
Livro sobre compliance concorrencial será lançado no plenário do Cade
16/05/2017
-
Obra reúne contribuições apresentadas em seminário promovido pela autarquia em parceria com o Cedes
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LANÇAMENTO
INSTITUCIONAL
Cade publica Política de Gestão de Riscos
12/05/2017
-
Documento está no Diário Oficial da União desta terça-feira (09/05). Objetivo é garantir que a autarquia possa cumprir sua missão institucional
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INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
Cade assume liderança do Grupo de Trabalho sobre cartéis da ICN
12/05/2017
-
Autarquia ocupará posto até 2020. Entidade exerce papel fundamental no combate a condutas anticompetitivas
Tags:
INSTITUCIONAL
FUSÃO
Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre Dow e Dupont
05/05/2017
-
Ato de concentração segue para análise do Tribunal do Cade
Tags:
FUSÃO
CONSULTA PÚBLICA
Cade abre consulta pública sobre alterações ao texto do Regimento Interno
03/05/2017
-
Propostas de nova redação são relativas à estrutura organizacional e a alguns trâmites processuais
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CONSULTA PÚBLICA
INSTITUCIONAL
Cade publica plano para orientar abertura de informações da autarquia à sociedade
25/04/2017
-
Documento segue determinação de decreto que instituiu política de dados abertos do Poder Executivo Federal
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INSTITUCIONAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Responsabilidade civil por formação de cartel é tema de audiência pública em SP
25/04/2017
-
Evento será realizado dia 20 de junho
Tags:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação dos Correios
24/04/2017
-
Estatal é investigada por prática de três condutas anticompetitivas
Tags:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONSULTORIA
Cade abre três vagas para consultores em Tecnologia da Informação
24/04/2017
-
Profissionais selecionados irão trabalhar em projetos de gestão do conhecimento e informação
Tags:
CONSULTORIA
INSTITUCIONAL
Temer indica nomes para presidente e conselheiro do Cade
20/04/2017
-
Nomes estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira e serão sabatinados pelo Senado
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INSTITUCIONAL
REVISTA
Revista do Cade recebe qualificação B1 do Qualis
19/04/2017
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Resultado consolida a publicação entre os melhores periódicos jurídicos do país
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REVISTA
TCCs
Tribunal do Cade homologa quatro acordos em casos de cartel
19/04/2017
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As contribuições pecuniárias estabelecidas nos TCCs somam mais de R$ 9 milhões
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TCCs
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