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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 20/12/2024 16h29

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SESSÃO DE JULGAMENTO

Publicada pauta de julgamento da próxima sessão do Cade
01/11/2018 - Dez processos serão apreciados pelos membros do Conselho
Tags: SESSÃO DE JULGAMENTO
SESSÃO DE JULGAMENTO

Publicada pauta de julgamento da próxima sessão do Cade
01/11/2018 - Dez processos serão apreciados pelos membros do Conselho
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BUSCA E APREENSÃO

Cade e PF realizam operação para investigar cartel em licitações
31/10/2018 - Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (31/10) em 13 empresas com sede no DF
Tags: BUSCA E APREENSÃO
EVENTO

Cade participa de seminário internacional sobre defesa da concorrência
26/10/2018 - O 24º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência reuniu profissionais da área, autoridades e acadêmicos
Tags: EVENTO
EVENTO

Brasil sediará workshop internacional da ICN sobre combate a cartéis
26/10/2018 - Evento será realizado em 2019 e reunirá autoridades da concorrência de diversos países
Tags: EVENTO
ACT

Cade e Ministério Público do Tocantins firmam acordo de cooperação
23/10/2018 - Objetivo é aprimorar comunicação entre entidades para promover melhorias em ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações'
Tags: ACT
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Confira a programação da audiência pública que debate a verticalização sobre a concorrência no setor financeiro nacional
19/10/2018 - Debate ocorrerá no dia 13 de novembro, em Brasília
Tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA

Cade e BC promovem consulta pública sobre proposta de norma que aprimora coordenação para atos de concentração e assuntos concorrenciais
17/10/2018 - O objetivo é aprimorar a coordenação das atividades das autarquias em matéria concorrencial
Tags: CONSULTA PÚBLICA
INSTITUCIONAL

Cade define calendário de sessões para o primeiro semestre de 2019
17/10/2018 - Primeira sessão de julgamento do ano será realizada em 30 de janeiro
Tags: INSTITUCIONAL
PROCESSO SELETIVO

Oportunidade de estágio na Superintendência-Geral do Cade
16/10/2018 - Interessados devem estar cursando a partir do 4º semestre do curso de Direito
Tags: PROCESSO SELETIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Unilever é condenada por criar barreiras a concorrentes no mercado de sorvetes
16/10/2018 - Dona da marca Kibon deverá pagar multa no valor de R$ 29,4 milhões
Tags: PROCESSO ADMINISTRATIVO
MEDIDA PREVENTIVA

Cade suspende cobrança de taxa adicional por operador no Porto de Santos
16/10/2018 - BTP deve se abster de cobrar as chamadas taxas THC2. Prática é considerada ilegal pelo Cade desde 2005
Tags: MEDIDA PREVENTIVA
GUIA DE REMÉDIOS

Cade lança guia sobre remédios antitruste
16/10/2018 - Versão do documento é fruto de colaborações apreciadas pelo Cade para a redação final
Tags: GUIA DE REMÉDIOS
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Autoridades antitruste do Brasil e Costa Rica firmam memorando de entendimentos
11/10/2018 - Objetivo é ampliar comunicação entre entidades para aprimorar ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações
Tags: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
INSTITUCIONAL

Cade se mantém entre as melhores agências antitruste do mundo
11/10/2018 - Autarquia conquista mais uma vez quatro estrelas em ranking internacional
Tags: INSTITUCIONAL
SESSÃO DE JULGAMENTO

Publicada pauta de julgamento da próxima sessão do Cade
11/10/2018 - A 132ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na próxima terça-feira, dia 16/10
Tags: SESSÃO DE JULGAMENTO
EVENTO

Cade promove encontro internacional sobre comércio e concorrência na América Latina e Caribe
10/10/2018 - Serão discutidos os impactos do transporte marítimo e da infraestrutura e serviços portuários na região
Tags: EVENTO
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Cade e autoridade da concorrência do Paraguai firmam memorando de entendimentos
10/10/2018 - Documento foi assinado durante a VIII Reunião do Grupo de Trabalho sobre Comércio e Concorrência na América Latina e Caribe
Tags: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
INSTITUCIONAL

Cade lança novo site do seu programa de intercâmbio e abre prazo para inscrições
04/10/2018 - Interessados terão até 4 de novembro para se candidatar ao PinCade 2019
Tags: INSTITUCIONAL
INVESTIGAÇÃO

Consultas realizadas pelas Redecard serão objeto de investigação pela Superintendência-Geral do Cade
03/10/2018 - Empresa solicitou manifestação do órgão antitruste a respeito de eventual ilicitude de cláusulas contratuais impostas pela Visa, Mastercard, Elo e American Express
Tags: INVESTIGAÇÃO
TCC

B3 firma acordo com o Cade em investigação no mercado de bolsa de valores
03/10/2018 - Pelo Termo de Compromisso de Cessação, empresa pagará R$ 9,4 milhões como contribuição pecuniária
Tags: TCC
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Cade abre processo contra distribuidoras de querosene de aviação e administradora do aeroporto de Guarulhos
03/10/2018 - Empresas são acusadas de práticas anticompetitivas que estariam dificultando a atuação de concorrente
Tags: PROCESSO ADMINISTRATIVO
SESSÃO DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento da próxima sessão do Cade é publicada
28/09/2018 - A 131ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá no dia 03/10. Onze itens serão apreciados pelo Conselho
Tags: SESSÃO DE JULGAMENTO
TCCs

Tribunal do Cade celebra acordo no mercado de frete aéreo e marítimo
19/09/2018 - Contribuições pecuniárias somam R$ 5,1 milhões
Tags: TCCs
ACORDOS

BB, Bradesco e Cielo firmam acordos com Cade em investigação no mercado de meios de pagamento
19/09/2018 - Serão recolhidos ao todo R$ 33,8 milhões, a título de contribuição pecuniária
Tags: ACORDOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Superintendência-Geral instaura processo contra Brasil Terminal Portuário por suposta cobrança indevida de taxa
17/09/2018 - Investigação apura cobrança da taxa THC2 pelo operador portuário
Tags: PROCESSO ADMINISTRATIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO

Cade e Ministério Público do Mato Grosso firmam acordo de cooperação
13/09/2018 - Objetivo é ampliar comunicação entre entidades para aprimorar ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações
Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO

Publicada pauta de julgamento da próxima sessão do Cade
13/09/2018 - A 130ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá no dia 19/09. Nove itens serão apreciados pelo Conselho
Tags: SESSÃO DE JULGAMENTO
EVENTO

Cade divulga resultado de seleção para o ICN Unilateral Conduct Workshop
13/09/2018 - Workshop tratará de condutas unilaterais
Tags: EVENTO
CONSULTA PÚBLICA

Proposta de novo Regimento Interno do Cade está disponível para consulta pública
11/09/2018 - Contribuições devem ser enviadas por e-mail
Tags: CONSULTA PÚBLICA

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