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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 20/12/2024 16h29

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LANÇAMENTO

Cade e Ministério da Fazenda lançam livro sobre mercado de loterias no país
19/12/2018 - Publicação traz análise inédita da legislação aplicada ao setor que, só no ano passado, movimentou quase R$ 14 bilhões
Tags: LANÇAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Superintendência do Cade recomenda condenação de cartel no mercado de componentes eletrônicos para telecomunicações
19/12/2018 - Empresas e pessoas físicas são investigadas por participar de conluios para fornecimento de produtos
Tags: PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Cade investiga cartéis em licitações de obras e serviços de infraestrutura em Salvador (BA)
16/12/2018 - Apurações são decorrentes de acordo de leniência celebrado com a Odebrecht
Tags: PROCESSO ADMINISTRATIVO
INSTITUCIONAL

Em linha com o Cade, ANP conclui que não há impedimentos para venda direta de etanol aos postos de combustíveis
14/12/2018 - Medida já havia sido apontada pelo órgão antitruste, por meio de estudo lançado em maio, como sugestão para aumentar a concorrência no setor
Tags: INSTITUCIONAL
NORMA

Medida provisória que retira limitação ao capital estrangeiro na aviação estimula concorrência
14/12/2018 - Governo editou Medida Provisória nº 863/2018 que promove alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica
Tags: NORMA
ATO DE CONCENTRAÇÃO

Superintendência do Cade envia ao Tribunal operação entre Saint Gobain e Rockfibras
14/12/2018 - Ato de concentração segue para análise do Plenário da autarquia, responsável pela decisão final
Tags: ATO DE CONCENTRAÇÃO
EVENTO

Cade e Anac debatem setor de aviação civil durante seminário
13/12/2018 - Especialistas discutiram a interface entre regulação e concorrência no mercado
Tags: EVENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Superintendência do Cade recomenda condenação do cartel de trens e metrôs
12/12/2018 - Dezesseis empresas e 52 pessoas físicas teriam participado de conluios em licitações realizadas em SP, DF, MG e RS
Tags: PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Superintendência do Cade instaura processo contra operadores portuários de Itajaí (SC)
11/12/2018 - Investigação apura cobrança indevida da taxa THC2
Tags: PROCESSO ADMINISTRATIVO
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

Cade investigará praticas anticompetitivas no mercado financeiro e de meios de pagamento
05/12/2018 - Abertura de inquérito decorre de relatório sobre os problemas estruturais do setor, produzido pela CAE do Senado
Tags: INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
TCC

Cade firma acordos em investigação de cartel de combustíveis em Joinville (SC)
05/12/2018 - Pelo acordo, seis postos e uma pessoa física pagarão um total de R$ 6,76 milhões em contribuições pecuniárias
Tags: TCC
135ª SESSÃO

Márcio Barra Lima é homenageado em sua última sessão como representante do MPF junto ao Cade
05/12/2018 - O mandato de Márcio Barra Lima se encerra oficialmente em 22 de dezembro
Tags: 135ª SESSÃO
INSTITUCIONAL

Cade e Banco Central aprovam ato normativo conjunto
05/12/2018 - Documento estabelece procedimentos para tornar mais eficientes as respectivas ações em atos de concentração e na defesa da concorrência no âmbito do Sistema Financeiro Nacional
Tags: INSTITUCIONAL
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

Cade abre inquérito para investigar mercado de refino da Petrobras
05/12/2018 - Estatal detém 98% de participação no setor e estrutura potencializa eventual prática de abuso de posição dominante
Tags: INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
INSTITUCIONAL

Cade lança versão preliminar de Guia para submissão de dados ao DEE
05/12/2018 - Documento está aberto para contribuições da sociedade até o dia 05 de fevereiro de 2019
Tags: INSTITUCIONAL
ATO DE CONCENTRAÇÃO

Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre Siemens e Alstom
04/12/2018 - Ato de concentração segue para análise do Tribunal do Cade
Tags: ATO DE CONCENTRAÇÃO
ATO DE CONCENTRAÇÃO

Superintendência do Cade conclui parecer sobre operação entre Disney e Fox
03/12/2018 - Ato de concentração será analisado pelo Tribunal da autarquia, responsável pela decisão final
Tags: ATO DE CONCENTRAÇÃO
INSTITUCIONAL

Cade publica plano de integridade com medidas para controle de riscos
30/11/2018 - Documento apresenta ações de prevenção, detecção e reparação de atos ilegais ou antiéticos que possam comprometer a atuação da autarquia
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Cade e agências antitruste do Chile, Argentina, México e Peru assinam declaração conjunta com melhores práticas sobre leniência
30/11/2018 - Documento foi firmado em Paris durante evento realizado pela OCDE
Tags: INSTITUCIONAL
SESSÃO DE JULGAMENTO

Publicada pauta de julgamento da 135ª sessão de julgamento
29/11/2018 - Última sessão plenária do ano ocorrerá na próxima quarta-feira (05/12), às 14h30
Tags: SESSÃO DE JULGAMENTO
SEMINÁRIO

Cade e ANAC realizam seminário sobre regulação e concorrência no setor de aviação civil
28/11/2018 - Evento será realizado no dia 12 de dezembro, no plenário do Cade, em Brasília
AUDITORIA

TCU aponta Cade como uma das instituições públicas com menor risco de exposição à fraude e à corrupção
28/11/2018 - Auditoria foi realizada ao longo de 2018 e avaliou órgãos e instituições do Poder Executivo Federal
Tags: AUDITORIA
INSTITUCIONAL

Cade avança no processo de adesão ao Comitê de Concorrência da OCDE
28/11/2018 - Durante o encontro, realizado em Paris, na França, organização apresentou relatório sobre política antitruste brasileira
Tags: INSTITUCIONAL
TCC

Cade celebra acordos em investigações da Lava Jato
21/11/2018 - Termos de compromisso foram firmados em seis processos distintos. Serão recolhidos, ao total, R$ 897,9 milhões em contribuições pecuniárias
Tags: TCC
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Superintendência-Geral recomenda arquivamento de investigação contra o Google
20/11/2018 - Buscador foi acusado de privilegiar seu comparador de preços, o Google Shopping, e discriminar os concorrentes
Tags: PROCESSO ADMINISTRATIVO
SESSÃO DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento da próxima sessão do Cade é publicada
19/11/2018 - A 134ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 21/11
Tags: SESSÃO DE JULGAMENTO
EVENTO

Impacto da verticalização no setor financeiro sobre concorrência é tema de debate no Cade
13/11/2018 - Audiência pública foi realizada pela autarquia e reuniu representantes do governo, empresas, entidades representativas e sociedade civil
Tags: EVENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Superintendência-Geral conclui processos no mercado de crédito consignado
09/11/2018 - Recomendação é que Tribunal arquive investigações contra seis bancos
Tags: PROCESSO ADMINISTRATIVO
TCC

Cade celebra acordo com AleSat em investigação de cartel de combustíveis em Minas Gerais
07/11/2018 - Distribuidora irá pagar R$ 48,6 milhões, a título de contribuição pecuniária
Tags: TCC
ATO DE CONCENTRAÇÃO

Cade aprova operação de compartilhamento de rede entre Tim e Oi
07/11/2018 - Objetivo do acordo é implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga sob a tecnologia 4G
Tags: ATO DE CONCENTRAÇÃO

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