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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 20/12/2024 16h29

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SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade sorteia relatoria de processo
20/01/2020 - Foi designada relatoria para um processo administrativo
Tags: SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
Superintendência-Geral está com vaga aberta para estágio
13/01/2020 - Interessados devem estar cursando Direito ou Economia. Inscrições até 24 de janeiro
Tags: ESTÁGIO
GUIA

Cade publica Guia de Combate a Cartéis em Licitação
31/12/2019 - Documento consolida a experiência da autarquia nos mais de vinte anos de atuação no combate à prática anticompetitiva
Tags: GUIA
INSTITUCIONAL

Cade comunica suspensão de prazos processuais
23/12/2019 - Suspensão ocorrerá devido às festividades de fim de ano
Tags: INSTITUCIONAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação de Órgãos Gestores de Mão de Obra Portuária no Rio Grande do Sul e no Pará
20/12/2019 - Cobrança de taxa inicial para novos operadores portuários teria prejudicado a concorrência no setor
Tags: PROCESSO ADMINISTRATIVO
ESTUDO

Cade lança estudo sobre metodologia de filtro econômico para detecção de cartéis em licitações
20/12/2019 - Análise buscou demonstrar a eficácia da estatística Moran’s I aplicada a um caso concreto de suposto cartel no mercado de dispositivos cardíacos implantáveis
Tags: ESTUDO
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade sorteia relatoria de três processos
20/12/2019 - Sessões de distribuição foram realizadas nesta semana
Tags: SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
INSTITUCIONAL

Estudo do DEE avalia benefícios da atuação do Cade no combate a cartel de combustíveis
12/12/2019 - Trabalho teve como base a intervenção da autarquia no mercado de revendas de combustíveis do Distrito Federal
Tags: INSTITUCIONAL
GUN JUMPING

IBM e Red Hat pagarão R$ 57 milhões por consumar operação antes de aval do Cade
11/12/2019 - Empresas comunicaram o fechamento global do negócio em julho, quando o caso ainda estava em análise pelo Conselho
Tags: GUN JUMPING
ATO DE CONCENTRAÇÃO

Cade aprova compra da Nextel pela Claro sem restrições
11/12/2019 - Tribunal da autarquia entendeu que a operação não desperta preocupações concorrenciais
Tags: ATO DE CONCENTRAÇÃO
ATO DE CONCENTRAÇÃO

Prosegur compra Transvip e fica proibida de realizar novas aquisições por três anos
11/12/2019 - Operação foi aprovada pelo Cade condicionada à celebração de compromissos comportamentais
Tags: ATO DE CONCENTRAÇÃO
CADE MOBILE

Cade lança aplicativo para ampliar interação dos usuários com os serviços da autarquia
11/12/2019 - Ferramenta facilitará o acesso a documentos, notícias, publicações e sistemas. Também foram realizadas melhorias no ambiente externo do SEI para aprimorar a gestão de processos
Tags: CADE MOBILE
INSTITUCIONAL

Cade lança Guia para operacionalização de cooperação técnica com órgãos de persecução e controle
10/12/2019 - Documento busca disseminar os procedimentos que orientam o apoio da autarquia a instituições responsáveis pela investigação de condutas anticompetitivas
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Cade alcança marca histórica de acordos de cooperação com Ministérios Públicos
05/12/2019 - Autarquia fechou parcerias com 26 estados e o Distrito Federal
Tags: INSTITUCIONAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Cade instaura processo para investigar suposto cartel em licitação do programa Patrulha do Campo no Paraná
05/12/2019 - Apuração é decorrente de acordo de leniência celebrado no âmbito da Operação Rádio Patrulha
Tags: PROCESSO ADMINISTRATIVO
TCCs

Cade firma acordos em investigações sobre mercados de rolamentos e OPME
27/11/2019 - Pelos Termos de Compromisso de Cessação serão recolhidos, ao todo, quase R$ 24 milhões em contribuição pecuniária
Tags: TCCs
MEDIDA PREVENTIVA

Tribunal do Cade mantém medida preventiva contra Itaú e Rede
27/11/2019 - Conselho entendeu que determinação imposta pela Superintendência-Geral em investigação no mercado de meios de pagamento é necessária para evitar efeitos lesivos à concorrência
Tags: MEDIDA PREVENTIVA
INSTITUCIONAL

Cade e PGR articulam ampliação de parceria institucional
27/11/2019 - Presidente da autarquia e procurador-geral da República se reuniram nesta terça-feira (26/11) para tratar sobre novas frentes de atuação conjunta
Tags: INSTITUCIONAL
REVISTA

Cade lança segunda edição de 2019 da Revista de Defesa da Concorrência
27/11/2019 - Publicação visa mobilizar a comunidade acadêmica e profissional em torno de discussões atuais sobre o antitruste. Prazo para submissão de artigos para a próxima edição vai até 31/03/2020.
Tags: REVISTA
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade sorteia relatoria de processo nesta quarta-feira (27/11)
27/11/2019 - Foi designada relatoria para um processo administrativo
Tags: SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
INSTITUCIONAL

Acervo da biblioteca do Cade está disponível ao público externo para consulta e empréstimo
27/11/2019 - Catálogo oferece livros e materiais físicos e digitais nas áreas de Direito da Concorrência e Economia, além de acesso ao rol de outras 14 bibliotecas de órgãos e instituições parceiras
Tags: INSTITUCIONAL
SESSÃO DE JULGAMENTO

Pauta da próxima sessão de julgamento do Cade (27/11) é publicada
21/11/2019 - Tribunal vai apreciar seis itens, entre processos administrativos e requerimentos
Tags: SESSÃO DE JULGAMENTO
EVENTO

Seminário promovido pelo Cade abordará o mercado de instrumentos de pagamentos
21/11/2019 - Encontro é gratuito e aberto a servidores, gestores públicos, acadêmicos, estudantes, advogados e demais interessados. Inscrições até 27/11, às 12h
Tags: EVENTO
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade sorteou relatoria de processos nesta quarta-feira (20/11)
20/11/2019 - Foram designadas relatorias para dois processos administrativos
Tags: SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Superintendência recomenda condenação no mercado de serviços médico-hospitalares em Fortaleza
20/11/2019 - Caso já havia sido julgado pelo Tribunal, mas empresas condenadas entraram com embargo e processo retornou à Superintendência para nova oportunidade de apresentação de defesas
Tags: PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO

Superintendência do Cade recomenda condenação no mercado de alarmes automotivos
18/11/2019 - Contratos de exclusividade firmados pela PST Eletrônica com distribuidores teriam afetado a entrada e o desenvolvimento de concorrentes no setor
Tags: PROCESSO ADMINISTRATIVO
OPORTUNIDADE

Cade contrata consultoria para elaboração de template para o Relatório de Gestão
14/11/2019 - Inscrições até 20 de novembro
Tags: OPORTUNIDADE
ATO DE CONCENTRAÇÃO

Tribunal do Cade analisará compra da Transvip pela Prosegur
14/11/2019 - Superintendência da autarquia remeteu o ato de concentração para apreciação do Conselho, recomendando que a operação seja aprovada com condições
Tags: ATO DE CONCENTRAÇÃO
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade realiza distribuição de processos nesta quarta-feira (13/11)
13/11/2019 - Foram designadas relatorias para um ato de concentração e dois processos
Tags: SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
ATO DE CONCENTRAÇÃO

Compra da Fox pela Disney será revisada pelo Cade
13/11/2019 - Operação foi aprovada em fevereiro condicionada à venda do canal Fox Sports. Como a venda não foi concretizada, a autarquia irá reapreciar o caso
Tags: ATO DE CONCENTRAÇÃO

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