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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 20/12/2024 16h29

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REVISTA DA CONCORRÊNCIA

Revista de Defesa da Concorrência realiza chamamento para submissão de artigos
29/07/2020 - Os trabalhos podem ser enviados durante todo o ano. Próxima edição será publicada no segundo semestre de 2020
Tags: REVISTA DA CONCORRÊNCIA
RECRUTAMENTO

Cade prorroga prazo de inscrição para processo seletivo de servidores públicos federais
29/07/2020 - São seis vagas para atuação nos gabinetes dos conselheiros do Tribunal Administrativo
Tags: RECRUTAMENTO
Guia

Cade estende prazo para contribuições à versão preliminar do Guia de Dosimetria de Multas de Cartel
23/07/2020 - Documento segue disponível para que a sociedade contribua até 08 de agosto
Tags: Guia
SESSÃO DE JULGAMENTO

Cade realizará sessão extraordinária de julgamento na próxima quinta-feira (30/07)
23/07/2020 - Sessão será realizada por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo site do Cade e também pelo canal no YouTube
Tags: SESSÃO DE JULGAMENTO
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade realiza sorteio de processos nesta quarta-feira (22/07)
22/07/2020 - Consulta foi distribuída para a conselheira Paula Azevedo
Tags: SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade realiza sorteio de processos nesta quarta-feira (22/07)
22/07/2020 - Consulta foi distribuída para a conselheira Paula Azevedo
Tags: SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
INSTITUCIONAL

Nota Informativa sobre prazos processuais
21/07/2020 - Esclarecimentos do Cade a respeito do retorno da contagem dos prazos processuais, diante do término de vigência da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020
Tags: INSTITUCIONAL
RECRUTAMENTO

Cade abre processo seletivo para servidores públicos com formação em Direito ou Economia
17/07/2020 - São seis vagas para atuação nos gabinetes dos conselheiros do Tribunal Administrativo
Tags: RECRUTAMENTO
DOCUMENTO DE TRABALHO

Estudo do DEE aborda práticas internacionais sobre dosimetria de penalidades antitruste
10/07/2020 - Documento visa auxiliar o Cade na análise de sua experiência nessa seara e contribuir com as discussões sobre o tema
Tags: DOCUMENTO DE TRABALHO
NOTA INFORMATIVA

Cade divulga nota informativa sobre colaboração entre concorrentes para enfrentamento da crise de Covid-19
06/07/2020 - Documento apresenta orientações sobre procedimentos disponíveis para que agentes econômicos tenham pronunciamento do Cade
Tags: NOTA INFORMATIVA
GUIA

Cade lança versão preliminar de Guia de Dosimetria de Multas de Cartel
02/07/2020 - Documento está disponível para que a sociedade contribua até 1º de agosto
Tags: GUIA
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade realiza sessão extraordinária de distribuição nesta quinta-feira (02/07)
02/07/2020 - Ato de concentração foi distribuído para o conselheiro Luis Braido
Tags: SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
INSTITUCIONAL

Cade adere ao programa TransformaGov
02/07/2020 - Plano com ações de gestão institucional a serem implementadas pela autarquia foi assinado na tarde desta quinta-feira (02/07)
Tags: INSTITUCIONAL
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade realiza sorteio de processos nesta quarta-feira (01/07)
01/07/2020 - Ato de concentração foi distribuído para o conselheiro Sérgio Ravagnani
Tags: SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
ESTUDO

Estudo do Cade analisa competição no mercado de saúde suplementar
01/07/2020 - Publicação do DEE avalia como disposição a pagar dos consumidores a mais por serviços de saúde influencia dinâmica concorrencial
Tags: ESTUDO
ATO DE CONCENTRAÇÃO

Tribunal do Cade analisará aquisição de produtos da marca Buscopan pela farmacêutica Hypera
01/07/2020 - SG identificou problemas concorrenciais na operação, que devem ser afastados com acordo proposto por empresas
Tags: ATO DE CONCENTRAÇÃO
DECISÃO

Cade revoga suspensão de parceria entre Facebook e Cielo para pagamentos por WhatsApp
30/06/2020 - Cade, no entanto, ainda analisa se as empresas devem, ou não, notificar a operação à autarquia
Tags: DECISÃO
GRUPO DE TRABALHO

Cade institui Grupo de Trabalho para elaborar documento com orientações sobre colaboração entre concorrentes
23/06/2020 - GT será composto por dez membros. Atividades do grupo serão coordenadas pela conselheira Paula Azevedo
Tags: GRUPO DE TRABALHO
DECISÃO

Cade suspende operação entre Facebook e Cielo que pretende viabilizar pagamentos por WhatsApp
23/06/2020 - Medida cautelar foi imposta nesta terça-feira (23/06) para mitigar potenciais riscos à concorrência
Tags: DECISÃO
EVENTO

Superintendente-geral do Cade participará de webinar sobre processo administrativo sancionador em tempos de crise
20/06/2020 - Debate organizado por comissão do Conselho Federal da OAB será realizado na segunda-feira (22/06)
Tags: EVENTO
ESTÁGIO

Cade está com três vagas abertas de estágio para estudantes de nível superior em Direito
19/06/2020 - Estudantes de graduação ou pós-graduação poderão se candidatar às vagas. Envie o seu currículo até o dia 03 de julho
Tags: ESTÁGIO
INSTITUCIONAL

Cade lança novo sistema para emissão de GRU
17/06/2020 - Mais prática e integrada, a ferramenta irá colaborar para agilizar processos da autarquia
Tags: INSTITUCIONAL
REVISTA DA CONCORRÊNCIA

Cade lança edição comemorativa da Revista de Defesa da Concorrência
17/06/2020 - 15ª edição celebra a consolidação da publicação na literatura antitruste
Tags: REVISTA DA CONCORRÊNCIA
SESSÃO DE JULGAMENTO

Cade aprova, com restrições, compra da São Bernardo Saúde pela Athena Saúde
17/06/2020 - A operação recebeu o aval da autarquia mediante a assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC)
Tags: SESSÃO DE JULGAMENTO
MEDIDA PREVENTIVA

Cade restaura medida preventiva contra Embraport e impede cobrança de taxa portuária
17/06/2020 - Decisão é no âmbito do processo que investiga suposto abuso de posição dominante do operador do Porto de Santos
Tags: MEDIDA PREVENTIVA
SESSÃO DE JULGAMENTO

Pauta da próxima sessão de julgamento (17/06) do Cade é publicada
12/06/2020 - 161ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (17/06), às 10h
Tags: SESSÃO DE JULGAMENTO
INSTITUCIONAL

Nota da Divisão de Concorrência da OCDE
09/06/2020 - Descreve ações que os governos e autoridades da concorrência consideram necessárias para enfrentar os desafios da crise pandêmica pelo novo coronavirus
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Divisão de Concorrência da OCDE divulga nota sobre cooperação entre concorrentes
09/06/2020 - Nota examina, entre outras questões, situações nas quais a cooperação entre concorrentes pode ser considerada legal ou pró-competitiva
Tags: INSTITUCIONAL
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade realiza sorteio de processos nesta terça-feira (09/06)
09/06/2020 - Dois procedimentos de apuração de ato de concentração (APAC) foram distribuídos para relatoria dos conselheiros
Tags: SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
ACORDO

Cade autoriza colaboração entre Ambev, BRF, Coca-Cola, Mondelez, Nestlé e Pepsico devido à crise do novo coronavírus
04/06/2020 - Medida excepcional tem por objetivo minimizar os efeitos da crise instalada em razão da pandemia da Covid-19
Tags: ACORDO

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