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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 20/12/2024 16h29

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Acompanhe ao vivo a 180ª Sessão Ordinária de Julgamento

30/06/2021 - SESSÃO DE JULGAMENTO
ESTÁGIO

Cade abre vaga de estágio para atuação no Tribunal Administrativo

24/06/2021 - Oportunidade é para estudantes de graduação ou pós-graduação em Direito ou Economia
Tags: ESTÁGIO
SESSÃO DE JULGAMENTO

Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (30/06) é publicada. Confira!

24/06/2021 - Doze casos serão apreciados pelos membros do Tribunal Administrativo na 180ª Sessão Ordinária de Julgamento
Tags: SESSÃO DE JULGAMENTO
WICADE

Última semana para inscrição na WICADE – 1ª Competição de Direito Concorrencial

23/06/2021 - Disputa é destinada a estudantes de Direito e Economia e promoverá estudo do Direito Concorrencial por meio de um julgamento simulado
Tags: WICADE
CADE MECUM

Cade lança livro que reúne normativos sobre defesa da concorrência no Brasil

21/06/2021 - Objetivo é sistematizar o conteúdo de normas legais e infralegais relacionadas à matéria antitruste nacional
Tags: CADE MECUM
REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Lançada a nova edição da Revista de Defesa da Concorrência

18/06/2021 - Publicação semestral do Cade apresenta oito artigos sobre assuntos relacionados à matéria antitruste
Tags: REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

Cade e autoridade antitruste da Índia firmam memorando de entendimentos

18/06/2021 - Documento foi assinado nesta sexta-feira (18/06) e prevê cooperação entre as agências de defesa da concorrência
Institucional

Cade e Antaq celebram memorando de entendimentos na área de cobrança de taxa portuária

17/06/2021 - Assinatura ocorreu nesta quinta-feira (17/06) e tem como objetivo conferir segurança jurídica ao setor de portos no Brasil
Tags: MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Institucional

Presidente Alexandre Barreto encerra mandato com marcos históricos para a defesa da concorrência no Brasil
17/06/2021 - Gestão foi pautada por ações que tornaram o ambiente concorrencial no país mais competitivo e levaram o Cade a uma atuação mais destacada no cenário antitruste mundial
Institucional

Homenagens marcam última sessão de julgamento do presidente Alexandre Barreto à frente do Cade

17/06/2021 - Durante a solenidade foram destacadas as conquistas da autarquia ao longo dos últimos quatros anos
Tags: INSTITUCIONAL
GUIA

Cade publica versão em inglês de guia sobre remédios antitruste

17/06/2021 - Documento está disponível no site da autarquia para consulta pela comunidade antitruste internacional
Tags: GUIA
GALERIA DE FOTOS

Cade inaugura galeria dos representantes do Ministério Público Federal que atuaram junto à autarquia

16/06/2021 - Iniciativa visa construir memória institucional e reforçar a importância do papel que o MPF exerce perante o órgão antitruste
Tags: GALERIA DE FOTOS
PRÁTICAS ANTICOMPETITIVAS

Cade condena Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária e empresas por práticas anticompetitivas em Belém do Pará

16/06/2021 - Cobrança de taxa inicial para novos operadores portuários prejudicou a concorrência no setor
Tags: PRÁTICAS ANTICOMPETITIVAS
CARTEL

Cade condena cartel em licitações públicas de uniformes e kits de materiais escolares

16/06/2021 - Multas aplicadas somam mais de R$ 97,4 milhões
Tags: CARTEL
ACORDO EM CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES

Cade autoriza venda da participação da Petrobras na GásLocal para White Martins

16/06/2021 - Operação foi condicionada à assinatura de Acordo em Controle de Concentrações (ACC)
Tags: ACORDO EM CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES
Aquisição da Linx pela Stone é aprovada pelo Cade

16/06/2021 - Operação não apresenta preocupações concorrenciais e foi autorizada sem restrições
Acompanhe ao vivo a 179ª Sessão Ordinária de Julgamento

16/06/2021 - SESSÃO DE JULGAMENTO
Evento

Autoridades do Cade participam de evento promovido pela OAB de diversos estados nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/06)
15/06/2021 - Webinar terá a participação do presidente do Cade, Alexandre Barreto, e do conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia
SESSÃO DE JULGAMENTO

Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (16/06) é publicada. Confira!

10/06/2021 - Oito casos serão apreciados pelos membros do Tribunal Administrativo na 179ª Sessão Ordinária de Julgamento
Tags: SESSÃO DE JULGAMENTO
ACORDO DE COOPERAÇÃO

Cade firma acordo de cooperação técnica com MP-GO

09/06/2021 - Parceria visa aprimorar ações de repressão a práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica
Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Cade realiza sessão de distribuição nesta quarta-feira (02/06)
02/06/2021 - Dois processos foram sorteados para relatoria dos conselheiros
Tags: SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
Cade e Ministério Público Militar celebram acordo de cooperação

02/06/2021 - Parceria busca promover maior agilidade e efetividade às ações conjuntas de repressão a práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica
ACORDO DE COOPERAÇÃO

Cade firma parceria com ANPD e lança estudo sobre defesa da concorrência e proteção de dados

02/06/2021 - Acordo prevê atuação coordenada em atos de concentração e investigações de condutas anticompetitivas relativos a serviços que envolvem dados pessoais
Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO
FERIADO CORPUS CHRISTI

Funcionamento do Cade durante o feriado de Corpus Christi 2021

02/06/2021 - Não haverá expediente na autarquia nesta quinta e sexta-feira (03 e 04/06)
Tags: FERIADO CORPUS CHRISTI
ACORDO DE COOPERAÇÃO

Cade firma parceria institucional com o MPMG

01/06/2021 - Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta terça-feira (01/06)
Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO

Cade e ANPD assinam acordo de cooperação na próxima quarta-feira (02/06)

28/05/2021 - Será lançado na ocasião estudo sobre benchmarking internacional em instituições de proteção de dados e de defesa da concorrência
Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Institucional

Cade lança Sistema de Busca de Jurisprudência

28/05/2021 - Ferramenta consolida memória institucional e confere maior transparência à atuação da autarquia
Tags: INSTITUCIONAL
Institucional

Cade publica checklist com sinais de alerta para identificação de cartel em licitações

26/05/2021 - Documento apresenta série de indícios que ajudam a identificar se empresas participantes de licitações podem estar agindo de maneira coordenada
Tags: CARTEL
TCC

Cade celebra acordo com a Andrade Gutierrez em investigação da Lava Jato

26/05/2021 - Processo apura suposto cartel no mercado de obras civis de infraestrutura de aeroportos em licitações públicas realizadas pela Infraero
Tags: TCC
Cade realiza sessão de distribuição nesta quarta-feira (26/05)
26/05/2021 - Um processo administrativo foi sorteado para a relatoria da conselheira Lenisa Rodrigues Prado
Tags: SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

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