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Publicado em
26/11/2020 16h34
Atualizado em
27/09/2024 14h15
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NOVO MANDATO
Procurador-chefe do Cade é reconduzido ao cargo
13/01/2016
-
Decreto foi publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União
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NOVO MANDATO
CONDUTA ANTICOMPETITIVA
Superintendência-Geral do Cade instaura processo contra Correios
06/01/2016
-
Investigação envolve condutas de litigância abusiva, restrição à concorrência e discriminação
Tags:
CONDUTA ANTICOMPETITIVA
SEI
Sistema de gestão de processos eletrônicos do Cade completa um ano
05/01/2016
-
Desde a implementação do SEI, várias funcionalidades já foram integradas à plataforma
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SEI
CONDENAÇÃO
Superintendência sugere condenação de cartel internacional no mercado de energia elétrica
30/12/2015
-
Conduta ocorreu no setor de aparelhos eletroeletrônicos de direcionamento de fluxo de energia com isolamento a gás
Tags:
CONDENAÇÃO
CONDENAÇÃO
Superintendência sugere condenação de cartel internacional no mercado de energia elétrica
30/12/2015
-
Conduta ocorreu no setor de aparelhos eletroeletrônicos de direcionamento de fluxo de energia com isolamento a gás
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CONDENAÇÃO
SEI
Requerimento de TCC já pode ser realizado pelo protocolo eletrônico do Cade
23/12/2015
-
Serviço foi disponibilizado no SEI nesta terça-feira (22/12)
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SEI
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
Cade realiza sessão de distribuição nesta terça-feira (22/12)
22/12/2015
-
Foram distribuídos um ato de concentração e dois processos administrativos
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SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
CARTEL
Cade instaura processo administrativo na investigação de cartel em licitações da Petrobrás
22/12/2015
-
21 empresas e 59 pessoas físicas estão sendo acusadas de participação no conluio
Tags:
CARTEL
CARTEL
Superintendência-Geral do Cade investiga cartel internacional de substratos de cerâmica para automóveis
21/12/2015
-
Há indícios de fixação de preço e condições comerciais, divisão de mercado e troca de informações sensíveis
Tags:
CARTEL
GUIA
Cade lança versão em inglês de guia preliminar sobre programa de leniência e prorroga prazo para contribuições
18/12/2015
-
Consulta pública do documento tem prazo prorrogado para 10 de fevereiro de 2016
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GUIA
MEDIDA PREVENTIVA
STJ restabelece medida preventiva do Cade em face do Consórcio Gemini
11/12/2015
-
Determinação da autarquia foi restabelecida de maneira integral
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MEDIDA PREVENTIVA
ATO DE CONCENTRAÇÃO
Cade aprova, com restrições, aquisição da Rexam pela Ball
09/12/2015
-
Acordo firmado com as empresas como condição para que a operação fosse autorizada prevê desinvestimento de fábricas
Tags:
ATO DE CONCENTRAÇÃO
INSTITUCIONAL
Cade conquista prêmio de boas práticas da CGU
09/12/2015
-
Ferramenta de pesquisa por processos administrativos deu o prêmio à autarquia. Tecnologia já foi compartilhada com outros órgãos públicos
Tags:
INSTITUCIONAL
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
Cade realiza sessão ordinária de distribuição nesta segunda-feira (07/12)
07/12/2015
-
Um ato de concentração e dois processos administrativos foram encaminhados aos relatores
Tags:
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
ATO DE CONCENTRAÇÃO
Superintendência-Geral conclui parecer sobre aquisição da Baker Hughes pela Halliburton
07/12/2015
-
Caso segue para julgamento pelo Tribunal do órgão, responsável pela decisão final
Tags:
ATO DE CONCENTRAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Cade e Ancine celebram acordo de cooperação
04/12/2015
-
Convênio prevê ações que visam fortalecer a defesa da livre concorrência no mercado audiovisual
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ACORDO DE COOPERAÇÃO
SEI
Protocolo eletrônico do Cade ficará indisponível neste sábado (05/12)
04/12/2015
-
Serão realizadas manutenções nos serviços de rede da autarquia
Tags:
SEI
PINCADE
Cade divulga participantes da 36ª edição do PinCade
03/12/2015
-
Atividades do programa começam na segunda quinzena de janeiro
Tags:
PINCADE
BUSCA E APREENSÃO
Cade realiza operações de busca e apreensão para investigar suposto cartel no mercado de órteses e próteses
02/12/2015
-
O material apreendido será juntado ao inquérito administrativo sigiloso em curso no órgão
Tags:
BUSCA E APREENSÃO
REVISTA
Cade publica nova edição da Revista de Defesa da Concorrência
30/11/2015
-
A segunda edição de 2015 foi publicada nesa segunda-feira (30/11)
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REVISTA
CARTEL
Cade solicita ao governador do DF apoio no combate a cartel de combustíveis
26/11/2015
-
Entre as ações propostas está a aprovação de lei que facilite a abertura de postos concorrentes
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CARTEL
SESSÃO DE JULGAMENTO
Cade define calendário de sessões para primeiro semestre de 2016
26/11/2015
-
Primeira reunião do Conselho ocorrerá dia 20 de janeiro
Tags:
SESSÃO DE JULGAMENTO
CONDENAÇÃO
Cade condena sociedade de anestesiologistas por coordenar tabelamento de preços
25/11/2015
-
SBA foi multada em R$ 532 mil. Entidade organizava a imposição de tabelas a operadoras de planos de saúde
Tags:
CONDENAÇÃO
INSTITUCIONAL
Senado aprova recondução de procurador-chefe do Cade
25/11/2015
-
Mandato é de dois anos
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INSTITUCIONAL
BUSCA E APREENSÃO
Cade, Polícia Federal e MPDFT realizam operação para desarticular suposto cartel de combustíveis no DF
24/11/2015
-
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Brasília e no Rio de Janeiro
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BUSCA E APREENSÃO
CONDUTA ANTICOMPETITIVA
Superintendência-Geral do Cade instaura processo contra taxistas no caso Uber
20/11/2015
-
Procuradoria do Cade também pediu ingresso do órgão como amicus curiae em ações de inconstitucionalidade em curso nas Justiças de SP e RJ
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CONDUTA ANTICOMPETITIVA
INSTITUCIONAL
Compliance concorrencial é tema de concurso literário
19/11/2015
-
Prêmio é promovido pelo Cade em parceria com o Ciee
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Compliance concorrencial é tema de concurso literário
CARTEL
Cade instaura processo administrativo na investigação de cartel em licitação de Angra 3
19/11/2015
-
Sete empresas e 21 pessoas físicas estão sendo acusadas de participação no conluio
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CARTEL
CARTEL
Superintendência-Geral do Cade pede condenação de cartel de vidros para tubo de imagem
17/11/2015
-
Conduta irregular teria ocorrido, pelo menos, entre 1999 e 2007
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CARTEL
SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
Cade realiza sessão ordinária de distribuição nesta segunda (17)
17/11/2015
-
A 65ª sessão ocorrerá às 12h
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SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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