Superintendência pede condenação de cartel internacional no mercado de perborato de sódio

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade recomendou, em parecer publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/07), a condenação do Grupo Solvay por prática de cartel internacional, com efeitos no Brasil, no mercado de perborato de sódio (Processo Administrativo 08012.001029/2007-66).

Perborato de sódio é um composto químico derivado do peróxido de hidrogênio (também conhecido como água oxigenada), utilizado para o branqueamento de tecidos e para a fabricação de detergentes em pó para roupa branca.

De acordo com o parecer, a prática anticompetitiva ocorreu entre setembro de 1998 e dezembro de 2001. Durante esse período, as principais empresas produtoras de peróxido de hidrogênio e perborato de sódio se reuniram frequentemente para trocar informações comercialmente sensíveis e para realizar acordos colusivos envolvendo diversos países.

Para a Superintendência-Geral, o cartel impactou o mercado nacional, cuja demanda era integralmente atendida por meio de exportações de produtores estrangeiros, tendo em vista que não existiam à época plantas industriais de perborato de sódio no Brasil.

Além disso, durante a investigação foi verificado que as empresas Solvay e Degussa realizaram acordos bilaterais, sendo que um deles envolvia especificamente o Brasil. O acordo consistiu em um swap dos mercados brasileiro e britânico em relação ao fornecimento de perborato de sódio para o principal consumidor nacional do produto, a Unilever. Foi estabelecido que a Degussa deixaria de prover o produto para a Unilever no Reino Unido para fornecer apenas no Brasil, enquanto a Solvay deixaria de abastecer a Unilever no Brasil para atendê-la somente no Reino Unido.

As propostas de fornecimento do composto apresentadas à Unilever, portanto, eram combinadas previamente entre as empresas participantes do conluio, de modo a forjar o cenário competitivo no qual deveriam apresentar preços e condições de vendas de forma independente.

O processo administrativo foi arquivado em relação a dois funcionários da Solvay por insuficiência de provas que confirmassem serem eles os representantes da empresa que participaram das condutas investigadas.

Investigações em outros países 

O cartel foi investigado também por autoridades da concorrência dos Estados Unidos e da Europa. Nessas jurisdições, a apuração da conduta anticompetitiva ocorreu conjuntamente nos mercados de perborato de sódio e de peróxido de hidrogênio.

No Brasil, o cartel de peróxido de hidrogênio foi condenado pelo Tribunal do Cade em 2012, que aplicou à empresa Peróxidos do Brasil Ltda. e a pessoas físicas a ela relacionadas multas que totalizaram cerca de R$ 150 milhões.  

O caso de cartel no mercado de perborato de sódio segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Se condenada, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seu faturamento, além de outras sanções previstas em lei.