Superintendência investiga cartel de válvulas para motor, guias de válvulas e assentos de válvulas

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou, nesta terça-feira (27/06), processo administrativo para apurar prática de cartel no setor de válvulas para motor, guias de válvulas e assentos de válvulas, tanto no Brasil quanto na Argentina, com efeitos no mercado nacional independente de peças de reposição (PA 08700.002904/2017-41).

Estão sendo investigadas a Basso S/A, Mahle Metal Leve S/A, TRW Automotive Ltda. e Valbras Industria Comercio Ltda..

De acordo com a nota técnica de instauração, há evidências de que essas empresas fixaram preços e condições comerciais, dividiram mercado entre concorrentes e trocaram informações comercial e concorrencialmente sensíveis, alinhando aumento de preços, combinando percentuais e datas para reajustes.

Segundo a Superintendência, as práticas teriam sido conduzidas por, pelo menos, 17 pessoas físicas ligadas às empresas, e teriam sido implementadas mediante trocas de e-mails, reuniões presenciais e contatos telefônicos. Estas condutas teriam ocorrido, no mínimo, entre 2007 e 2012.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso ao Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final, para julgamento.

Investigações no setor – Entre 2014 e 2017, a Superintendência-Geral instaurou doze processos administrativos para investigar cartéis de diferentes peças automotivas. Entre eles estão os processos relacionados aos segmentos de velas de ignição (PA 08700.005789/2014-13); rolamentos antifrição (PA 08012.005324/2012-59); revestimentos de embreagem (PA 08700.010321/2012-89); sistemas térmicos – que incluem radiadores, condensadores e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (PA 08700.010323/2012-78); limpadores de para-brisas (PA 08700.010320/2012-34); dispositivos de segurança para automóveis – como cintos de segurança, airbags e volantes de direção (PA 08700.004631/2015-15); amortecedores (PA 08700.004629/2015-38); substratos de cerâmica para automóveis (PA 08700.009167/2015-45); peças automotivas de reposição (PA 08700.006386/2016-53); sistemas de exaustão e seus componentes (PA 08700.001486/2017-74); e, mais recentemente, no mercado internacional de módulos de airbag, cintos de segurança e volantes para automóveis (PA 08700.002938/2017-35).

Outros quatro mercados já foram objeto de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Superintendência em agosto de 2014, que ainda podem resultar na instauração de novos processos administrativos. São eles: iluminação automotiva (faróis, lanternas e luzes de freio); interruptores de emergência (pisca alerta e chave de seta); mecanismos de acesso (jogos de cilindros, maçanetas, fechaduras e travas de direção) e embreagens automotivas. Há ainda outras investigações em curso no setor de autopeças.