Superintendência investiga cartel de chicotes elétricos e de componentes automotivos

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade abriu, nesta quarta-feira (11/11), processo administrativo (PA 08700.009029/2015-66) para apurar prática de suposto cartel no mercado de chicotes elétricos e de componentes automotivos elétricos e eletrônicos para automóveis. Entre os itens que podem ter sido alvo do conluio estão, além dos chicotes elétricos, unidades de controle eletrônico, caixas de junção, medidores, painéis e displays automotivos, sistema com cabo sensor ABS, cabos de alta tensão, componentes para veículos elétricos híbridos, cabo antena e conectores.

As supostas condutas anticompetitivas teriam ocorrido nos mercados nacional e internacional – no segundo caso, com efeitos no Brasil. As empresas investigadas são Alps, Cablelettra, Delphi, Denso, Furukawa, GS Electech, Leoni, Sumitomo, S-Y Systems, Tokai Rika e Yazaki.

De acordo com o parecer, há fortes indícios de que as empresas fixavam preços e condições comerciais, trocavam informações comercialmente sensíveis e dividiam mercado, tentando alocar entre elas os pedidos feitos pelas montadoras de automóveis.

Segundo a Superintendência, as práticas eram conduzidas por, pelo menos, 90 pessoas físicas ligadas às empresas nacionais e internacionais, e teriam sido implementadas por meio de troca de e-mails, contatos telefônicos e reuniões presenciais. Tais condutas anticompetitivas teriam sido praticadas no mercado brasileiro entre 2006 e 2009 e o no mercado internacional com efeitos no Brasil, de 2000 a 2009.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentarem suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

Acordo

Na sessão de julgamento realizada em 14 de julho, o Tribunal do Cade celebrou Termo de Compromisso de Cessação – TCC com as empresas do Grupo Yazaki (incluindo aquela anteriormente detida pela Cablelettra) e pessoas físicas ligadas ao grupo que estavam sendo investigadas no caso. Por meio do acordo, elas confessaram participação na prática ilícita e se comprometeram a recolher contribuição pecuniária no valor total de R$ 55,8 milhões.

Investigações no setor

A Superintendência do Cade já instaurou, entre 2014 e 2015, oito processos administrativos para investigar cartéis de diferentes peças automotivas, incluindo os segmentos de velas de ignição (PA 08700.005789/2014-13); rolamentos antifrição (PA 08012.005324/2012-59); revestimentos de embreagem (PA 08700.010321/2012-89); sistemas térmicos, que incluem radiadores, condensadores e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (PA 08700.010323/2012-78); limpadores de para-brisas (PA 08700.010320/2012-34); dispositivos de segurança para automóveis, que incluem cintos de segurança, airbags e volantes de direção (PA 08700.004631/2015-15); e amortecedores dianteiros e traseiros (PA 08700.004629/2015-38).

Outros quatro mercados já foram objeto de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Superintendência em agosto do ano passado, e ainda podem resultar na instauração de novos processos administrativos. Eles dizem respeito à iluminação automotiva (faróis, lanternas e luzes de freio); interruptores de emergência (pisca alerta e chave de seta); mecanismos de acesso (jogos de cilindros, maçanetas, fechaduras e travas de direção); e embreagens automotivas. Há ainda outras investigações em curso no setor de autopeças.