SG/Cade recebe representação para investigar possível cartel em relação a aumento de preços de combustíveis

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, encaminhou ontem (04/01) para a Superintendência-Geral da autarquia (SG/Cade) ofício solicitando apuração de possível formação de cartel no mercado de revenda de combustíveis em diferentes localidades brasileiras.

A solicitação foi motivada pela publicação de notícias em diversos veículos de comunicação apontando aumentos repentinos nos preços de combustíveis em diferentes regiões no período de transição do governo federal. Conforme notícias encaminhadas, os acréscimos foram percebidos pelo menos no Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais.

O presidente do Cade também solicitou ao Departamento de Estudos Econômicos (DEE) que solicite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) os dados referentes aos preços dos combustíveis praticados com o objetivo de realizar os testes quantitativos necessários às investigações.

O ofício foi recebido pela SG como representação e incluído no Inquérito Administrativo nº 08700.000899/2021-18, que já se encontra em andamento na autarquia. O referido processo investiga práticas anticompetitivas no setor de revenda de combustíveis em diversos estados do país. Todos os documentos públicos relacionados ao caso podem ser acessados na pesquisa processual do Cade, disponível aqui.