Superintendência-Geral do Cade investiga cartel internacional de substratos de cerâmica para automóveis

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou, nesta segunda-feira (21/12), processo administrativo para investigar suposta prática de cartel internacional, com efeitos no Brasil, no mercado de substratos de cerâmica utilizados em automóveis (PA 08700.009167/2015-45). Substratos de cerâmica são um dos componentes de um catalisador, que faz parte do sistema de exaustão dos veículos.

As empresas investigadas são Corning Inc. e NGK Insulators Ltd. De acordo com o parecer, há evidências de que elas fixavam preços e condições comerciais por meio do estabelecimento de metas, níveis de preços e descontos conferidos às montadoras de veículos automotivos.

Além disso, as acusadas dividiam mercado e clientes por meio do estabelecimento de market shares globais e da coordenação de vendas em escala mundial. Também há fortes indícios de que as empresas trocavam informações comercialmente sensíveis sobre preços e cotações, capacidade de produção e volume de vendas no mercado.

Segundo a Superintendência, as práticas eram conduzidas por, pelo menos, 18 pessoas físicas ligadas à Corning e à NGK e teriam sido implementadas por meio de troca de e-mails, contatos telefônicos e reuniões presenciais, possivelmente, entre 1985 e 2011.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

Investigações no setor – Em 2014 e 2015, a Superintendência instaurou oito processos administrativos para investigar cartéis de diferentes peças automotivas. Entre eles, estão os relacionados aos segmentos de velas de ignição (PA 08700.005789/2014-13); rolamentos antifrição (PA 08012.005324/2012-59); revestimentos de embreagem (PA 08700.010321/2012-89); sistemas térmicos – que incluem radiadores, condensadores e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (PA 08700.010323/2012-78); limpadores de para-brisas (PA 08700.010320/2012-34); dispositivos de segurança para automóveis – como cintos de segurança, airbags e volantes de direção (PA 08700.004631/2015-15) e amortecedores (PA 08700.004629/2015-38).

Outros quatro mercados já foram objeto de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Superintendência em agosto do ano passado, que ainda podem resultar na instauração de novos processos administrativos. São eles: iluminação automotiva (faróis, lanternas e luzes de freio); interruptores de emergência (pisca alerta e chave de seta); mecanismos de acesso (jogos de cilindros, maçanetas, fechaduras e travas de direção) e embreagens automotivas. Há ainda outras investigações em curso no setor de autopeças.