Superintendência-Geral do Cade investiga cartel em licitações de cafeterias em seis aeroportos

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou, nesta terça-feira (08/08), o Processo Administrativo 08700.007278/2015-17 para investigar suposto cartel em licitações para a instalação de cafeterias nos aeroportos de São Paulo (Congonhas), Florianópolis, Recife, Campo Grande, Curitiba e Maceió. As concorrências foram conduzidas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.

A denúncia da alegada conduta anticompetitiva chegou ao Cade pela própria Infraero. De acordo com investigação realizada pela Superintendência de Gestão de Risco e Compliance da estatal, cinco empresas e oito pessoas físicas teriam atuado, de maneira coordenada, para fraudar o caráter competitivo de sete pregões presenciais realizados pela Infraero nos últimos anos.

No material encaminhado ao Cade, foram identificados indícios robustos de troca de informações comerciais sensíveis e comunicação prévia entre os investigados. Entre eles, a existência de diversos documentos com o mesmo erro de grafia e mesma formatação, uso de estratégia de bloqueio durante o pregão e ausência de disputa nas fases de lances dos certames. 

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso ao Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final, para julgamento.