Superintendência-Geral do Cade apura dois supostos cartéis no mercado nacional de tubos e conexões

Dezoito empresas e 46 pessoas físicas estão sendo investigadas

Publicado em 09/05/2016 00h00 Atualizado em 31/10/2022 12h58

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou, nesta segunda-feira (09/05), dois processos administrativos para investigar supostas práticas de cartel no mercado nacional de tubos e conexões. Esse tipo de material é utilizado em obras para viabilizar a instalação de dutos, cabos de fibra ótica e tubulações em geral.

O primeiro processo (PA 08700.003390/2016-60) apura a ocorrência de cartel no mercado nacional de tubos e conexões do tipo PVC (policloreto de vinila). Há indícios de que foram afetadas tanto obras de infraestrutura de saneamento (esgoto e água), atingindo licitações promovidas por empresas públicas, quanto obras prediais e de construção civil, prejudicando clientes privados, como construtoras e instaladoras.

Estão sendo investigadas as empresas Amanco Brasil Ltda., Asperbras Tubos e Conexões Ltda., Bianchini Indústria de Plásticos Ltda, Cardinali Tubos e Conexões S.A., Corr Plastik Industrial Ltda., Hidroplast Indústria e Comércio Ltda., Krona Tubos e Conexões S/A, Mizu Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda., Nicoll Indústria Plástica Ltda., Plásticos Vipal S/A, Plastilit Comercial de Plásticos Ltda. – ME, Tigre S/A Tubos e Conexões e Tubozan Comércio e Representação Ltda., além de 29 pessoas físicas ligadas a essas companhias.

Já o segundo processo administrativo (PA 08700.003396/2016-37) investiga suposto cartel no mercado nacional de tubos e conexões do tipo PEAD (polietileno de alta densidade). Há indícios de que o conluio afetou o mercado de obras de infraestrutura de gás, atingindo licitações privadas realizadas por empresas concessionárias do setor.

Estão sendo investigadas a Brastubo Indústria e Comércio Ltda., FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda., Polierg Indústria e Comércio Ltda., Poly Easy do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e Tigre S/A Tubos e Conexões, além de 17 pessoas físicas ligadas às empresas.

Em ambos os casos, o parecer da Superintendência aponta evidências de acordos de fixação de preços e de divisão de clientes, viabilizadas por meio de reuniões e contatos telefônicos entre funcionários de nível gerencial das empresas com autorização de membros da diretoria. Teria havido ainda troca de e-mails para discutir licitações específicas, com envio de planilhas para fixação de preços e divisão de clientes e/ou lotes.

Com a instauração dos dois processos administrativos, os acusados serão notificados para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá os casos para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.