Superintendência-Geral abre processo para apurar suposto cartel do sal

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou nesta quinta-feira (26) processo administrativo (PA 08012.005882/2008-38) para apurar suposto cartel no mercado nacional de produção e beneficiamento (moagem e refino) de sal marinho.

O início da investigação teve como base reportagens que publicaram entrevistas de representantes do setor divulgando informações sobre acertos de preço e controle da produção do sal no Rio Grande do Norte.

Em setembro do ano passado, a Superintendência-Geral cumpriu nove mandados de busca e apreensão na sede de sindicatos e empresas que supostamente estariam envolvidas no conluio. Durante a operação, realizada nas cidades de Mossoró, Natal e Rio de Janeiro, onde os grupos mantêm escritórios comerciais, foram apreendidos documentos físicos e eletrônicos que revelaram informações acerca do suposto cartel, que já estaria em atuação há mais de 20 anos.

Foi verificado que três associações do setor, 21 empresas salineiras e 43 pessoas físicas teriam atuado para fixar preços, valores de fretes e condições de venda, além de dividir o mercado e controlar quotas de produção.

A produção do sal das empresas supostamente envolvidas no cartel responde por mais de 80% da produção nacional, o que faz com que a existência de um cartel no setor tenha impacto significativo nos preços do sal para alimentação, encarecendo a cesta básica em todo o Brasil, e do sal para fins industriais – insumo para indústria de produtos químicos e farmacêuticos.

Os envolvidos serão agora notificados para apresentação de suas defesas. Ao final da instrução do processo, a Superintendência-Geral emitirá parecer sobre a configuração da conduta e remeterá o caso ao Tribunal do Cade para julgamento.