Superintendência do Cade investiga cartel no mercado de rolos refratários de cerâmica

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade abriu, nesta quarta-feira (08/07), processo administrativo para investigar suposta prática de cartel no mercado nacional de rolos refratários de cerâmica (PA 08700.004627/2015-49). Estão sendo investigadas as empresas Cerâmica e Velas de Ignição NGK do Brasil Ltda. (NGK), Estiva Refratários Especiais Ltda. (Estiva), Incer Indústria Nacional de Cerâmica Ltda. (Incer) e Refratários Paulista Indústria e Comércio Ltda. (RPA), além de representantes comerciais e funcionários dessas companhias. Também está sendo acusada pela prática de influência de conduta uniforme a Associação Nacional dos Fabricantes de Rolos Refratários – Anafar.
 
Os rolos refratários de cerâmica são utilizados em fornos para queima de revestimentos cerâmicos e exercem a função de transportar e suportar esses revestimentos de modo que se movam sobre os rolos durante o procedimento. O acordo entre concorrentes neste mercado teria afetado, portanto, a cadeia de produção de revestimentos cerâmicos, que incluem, por exemplo, pisos, revestimentos de parede e fachada, porcelanatos e telhas.

O parecer da Superintendência-Geral aponta fortes indícios de que as empresas, por meio de pelo menos 46 funcionários, de seus representantes comerciais, bem como com o auxílio de coordenação da Associação Nacional dos Fabricantes de Rolos Refratários – Anafar, dividiam o mercado estabelecendo e monitorando tabelas de alocação de clientes e as metas de participação de mercado e quantidades (shares) para cada integrante do conluio.
 
Além disso, há fortes evidências de fixação de preços, vantagens e condições comerciais e de acordos de abstenção e/ou cobertura na apresentação de propostas para pedidos de cotação de clientes privados (bid rigging).
 
Segundo a Superintendência, as empresas ainda teriam compartilhado informações concorrencialmente sensíveis, como preços, dados específicos de vendas, portfólio, inadimplência de clientes e valores de matérias-primas. O objetivo seria eliminar a intenção dos clientes em buscar preços menores com os fornecedores concorrentes.
 
Por fim, foram verificados indícios de que as empresas investigadas também coordenavam estratégias para inviabilizar a importação de produtos similares da China ou a entrada de outros concorrentes no mercado.
 
Essas práticas teriam sido implementadas por diversos meios, entre eles contatos telefônicos contínuos, reuniões periódicas, confraternizações mensais e anuais em restaurantes de São Paulo e encontros em feiras do setor cerâmico, além de diversas reuniões no âmbito da Associação Nacional dos Fabricantes de Rolos Refratários – Anafar, que serviu para auxiliar na institucionalização e a estabilidade do cartel. Tais condutas anticompetitivas teriam ocorrido, possivelmente, entre 1998 e 2014.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentarem suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.