Superintendência do Cade investiga cartel de velas de ignição

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade abriu, nesta quarta-feira (3), processo administrativo (PA 08700.005789/2014-13) para investigar suposta prática de cartel no mercado nacional e internacional de velas para ignição. Esses dispositivos são utilizados em motores de combustão à gasolina, etanol, gás natural ou flex de veículos automotivos.

Os indícios apontam que as empresas investigadas, Bosch e NGK, acordavam previamente cotações a serem apresentadas a clientes, volumes de vendas, valores cobrados e aumentos de preços praticados para montadoras de automóveis, concessionárias e oficinas. Além disso, também haveria divisão de quais montadoras seriam atendidas por cada participante do suposto cartel.

Tais condutas anticompetitivas teriam ocorrido, possivelmente, entre os anos 2000 e 2013. Os acordos ilícitos seriam supostamente acertados tanto pelas matrizes no exterior quanto pelas filiais brasileiras das companhias.

O caso teve início a partir da assinatura, em julho, de um acordo de leniência entre a Superintendência-Geral do Cade, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Bosch.

Por meio da leniência, instituto previsto na Lei 12.529/11, participantes de um cartel denunciam o ilícito do qual integraram e colaboram com as autoridades na apuração do caso, em troca da extinção ou redução da punibilidade.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentarem suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.