Superintendência abre processo para apurar cartel internacional no mercado de capacitores

Ao total, 20 empresas e 20 pessoas físicas estão sendo investigadas

Publicado em 02/12/2014 00h00 Atualizado em 31/10/2022 14h16

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou, nesta terça-feira (2/12), processo administrativo (PA 08700.010056/2014-09) para investigar suposta prática de cartel internacional, com efeitos no Brasil, no mercado de capacitores eletrolíticos e capacitores de filmes.

Os capacitores, também conhecidos como condensadores, são componentes de circuito elétrico que têm como função armazenar energia eletrostática e são utilizados em diversos dispositivos, como placas-mãe, computadores, tablets, videogames, instrumentos musicais, sistema de navegação, entre outros.

Estão sendo investigadas as empresas Elna, Fujitsu Media Devices, Hitachi AIC, Holy Stone Enterprise Co. Ltd., Matsuo Electric, NEC Tokin, Nichicon Corporation, Nippon Chemi-con, Nissei Electric Co. Ltd., Nitsuko Electronics Corp., Okaya Electric Industries Co., Ltd., Panasonic Corporation, ROHM Co. Ltd., Rubycon, SANYO Electric Co. Ltd., Shinyei Technology Co. Ltd., Shinyei Capacitor Co. Ltd., Soshin Electric Co. Ltd., Taitsu Corp., Toshin Kogyo Co. Ltd. e outras 20 pessoas físicas.

Os indícios apontam que as empresas envolvidas no conluio compartilhavam informações comerciais sensíveis, discutiam preços e condições de venda e acordavam previamente cotações dos produtos a serem apresentadas a clientes.

Em relação ao mercado de capacitores eletrolíticos, tais condutas anticompetitivas teriam ocorrido, pelo menos, de 1970 a 2010 (com efeitos no Brasil possivelmente a partir de 2003). Já no mercado de capacitores de filmes, o cartel teria sido realizado, pelo menos, entre 1980 e 2009 (com efeitos no Brasil possivelmente desde 2007).

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.