Servidores do Cade participam de workshop sobre combate a cartéis em São Paulo

Representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) participaram nesta semana do curso “Combate a cartéis”, promovido pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), e pelo Centro de Formação em Controle Interno (CFCI) da Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM-SP).

A capacitação foi ministrada pela superintendente adjunta do Cade, Fernanda Garcia Machado, e pelo coordenador de Inteligência e Operações e coordenador-geral de Análise Antitruste 9, Rubem Accioly Pires. Com foco em licitações públicas, o curso foi destinado aos servidores da CGM-SP. 

Encarregada da abertura do curso, Fernanda falou sobre a importância da defesa da concorrência e da competitividade em contratações públicas. “É a concorrência que assegura o melhor contrato e a melhor utilização dos recursos públicos para aquisição de seus bens e serviços”, disse a superintendente. Por meio da apresentação dos conceitos e modalidades de cartéis e da contextualização da legislação brasileira, Machado ainda abordou a estrutura de investigação e julgamento da autarquia, com a apresentação de exemplos e casos concretos.

Para Rubem Accioly, o workshop é fruto da cooperação técnica firmada entre o Cade e a Controladoria-Geral e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo. "Esse tipo de evento é importante para aprimorar, por meio da troca de experiência, as expertises de cada órgão para o enfrentamento aos cartéis e aos crimes contra a ordem econômica."