Senado aprova indicação de dois conselheiros e procurador-chefe para o Cade

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) os nomes de Márcio de Oliveira Júnior e Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo para exercerem os cargos de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. Também foi aprovado o nome de Victor Santos Rufino para exercer o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade – PFE/Cade. O Senado encaminhará os nomes para que a Presidência da República nomeie os servidores.

Os nomes foram indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no final de novembro. Os indicados foram sabatinados e aprovados na manhã desta terça-feira (3) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O novos conselheiros exercerão mandatos de três e quatro anos, respectivamente, em cumprimento ao artigo 113 da Lei nº 12.529/2011, que visa implementar a transição para o sistema de mandatos não coincidentes. Victor Rufino foi nomeado procurador-chefe pelo período de dois anos.

 Consultor legislativo do Senado Federal desde 2004, Oliveira Júnior é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. É pós-graduado em Mercado de Capitais pela Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV, e mestre e doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Araújo é procurador-chefe do Cade desde 2010. Tornou-se procurador federal em 2004 e, desde 2005, atua na PFE/Cade. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, possui Diplôme d´Etudes Approfondies – DEA Droit Public Général – pela Faculté de Droit de L´Université de Montpellier I, na França, e pós-graduação em Direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. É doutorando em Direito pela l´Université Panthéon Assas- Paris II.

Rufino é procurador-chefe adjunto do Cade desde 2011. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí com especialização em Direito Concorrencial pela FGV e possui extensão em Advanced Negotiation pelo Center for UC Berkeley Executive Education.