Notícias
EVENTO
Seminário em SP debate 120 dias de vigência da nova lei do Cade
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, Vinícius Marques de Carvalho, participa, a partir das 8h30 desta segunda-feira (1/10), do seminário “Os Primeiros Passos da Nova Lei do Cade: 120 Dias de Aplicação da Lei 12.529/11”. O evento é organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP e será realizado na sede da instituição, em São Paulo.
O objetivo do seminário é discutir a implantação do novo marco legal no Brasil e os desafios de interpretação e aplicação do Direito da Concorrência. Entre os destaques, está a análise prévia de atos de concentração, tema que será abordado sob a ótica das experiências portuguesa e brasileira. O debate contará com a participação do presidente da Autoridade da Concorrência de Portugal, Manuel Sebastião.
A experiência da nova lei antitruste brasileira será apresentada pelo presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho. O painel contará também com a participação do ex-presidente do Cade, Olavo Zago Chinaglia, e do professor Calixto Salomão, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
O seminário terá ainda a participação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), do ministro Sydney Sanches (presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp) e do ex- presidente do Cade, Arthur Sanchez Badin.