Seminário comemora 15 anos do acordo de leniência no Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), realizarão seminário em comemoração aos 15 anos da assinatura do primeiro acordo de leniência antitruste no Brasil. O evento ocorrerá no dia 23 de agosto, em São Paulo.

Os painéis de debate contarão com a presença de autoridades do Cade, advogados e membros do MP. Entre os temas a serem abordados estão a evolução histórica do acordo de leniência antitruste e as iniciativas legislativas que visam o aprimoramento desse importante instrumento de investigação para a defesa da concorrência.

Representando o Cade, participarão o presidente Alexandre Barreto, o superintendente-geral Alexandre Cordeiro, o representante do MPF junto à autarquia Márcio Barra Lima, o superintendente-geral adjunto Diogo Thomson de Andrade, e o chefe de gabinete da Superintendência-Geral Alden Caribé de Sousa.

As vagas para o seminário são limitadas. As inscrições para advogados, membros do Ministério Público, magistrados e servidores do Cade vão até 10 de agosto. Após essa data, as vagas serão abertas ao público em geral.

As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário.

Primeira leniência

Em 2003, foi assinado o primeiro acordo de leniência antitruste no Brasil em meio às investigações do chamado Cartel dos Vigilantes (Processo nº 08012.001826/2003-10). Com base nas provas obtidas, o Cade condenou 16 empresas, três associações comerciais e 18 pessoas físicas.

Serviço

Seminário 15 anos de Acordo de Leniência Antitruste
Data: 23/08/18
Horário: 09h30 às 17h
Local: Auditório da Procuradoria da República em São Paulo. Rua Frei Caneca, 1360 - Consolação, São Paulo – SP

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail leniencia15anos@cade.gov.br.

Confira a programação completa do seminário.