Regulação e concorrência são temas de seminário internacional promovido pelo Cade e ESMPU

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sediarão o Seminário Internacional Regulação e Concorrência 2023. O evento reunirá, nos dias 13 e 14 de novembro, representantes de órgãos públicos e de instituições privadas para tratar de diversas questões relacionadas à regulação e defesa da concorrência. A atividade é realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).

A abertura do seminário será na sede do ESMPU e contará com a participação do presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, do ex-procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras, e do procurador regional da República Lafayete Petter.

Ao longo do dia, serão realizados três painéis que abordarão assuntos como a regulação no Brasil e os objetivos da defesa da concorrência. Representantes de agências reguladoras e outras instituições estarão no encontro, que contará, também, com a participação da economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Cade, Lílian Marques, do conselheiro Victor Oliveira Fernandes e do chefe da Assessoria Técnica substituto do Gabinete da Presidência da autarquia, Ricardo Medeiros de Castro.

Já no dia 14, o encontro ocorrerá na sede do Cade. O representante do Ministério Público junto ao Cade, Waldir Alves, os superintendentes-adjuntos da autarquia, Fernanda Machado e Diogo Thomson, o conselheiro Gustavo Augusto, a coordenadora-geral de Análise Antitruste Raquel Mazzuco, e o procurador da República Márcio Schusterschitz participarão de painéis do evento nesse dia. Entre os assuntos a serem tratados, destaca-se a análise do impacto regulatório no parlamento, na autoridade antitruste e nas agências reguladoras.

Também está prevista a realização de uma conferência de encerramento, com a presença do superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, do vice-presidente da Global Competition and Regulatory Policy at the Computer & Communications Industry Association (CCIA), Krisztian Katona, e Roberto de Castro Pimenta, representante da Universidade de Brasília (UnB).

O evento contará com transmissão ao vivo nos canais do Cade e da ESMPU no YouTube.

Confira a programação.