Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (27/11). Confira!

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/11), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 240ª Sessão Ordinária de Julgamento, que terá sete casos apreciados pelo Tribunal, acontecerá no dia 27/11, às 10h, com transmissão pelo YouTube.

Confira a pauta de julgamento:

1. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.002241/2024-93

Representadas: NovaAgri Infra-Estutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A., Valter Gatto, Valdir Gatto, Vilson Gatto, Clair Gatto, Roberto Gatto e Ruth Mara dos Santos Gatto;

Relator: conselheiro Victor Oliveira Fernandes

2. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.001008/2024-93

Representados: NovaAgri Infra-Estutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A. e Safras Armazéns Gerais Ltda.

Relator: conselheiro Diogo Thomson

3. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.005460/2019-67

Representadas: Mais Distribuidora de Veículos S.A.; M&L Comércio de Veículos Automotores Ltda.; Green Star Peças e Veículos Ltda.; Geniali Distribuidora de Veículos Ltda.; Etrusca Distribuidora de Veículos Ltda.; United Auto São Paulo Comércio de Veículos Ltda.; André Britto Novis e Christiana de Souza Ramos Novis; Soma Automóveis Ltda.; Dijon Administradora de Imóveis Ltda.; Strada Veículos e Peças Ltda.; Roberto Luiz Faberge e Itavema France Veículos Ltda.

Relator: conselheiro Carlos Jacques

4. Processo Administrativo nº 08700.002160/2018-45

Representados: Sindicato dos Transportadores Autônomos de Contêineres e Cargas em Geral de Itajaí e Região (Sintracon/SC).

Relator: conselheiro Víctor Oliveira Fernandes

5. Processo Administrativo nº 08700.005638/2020-11

Representados: Augustinho Stang, Stang & Stang Ltda (Posto Delta), CNPJ 08.033.253/0001-73, Stang & Stang Ltda (Posto Delta), CNPJ 08.033.253/0018-11, Stang & Stang Ltda (Posto Delta), CNPJ 08.033.253/0019-00, Stang & Stang Ltda (Posto Delta), CNPJ 08.033.253/0016-50, Centro Automotivo Delta Ltda, Marco A. Dinon & Cia Ltda., CNPJ 03.370.740/0001-08, Posto Dinon Ltda, CNPJ 04.046.366/0001-52, Valdir Gervinski, Auto Posto Cipó Ltda. CNPJ 03.356.572/0001-04, Auto Posto Cipó Ltda. CNPJ 03.356.572/0002-87, Auto Posto Cipó Ltda. CNPJ 03.356.572/0003-68, Candoi - Comércio de Combustíveis Ltda. CNPJ 15.358.516/0002-60, Candoi - Comércio de Combustíveis Ltda CNPJ 15.358.516/00023-41, Panda Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda, CNPJ 00.118.598/0001-18, Panda Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. CNPJ 00.118.598/0003-80, Panda Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. CNPJ 00.118.598/0005-41, Panda Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. CNPJ 00.118.598/0006-22, Panda Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. CNPJ 00.118.598/0010-09, Panda Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. CNPJ 00.118.598/0002-07., Stopetróleo S.A. - Comércio de Derivados de Petróleo (Rede Stop), CNPJ 09.160.226/0006-39, Stopetróleo S.A. - Comércio de Derivados de Petróleo (Rede Stop), CNPJ 09.160.226/0007-10, Stopetróleo S.A. - Comércio de Derivados de Petróleo (Rede Stop), CNPJ 09.160.226/0031-40.

Relatora: conselheira Camila Pires Alves

6. Requerimento de TCC nº 08700.001899/2024-88

Requerente: Acesso Restrito.

7. Requerimento de TCC nº 08700.001901/2024-19

Requerente: Acesso Restrito.