Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (25/9). Confira!

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/9), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 236ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá quarta-feira (25/9), às 10h, com transmissão pelo YouTube.    

Ao total, oito casos serão apreciados pelo Tribunal Administrativo, sendo três atos de concentração, quatro processos administrativos e uma apuração de ato de concentração. 

Confira a pauta de julgamento:   

1. Ato de Concentração nº 08700.000711/2024-84

Requerentes: SMR Participações e Investimentos S.A e CIA Paraná de Alimentos S.A.

Relator: conselheiro Diogo Thomson de Andrade

2. Ato de Concentração nº 08700.004023/2024-93

Requerentes: 3R Petroleum Offshore S.A. e Consórcio Papa-Terra.

Relatora: conselheira Camila Cabral Pires Alves

3. Ato de concentração nº 08700.006814/2023-77

Requerentes: Minerva S.A., Marfrig Global Foods S.A e Marfrig Chile S.A.

Terceiro Interessado: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.

Relator: conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes

4. Apuração de Ato de Concentração nº 08700.002634/2022-35

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - ex-officio.

Representados: Biogénesis Bagó Saúde Animal Ltda e Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.

Relator: conselheiro Diogo Thomson de Andrade

5. Processo Administrativo nº 08700.001164/2018-14

Representados: Azevedo Bento S/A Comércio e Indústria, Refisa Indústria e Comércio Ltda, SPO Indústria e Comércio Ltda, Clóvis Heitor Castro; Cristiano Luiz Pereira, Darcy Carvalho da Silveira, Davi Alves de Lima, Edimar Henrique de Oliveira, Edson Geraldo da Silva Bento, Elisangela Alves de Lima Morais, Elislande Alves de Lima, Ênio Costa de Oliveira, Gabriel Teixeira Martinho, Gilberto Alves de Lima, Lauro Barata Soares de Figueiredo, Rafael Luiz Pereira, Sidinei de Souza Padilha, e Valdécio Alves de Lima.

Relator: conselheiro Victor Oliveira Fernandes

6. Processo Administrativo nº 08700.002124/2016-10

Representante: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES.

Representados: Federação Brasileira das Cooperativas de Especialidades Médicas (Febracem); Cooperativa de Anestesiologia do Estado do Espírito Santo (COOPANEST/ES); Cooperativa dos Médicos Intensivistas do Espírito Santo (Cooperati); Cooperativa dos Cirurgiões Plásticos do Estado do Espirito Santo (Cooplastes); Cooperativa dos Cirurgiões Gerais do Estado do Espírito Santo (Cooperciges); Cooperativa dos Cirurgiões Pediátricos do Estado do Espírito Santo (Coopercipes); Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Estado do Espírito Santo (Coopcardio); Cooperativa dos Neurocirurgiões do Estado do Espírito Santo (Coopneuro); Cooperativa de Ortopedistas e Traumatologistas do Espírito Santo (Cootes); Cooperativa dos Angiologistas e Cirurgiões Vasculares do Espírito Santo (Coopangio); Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES); Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN); Erick Freitas Curi; Paulo Roberto Paiva; Modesto Cerioni Junior e Clemente Augusto de Brito Pereira.

Relator: conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima

7. Processo Administrativo nº 08700.002160/2018-45

Representados: Sindicato dos Transportadores Autônomos de Contêineres e Cargas em Geral de Itajaí e Região (Sintracon/SC).

Relator: conselheiro Víctor Oliveira Fernandes

8. Processo Administrativo nº 08700.003826/2015-30

Representante: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Representados: Detalhe Serigrafia e Confecções; Francisco Flávio de Carvalho ME, "Infodigital"; F. N. dos Santos Neto - ME, "Ideal Artes Gráficas"; Gerusa Rodrigues de P. Oliveira ME, "Gerusa Confecções"; Gisnaude Gentil Fernandes de Souza - ME, "Gráfica Brasil"; João Batista Dantas Maia ME, "BM Gráfica"; L de L Alves ME, "Gráfica Luzia"; M. C. Batista dos Santos ME, "J L Gráfica"; M. X. Formiga Frota EPP, "Repet Design"; Ricardo Gomes da Silva ME, "RGS Impressos Gráficos"; Francisco Flávio de Carvalho; Francisco Nunes dos Santos Neto; Genildo Epifânio de Oliveira Júnior; Geruciano Rodrigues de Paiva Oliveira; Gisnaude Gentil Fernandes de Sousa; Herlandson de Oliveira Fernandes; João Batista Dantas Maia; Luzinelson de Lima Alves; Maria Consuelo Batista dos Santos; Michelson Ximenes Formiga Frota e Ricardo Gomes da Silva.

Relator: conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior