Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (24/05). Confira!

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18/05), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 214ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá na quarta-feira (24/05), às 10h, com transmissão pelo YouTube.

Cinco casos serão apreciados, sendo três processos administrativos e dois embargos de declaração.

Confira a pauta de julgamento:

1. Processo Administrativo nº 08700.005636/2020-14
Representados: Augustinho Stang, Posto de Combustíveis Portal São Francisco Ltda, Stang & Stang Ltda, Pandolfi Combustíveis Ltda.
Relator: conselheiro Sérgio Ravagnani
Voto-Vista: conselheiro Luiz Hoffmann

2. Processo Administrativo nº 08700.005639/2020-58
Representados: Augustinho Stang, Stang & Stang Ltda, Stang & Stang Ltda, Stang & Stang Ltda, Stang & Stang Ltda, Stang & Stang Ltda, Stang & Stang Ltda, Stang & Stang Ltda, Stang & Stang Ltda, PPT Comércio de Combustíveis Ltda, Comércio de Combustíveis Stang Ltda, Gilberto Clóvis Merigo Junior, PS Combustíveis Ltda (Posto Marcon), Natal Comércio de Combustíveis Ltda (Posto Max) e Maxsul Distribuidora de Combustíveis Ltda.
Relator: conselheiro Luis Braido

3. Processo Administrativo nº 08700.002375/2018-66
Representada: Unimed Lavras Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Relator: conselheiro Victor Oliveira Fernandes.

4. Embargos de Declaração do Processo Administrativo nº 08700.004248/2019-82
Embargantes: Cotrans Locação de Veículos Ltda.
Interessados: Cade ex officio, Bueno Engenharia e Construção Ltda., Cotrans Locação de Veículos Ltda., Delta Construções Ltda., J. Malucelli Equipamentos Ltda., Ouro Verde Locação e Serviço S.A., Paviservice Engenharia e Serviços Ltda., Terra Brasil Terraplanagem Ltda. - ME, Avelino Jão Bueno, Alexandre Malucelli, Celso Antônio Frare e Joel Malucelli.
Relatora: conselheira Lenisa Prado

5. Embargos de Declaração do Processo Administrativo nº 08012.007043/2010-79
Embargantes: Chipcia Informática Ltda., Karine Marques, Teevo S.A. Comércio e Serviços de Informática, A-4 Comércio e Prestação de Serviços e Informática Ltda., Luca Comércio de Sistemas Audiovisuais Ltda. (Perfomance) e Juarez de Andros Junior.
Interessados: Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte, A4 Comércio e Prestação de Serviços e Informática Ltda.; Chipcia Informática Ltda.; Conesul Plus Comercial e Logística Ltda.; E-Fornecedor Consultoria em Informática; Escritorial Informática Ltda.; Filmgraph Comercial Ltda.- EPP, JPG Hardware House Ltda.; Luca Comércio de Sistemas Audiovisuais Ltda. (Perfomance); Manzi & Carvalho Comercial de Informática Ltda. (Projettus); Massa Falida da Scheiner Solutions Comércio e Serviços Ltda.; MI Comércio e Serviço de Informática (Teevo S.A Comércio e Serviços de Informática); MP&Q Indústria de Mobiliário e tecnologia Eireli-ME; Sennart Sistemas de Informática Ltda.; Sistema Informática Comércio Importação e Exportação Ltda.; Spectro Vision Projetos Audiovisuais Ltda.- EPP; TI Tecnologia da Informação e Serviços Ltda.; Ultracopy Copiadoras e Impressoras Ltda.; WSO Multimídia e Informática e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Luiz Hoffmann