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PAUTA DA SESSÃO
Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (21/06). Confira!
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/06), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 216ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá na quarta-feira (21/06), às 10h, com transmissão pelo YouTube.
Quatro casos serão apreciados, sendo dois atos de concentração e dois processos administrativos.
Confira a pauta de julgamento:
1. Ato de Concentração nº 08700.009905/2022-83
Requerentes: SustainIt Pte Ltd; Cargill, Incorporated; Louis Dreyfus Company Participations B.V. e ADM International SARL.
Relator: conselheiro Sérgio Ravagnani
2. Ato de Concentração nº 08700.004304/2022-84
Requerentes: Grepar Participações Ltda e Petróleo Brasileiro S.A.
Relatora: conselheira Lenisa Prado
3. Processo Administrativo nº 08700.007776/2016-41
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representados: Andrade Gutierrez Engenharia S.A. (atual denominação social de Construtora Andrade Gutierrez S.A.), Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., EIT - Empresa Industrial e Técnica S.A., Camter Construções e Empreendimentos S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A., Delta Construções S.A., Construtora OAS S.A., Construtora Queiroz Galvão S.A., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. e Caenge S.A. - Construção, Administração e Engenharia e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Sérgio Ravagnani
Voto-Vista: presidente Alexandre Cordeiro
4. Processo Administrativo nº 08700.005789/2015-02
Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Representados: Adilson Aparecido Lino, Ali Jennani, Ana Maria Liduenha, Antonio Paulo Liduenha, Carlos Ananias Campos de Souza, César Augusto Bossoni, Edison Antônio dos Santos, Francisco Aparecido Liduenha, Geraldo Salim Jorge Júnior, Lucas Donizete Thimóteo, Luís Adriano Forest, Luis André Forest, Márcio Rodrigues Vancin, Marco Antonio Boanarotti, Pedro Henrique dos Santos Vieira, Rogério Lopes dos Reis, Sérgio Sorigotti, Sidnei Ribeiro e pessoas jurídicas.
Relator: conselheiro Sérgio Ravagnani